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[218897]  Show Record 
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial. - Decreto-lei nº 46 666
In: Económia de Moçambique. - Vol. 2, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-50
Descritores: Moçambique | Decreto | Lei
Cota: PP560|AHM
[222730]  Show Record 

Assumptos Coloniaes o decreto de 8 de Fevereiro de 1913 / Everard-Im Thurm
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 12 (1912), p. 3-24
Descritores: Guiné | Interdependência económica
Cota: PP553|AHM
[226495]  Show Record 

O decreto inter merífica : meios de comunicação social / António Luís Barbosa. - Estudo introdutório.
In: Missão e Vida. - Nº 15 (1071), p. 192-204
Descritores: África Meridional | Moçambique | Imprensa
Cota: s/cota|AHM
[230547]  Show Record 

Algumas sugestões e um pequeno decreto / A. Emílio Gomes
In: <O >Mundo Português. - Vol. 9, 108 (1942), p. 537-540
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: PP31|AHM
[233010]  Show Record 

Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], . - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa
[235095]  Show Record 

Administração colonial ou decreto nº 7008 de 9 de Outubro de 1920 : anotado / João Baptista Amâncio Garcias. - Nova Goa : Tip. Arthur & Viegas, . - 328 p.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1076|BNU
[235417]  Show Record 

Catálogo dos decretos do extinto Conselho de Guerra : na parte não publicada pelo General Cláudio de Chaby / H. Madureira dos Santos. - Lisboa : Gráfica Santelmo Lda, . - v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Catálogo | Conselho de Guerra | Portugal
Cota: PP4425|CLP Goa
[235630]  Show Record 

Catálogo dos decretos do extinto Conselho de Guerra : na parte não publicada pelo general Cláudio de Chaby / H. Madureira dos Santos. - Lisboa : Gráfica Santelmo, . - 666 p. ; 23 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: PP4401|CLP Goa
[244992]  Show Record 

Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa
[245143]  Show Record 
Portugal. Alto Comissariado da República
Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922 / Alto Comissariado da República. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 41 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto de selo | Angola | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[247687]  Show Record 
Summario chronologico de decretos diocesanos desde 1775 até 1899. - [S.l. : s.n., . - 280, 68 p. ; 22 cm
Descritores: História
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247726]  Show Record 

Summario chronologico dos decretos diocesanos / Manuel João Socrates de Albuquerque. - Bastorá, Goa : Typographia Rangel, . - XXXIX, 280, 68 p. ; 22 cm
Descritores: Religião | Cronologia
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247949]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 228 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : s.n.], . - 52 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248065]  Show Record 

Synopse dos decretos do Exmº e Rmº Sr. António Sebastião Valente / Manuel João Socrates Albuquerque. - Bastorá : Tipografia Rangel, . - XXXIX, 192, 27 p. ; 20 cm
Descritores: Religião | Cristianismo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[250535]  Show Record 

Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC
[250700]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[250702]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em 1918 e 1919 : em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87.º da constituição política da república portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 236 p. ; 24 cm. - Decretos promulgados em 1918 e 1919 relativamente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | Legislação
Cota: 5-10-24|BGUC
[253308]  Show Record 

