Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 72,313 | 380 ms
 Ir para 
 
< 480624625626627628629630631632633634635636960 >
[367426]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Ordem dos Advogados : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XI, [1], 276 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Ordem profissional
Cota: 10-(1)-3-17-10|BGUC
[367775]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC
[361468]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, . - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC
[361150]  Show Record 
Estatutos da Associação Promotora da Instrucção dos Macaenses
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 36 (10 de setembro de 1885), p. 379-380
Descritores: Macau | Associação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[272904]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, . - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC
[272905]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC
[272906]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC
[272907]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC
[272908]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província da Guiné : decreto n.º 40.223. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-14-7|BGUC
[272909]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC
[272910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe : decreto n.º 40.224. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 34 p. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-14-8|BGUC
[272911]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor : decreto n.º 40.228. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-14-14-13|BGUC
[272912]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC
[272913]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC
[269688]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Macau : decreto n.º 40.227. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 6-14-14-12|BGUC
[265548]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 45377 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 38 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-29-23-124|BGUC
[265549]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC
[261347]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Luanda : Edição do A, . - 2 v. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.. - 1.º vol.: 702, [6] p. ; 2.º vol.: 216, [8] p.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-66-26 a 27|BGUC
[261348]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, . - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC
[265219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC
[265206]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], . - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC
[265207]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto n.º 544/72 de 22 de Dezembro. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 30 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política
Cota: 5-46-82-13|BGUC
[265210]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC
[261639]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC
[251002]  Show Record 
Portigal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia : decreto n.º 40.216. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 43 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-14-14-11|BGUC
[251003]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC
[251004]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, . - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC
[400484]  Show Record 

Estatuto de igualdade entre Portugueses e Brasileiros : história, conteúdo, aplicação e problemas (em torno da "cidadania luso-brasileira") / Francisco Manuel Batista da Costa. - Coimbra : [s.n.], . - XI, 413 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Cidadania | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-1|BGUC
[401455]  Show Record 

Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], . - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC
[396350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : [aprovado pelo Decreto n.º 543/72, de 22 de dezembro, publicado no «Boletim oficial» n.º 52/72]. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto
Cota: 6-9-33-87|BGUC
[396358]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC
[420869]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos deputados : Assembleia Nacional Popular / coord. gráf. António Custódio, José Fidalgo. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, Célula de Apoio, ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Parlamentar
Cota: 8-36-13-198|BGUC
[420870]  Show Record 
Custódia São Francisco de Assis, Guiné-Bissau
Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis» : dependente da província véneta de Santo António de Pádua / Custódia São Francisco de Assis. - Guiné-Bissau : Custódia São Francisco de Assis, (Maia : SerSilito - Empresa Gráfica. - 49 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Religião
Cota: 8-(2)-29-48-82|BGUC
[424656]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC
[424587]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC
[424624]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC
[424618]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC
[424578]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC
[421805]  Show Record 
Liangola
Estatutos / Liangola. - [Lisboa] : Liangola, (Amadora : Impresse 4. - [11] p. ; 21 cm. - Publicado no Diário da República, III Série, n.º 123 (29 de maio de 1987).
Descritores: Angola | Associação
Cota: 8-36-5-348|BGUC
[421911]  Show Record 
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC
[421775]  Show Record 
Igreja Evangélica de Angola
Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) : (Missão Evangélica de Angola) / Igreja Evangélica de Angola. - Cabinda : I. E. A., (Queluz : NÚCLEO-Centro de Publicações Cristãs. - 40, [8] p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Religião | Igreja
Cota: 8-36-13-9|BGUC
[433723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto orgânico de Macau : alterado pela Lei n.º 13/90 : (D.R., I série, n.º 107). - [Macau] : Imprensa Oficial de Macau, ([Macau] : Imprensa Oficial de Macau, 1991. - 99 p. ; 20 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 8-36-13-35|BGUC
[433649]  Show Record 
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa
Estatutos / Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. - Lisboa : Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, ([Lisboa] : Garamond Artes Gráficas. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | China | Associação
Cota: 8-36-2-66|BGUC
[430272]  Show Record 

Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[449714]  Show Record 
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[452676]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Estatuto político único para todos os portugueses
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.644 (30 de agosto de 1961), p. 1, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | População autóctone
Cota: B-32/35-0|BGUC
[305219]  Show Record 

Estatutos da associação da doutrina cristã / Policarpo da Costa Vaz. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1960.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LVIII, n.º 670 (1960), p. 109-113
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299718]  Show Record 
Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1927.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXIV, n.º 282 (1927), p. XXI-XL
Descritores: Macau | África | Timor | Lei | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC