[299718]   
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295592]   
Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Outubro de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas" vol. I, n.º 29 de 21 de Setembro de 1844 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXII, n.º 4 (1979), p. 177-181
Descritores: Macau | Imprensa | Estatuto jurídico | Associação
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[285534]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 300-303
Descritores: Macau | Legislação | Estabelecimento hospitalar
Cota: 8-116-12|BGUC

[292827]   
Estatutos da ordem dos médicos da Índia portuguesa. - Boletim geral de medicina correspondente aos meses de Julho a Setembro de 1941.
In: Boletim geral de medicina. - Série XXIII, n.º 7-9 (1941), p. 137-145
Descritores: Índia | Médico | Estatuto profissional
Cota: 10-25-9-2|BGUC

[424587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC

[424618]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC

[421805]   
Liangola
Estatutos / Liangola. - [Lisboa] : Liangola, [1987] (Amadora : Impresse 4. - [11] p. ; 21 cm. - Publicado no Diário da República, III Série, n.º 123 (29 de maio de 1987).
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-5-348|BGUC

[421775]   
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) : (Missão Evangélica de Angola) / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda : I. E. A., 1990 (Queluz : NÚCLEO-Centro de Publicações Cristãs. - 40, [8] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Religião | Igreja
Cota: 8-36-13-9|BGUC

[433649]   
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa
Estatutos / Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. - Lisboa : Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, 1978 ([Lisboa] : Garamond Artes Gráficas. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | China | Associação
Cota: 8-36-2-66|BGUC

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357964]   
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], imp. 1979 ([S.l.] : G. I., 1979. - 30, [1] p. ; 15 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Estatutos da associação | Regulamento
Cota: 8-36-1-146 e 170|BGUC

[357871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 1, 3
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357869]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1102.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1103 (23 de julho de 1955), p. 4
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357864]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Continuação do jornal n.º 1105.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1106 (3 de agosto de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358145]   
Estatutos do ténis civil de Macau. - [Macau] : Imprensa Nacional de Macau, 1981. - 34 p. ; 13 cm
Descritores: Macau | Desporto
Cota: 8-36-7-15|BGUC

[344626]   
MACAU. Banco Comercial
Estatutos / Banco Comercial de Macau. - [S.l. : s.n.], imp. 1985 (Macau : Imprensa Nacional de Macau, 1985. - 32 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Banco
Cota: 8-36-4-218|BGUC

[340230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto e programas do ciclo preparatório do ensino secundário : aprovados pelo decreto n.º 48 572 e portaria n.º 33 601 (M. E. N.) e mandado publicar nas províncias ultramarinas pela portaria n.º 23 718 (M. U.). Boletim Oficial n.º 306, 1.ª série de 31 de dezembro de 1968 (3.º suplemento):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 307, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino secundário | Legislação
Cota: 5-11-94-144|BGUC

[326252]   
Estatutos das missões
In: Estado da India. - Ano I, n.º 7 (22 de Dezembro de 1923), p. [1]
Descritores: Índia | Estado | Instituição religiosa
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323394]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : VI. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 10 de Fevereiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 82 (1927), p. [1]-[4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[323399]   
Estatuto organico das missões do padroado portugues da India : notas a margem : II. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 14 de Janeiro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 80 (1927), p. [1], [4]
Descritores: Índia | Portugal | Missões religiosas
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[334477]   
ALBUQUERQUE, M. de
Estatuto orgânico do padroado : I / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[475214]   
LIMA, Aristides R.
Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde : notas comparativas / Aristides R. Lima
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 13-37
Descritores: Cabo Verde | Alemanha | Direito comparado | Grupo político (PE)
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC

[371446]   
Grupo Desportivo da Banca
Estatutos do Grupo Desportivo da Banca / Grupo Desportivo da Banca. - [S.l. : s.n.], imp. 1985 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Papelaria Fernandes, 1985. - 23, [1] p. ; 21 cm. - «O Grupo Desportivo da Banca também designado abreviadamente por G.D.B. é uma colectividade desportiva, cultural e recreativa, fundada em 14 de agosto de 1980, com sede e instalações sociais e desportivas em Luanda. (...)».
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-4-178|BGUC

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[363662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC