[222730]   
THURM, Everard-Im
Assumptos Coloniaes o decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Everard-Im Thurm
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 12 (1912), p. 3-24
Descritores: Guiné | Interdependência económica
Cota: PP553|AHM

[230547]   
GOMES, A. Emílio
Algumas sugestões e um pequeno decreto / A. Emílio Gomes
In: <O >Mundo Português. - Vol. 9, 108 (1942), p. 537-540
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: PP31|AHM

[235095]   
GARCIAS, João Baptista Amâncio
Administração colonial ou decreto nº 7008 de 9 de Outubro de 1920 : anotado / João Baptista Amâncio Garcias. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, 1924. - 328 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1076|BNU

[235630]   
SANTOS, H. Madureira dos
Catálogo dos decretos do extinto Conselho de Guerra : na parte não publicada pelo general Cláudio de Chaby / H. Madureira dos Santos. - Lisboa : Gráfica Santelmo, 1959. - 666 p. ; 23 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: PP4401|CLP Goa

[244992]   
VIEIRA, Abel Agusto da Gama
Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa

[247687]   
Summario chronologico de decretos diocesanos desde 1775 até 1899. - [S.l. : s.n., 19--]. - 280, 68 p. ; 22 cm
Descritores: História
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247949]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 228 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : s.n.], 1945. - 52 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[250702]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em 1918 e 1919 : em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição política da república portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1981. - 236 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados em 1918 e 1919 relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | Legislação
Cota: 5-10-24|BGUC

[253670]   
Administração colonial ou decreto n.º 7008 de 9 de Outubro de 1920 / ed. lit. João Baptista Amâncio Gracias. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1924. - VIII, 329 p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a administração de uma das colónias portuguesas: Goa (Índia).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | História
Cota: 5-47-5|BGUC

[258195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do ministério das colónias aprovada por decreto n.º 26 : 180, de 7-1-1936. - Macau : Imprensa Nacional, 1936. - 73 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de S. Tomé, Cabo Verde, Índia, Mina, Brasil, Guiné, ...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Brasil | Legislação
Cota: 7-38-7-50|BGUC

[261067]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], 1962. - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC

[263833]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional, aprovados por decreto nº 21 : 608, de 20 de Agosto de 1932, com as alterações constantes da portaria nº7:909 de 30 de Outubro de 1934 / Ministério do Interior  de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | União Nacional | Portugal
Cota: P471|CLP Goa

[264497]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Sócrates de, Padre
Summario cronologico dos decretos diocesanos do Arcebispo de Goa desde 1775 até 1900 / Manuel João Socrates de Albuquerque. - Bastora-Goa : Typographia Rangel, 1900. - XXXIX, 280 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Religião | India
Cota: RH6482|CLP Goa

[270551]   
VALENTE, António Sebastião
Synopse dos decretos / António Sebastião Valente. - Goa : Typographia Rangel, 1900. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Cristianismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[270923]   
ALBUQUERQUE, Manuel João Sócrates de, Padre
Sumário cronológico de decretos diocesanos do Arcebispado de Goa / Manuel João Socrates de Albuquerque. - [S.l : s.n.], 1922. - v, 280, 27 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[272825]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC

[272832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da província de Moçambique aprovada pelo decreto n.º 39 : 858, de 20 de Outubro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 1 folh. inum. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-48-19|BGUC

[274984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC

[277236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Dec,1|ISCTE

[279263]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto : tabella dos emolumentos e salarios judiciaes. - [S.l. : s.n.], 1848. - 147 p. ; 18 cm
Descritores: Salário | Portugal
Cota: RH1849|CLP Goa

[279570]   
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa

[279706]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, 1836. - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa

[280252]   
REBELLO, Soares
Os novos decretos / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 9 (1915), p. 1-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[285556]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fundo de reserva do ópio (decreto n.º 23 : 070 publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 225-226
Descritores: Macau | Legislação | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC