[20657]   
Legislação do ensino superior em Macau / Gabinete de apoio ao ensino superior. - [S.l.] : GAES, 1992. - 297 p. - GAES documentos ; 2)
Descritores: Ensino superior | Macau | Legislação da educação | Portugal
CDU: 378
Cota: ISCA-378ISCA.11374.DEP-ISCA|UAVSD

[12270]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação / Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 88 p.
Descritores: Africa lusófona | Portugal | História | Colonialismo | Legislação | Organização administrativa
Cota: AFL|UCDCT

[52291]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação sobre infracções antieconómicas e contra a saúde pública : Metrópole e Ultramar : Inspecção-Geral das Actividades Económicas. - Coimbra : Almedina, 1974. - 430 p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: KKQ68.P67 1974|ISEG

[125727]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Edições Lex, 1954. - v.
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: ULT-922|BNU

[235087]   
RIBEIRO, Sebastião
Legislação sobre organisação judiciária das colónias : reforma do processo civil, comercial e criminal, notariado e registo judicial, etc. / Sebastião Ribeiro. - Lubango : Sá da Bandeira, 1927. - 331 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1068|BNU

[171400]   
Legislativas em Portugal : Socialistas regressam ao poder
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 323 (1995), p. 8
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[141602]   
PORTUGAL
Legislacao complementar do código dos impostos sobre o rendimento : tabela de lucros minimos da contribuicao industrial - adicionais municipais - desvalorizacao da moeda e reavaliacoes - provisoes - encargos com prédios urbanos - reintegracoes e amortizacoes - regulamento profissional dos técnicos de contas. - 2ªed. - Lourenco Marques : Imp. Nacional, 1970. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação | Imposto | Rendimento | Lucro
Cota: S.C. 33851 V.|BN

[140573]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 5º v.: T-2. - 179, [2] p.
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[135508]   
Portugal. Ministério das Finanças
Legislação fiscal : ano de 1970 / Ministério das Finanças. - Lisboa, 1974. - 395 p.
Descritores: Legislação | Fiscalidade | Africa | Portugal
Cota: MOB-1750|BNU

[134606]   
Banco de Portugal
Legislação : 1946 a 1962 / Banco de Portugal. - , 1971. - Vol. VII
Descritores: Legislação | Banco | Africa | Portugal
Cota: MOB-1110/VII|BNU

[138631]   
PORTUGAL
Legislação marítima. - Lourenço Marques, 1972. - 105, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 34773 V.|BN

[153845]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1950 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1950. - 18 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 5, tomo 8)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153833]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1948 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1948. - 46 cm ; 27 cm. - Anais. vol. 3, tomo 7)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[153974]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Legislação e índice do X volume / Ministério do Ultramar. Junta de Investigações do Ultramar. - Lisboa : JIU, 1955. - 35 p. ; 26 cm. - Anais. Vol. 10º, Tomo 6)
Descritores: Portugal | Legislação | Investigação científica
Cota: APP-27|AHSTP

[153836]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação publicada em 1947 / Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : JIC, 1947. - 29 p. ; 27 cm. - Anais. vol. 2, tomo 4)
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Investigação
Cota: APP-27|AHSTP

[244382]   
Legislação sobre imigração. - [S.l. : s.n., 1981]. - Pag. var.
Descritores: Migração | Legislação | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-1|CIDAC

[245686]   
SERRANO, J. de Manso
Legislação mineira da metrópole e do Ultramar / J. de Manso Serrano. - Porto : Porto Editora, 1959. - 611 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Exploração mineira | Portugal
Cota: PP11131|CLP Goa

[248535]   
ALMEIDA, António Eleutério Valente de
Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa

[246518]   
Legislação sobre os retornados. - Lisboa : [s.n., 1976-1979]. - Pag. var.
Descritores: Descolonização | Legislação | Portugal
Cota: PT-desc. I-2|CIDAC

[243821]   
Legislação. - [S.l. : s.n., 1974-1975]. - Pag. var.
Descritores: Descolonização | História | Trabalho | Legislação | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 1-13|CIDAC

[242879]   
Legislação do Estado da India : 1956. - Portugal : Imprensa Nacional, 1958. - 636 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[242881]   
PONCES, Minguel
Legislação sobre estrangeiros / Minguel Ponces. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 257 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15271|CLP Goa

[242890]   
Legislação corporativa : coordenada e actualizada / José Joaquim Teixeira Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1946. - 417 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Portugal
Cota: 15279|CLP Goa

[242892]   
TEIXEIRA, Augusto Taborda
Legislação sobre casas do povo / Augusto Taborda Teixeira. - Lisboa : Augusto Taborda Teixeira, 1954. - 296 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15281|CLP Goa

[242876]   
VALE, F. Roque do
Legislação dos tribunais do trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 199 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15267|CLP Goa