[251115]   
FRANÇOIS, G.
Legislation coloniale / G. François. - Rochefort : [s.n.], 1929. - 396, [91] p. ; 19 cm. - Tem o pertence a Armando Cortesão e abarca o império colonial português: Moçambique, Angola, São Tomé e Principe, Guiné, índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-47-4|BGUC

[258210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC

[253919]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], 1913. - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253921]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC

[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[262283]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Legislação e índice do XI volume / Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 29 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9702|CLP Goa

[263948]   
Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública : 2º suplemento / compil. Luís Manuel Tavares... [et al.]. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 952 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Segurança pública | Portugal
Cota: PP15055|CLP Goa

[270936]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[280166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 1 (1909), p. 5-7
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[279519]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 122 p. ; 22 cm
Descritores: Distinção honorífica | Portugal
Cota: P785|CLP Goa

[281165]   
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG

[286037]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288215]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU

[286860]   
Legislação sobre menores delinquentes : colecção das leis publicadas desde 1871 a Janeiro de 1924. - Lisboa : Oficinas Graflcas da Cadeia Nacional, 1924. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jovem | Portugal
Cota: RH4576|CLP Goa

[368293]   
Legislação publicada no Boletim oficial sobre a integração económica do Espaço Português. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1868 (29 de dezembro de 1962), p. 6
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351972]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano III, n.ºs 8-12 (janeiro a dezembro de 1930), p. 269-283
Descritores: Angola | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351928]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de intêresse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 7 (outubro a dezembro de 1929), p. 367-418
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[346837]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, 1954. - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU

[376320]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [S.l.] : Instituto Nacional de estatística, [1960-19--].- A.13, n. 5, (Maio 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[378223]   
MOURA, Jacinto José do Nascimento
Legislação portuguesa de protecção ao Índio do Estado do Brasil / Jacinto José do Nascimento Moura. - Lisboa : [s.n.], 1966 (Lisboa : Oficinas Gráficas da Editorial Minerva. - 11 p. ; 26 cm. - Separata da revista "Ethnos", vol. V (1966).
Descritores: Brasil | Portugal | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-21-39-348|BGUC

[379321]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 7, (Julho 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379348]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 8, (Agosto 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379429]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.13, n. 11, (Nov., 1972), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU

[379753]   
Legislação, informações estatísticas
In: Boletim mensal de estatística.- [Lourenço Marques] : Instituto Nacional de Estatística, [1960-19--].- A.14, n. 11, (Nov., 1973), s/ p.
Descritores: Estatítisca | Portugal | Moçambique
Cota: PP27|BNU