Leis e decretos aplicáveis na vida comercial / A. Laureano Santo e Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Composto e Impresso na Gráfica Rio Maior, . - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Lei | Comércio | Legislação | Código comércial | Portugal
Cota: PP15508|CLP Goa
[253670]  Show Record 
Administração colonial ou decreto n.º 7008 de 9 de Outubro de 1920 / ed. lit. João Baptista Amâncio Gracias. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], . - VIII, 329 p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a administração de uma das colónias portuguesas: Goa (Índia).
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | História
Cota: 5-47-5|BGUC
[257836]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[258195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do ministério das colónias aprovada por decreto n.º 26 : 180, de 7-1-1936. - Macau : Imprensa Nacional, . - 73 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de S. Tomé, Cabo Verde, Índia, Mina, Brasil, Guiné, ...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Brasil | Legislação
Cota: 7-38-7-50|BGUC
[258217]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético remissivo da carta orgânica ao estado da Índia aprovada por decreto n.º 3 : 266 de 27 de Julho de 1917 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 50 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: 7-38-7-74|BGUC
[261067]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-lei no 44531 : aprova o regulamento florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : [s.n.], . - 63 p. ; 21 cm. - Regulamento florestal relativo às colónias portuguesas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Floresta
Cota: 5-6-68-49|BGUC
[262217]  Show Record 
Decreto nº 12 : 148 de 19 de Agosto de 1926 e portaria provincial nº 65 de 26 de Maio de 1925. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Pedra preciosa | Legislação | Angola | Portugal
Cota: RH6633|CLP Goa
[263833]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional, aprovados por decreto nº 21 : 608, de 20 de Agosto de 1932, com as alterações constantes da portaria nº7:909 de 30 de Outubro de 1934 / Ministério do Interior  de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Estatuto | União Nacional | Portugal
Cota: P471|CLP Goa
[263867]  Show Record 
Decreto autorizando a revisão dos processos : aprovado em 27 de Fevereiro de 1895. - [S.l. : s.n.], . - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P496|CLP Goa
[264497]  Show Record 

Summario cronologico dos decretos diocesanos do Arcebispo de Goa desde 1775 até 1900 / Manuel João Socrates de Albuquerque. - Bastora-Goa : Typographia Rangel, . - XXXIX, 280 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Religião | India
Cota: RH6482|CLP Goa
[269258]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo aprovado pelo decreto n.º 21.591. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: S/cota|BGUC
[270551]  Show Record 

Synopse dos decretos / António Sebastião Valente. - Goa : Typographia Rangel, . - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Cristianismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270564]  Show Record 

Colleção de decretos diocesanos da Archidiocese de Goa, 1900-1911 / Theodoro Martins. - Nova Goa : Typographia Arthur & Viegas, . - XXXVI, 478 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Igreja
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270923]  Show Record 

Sumário cronológico de decretos diocesanos do Arcebispado de Goa / Manuel João Socrates de Albuquerque. - [S.l : s.n.], . - v, 280, 27 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[272385]  Show Record 
Portugal. Ministérios do Ultramar e das Comunicações
Alterações introduzidas no código da estrada (decreto-lei n.º 40 : 275, de 8 de Agosto de 1955) / Ministérios do Ultramar e das Comunicações. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Código civil
Cota: 5-48-37|BGUC
[272825]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre aposentação dos funcionários dos quadros e serviços coloniais, aprovados pelo decreto n.º 25 : 371 de 18 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público | Colonialismo
Cota: 7-38-18-79|BGUC
[272829]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da colónia de Moçambique desde a publicação do decreto n.º 35 : 733 de 4 de Junho de 1946. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. inum. ; 26 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-11-6|BGUC
[272832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Divisão administrativa da província de Moçambique aprovada pelo decreto n.º 39 : 858, de 20 de Outubro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. inum. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 5-48-19|BGUC
[273077]  Show Record 

Relatório sobre a cultura e comércio de algodão, conforme o decreto 11 : 994 / João Clemente da Mota Furtado. - Luanda : Direcção de Serviços de Agricultura, . - 23 p., [36] f. il. : il. ; 25 cm
Descritores: Angola | Algodão
Cota: 5-10A-36|BGUC
[274984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC
[275048]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, . - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC
[277236]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto nº 43897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Dec,1|ISCTE
[278612]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Collecção de leis e decretos : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol: 1889.- 119 p.. - 2º vol.: 1891.- 131 p.. - 3º vol.: 1894.- 483 p.
Descritores: Direito internacional | decretos
CDU: 327
Cota: CEHU-291/I/1|IICT ¤ CEHU-291/I/2|IICT ¤ CEHU-291/I/3|IICT ¤ CEHU-291/II/1|IICT ¤ CEHU-291/II/2|IICT ¤ CEHU-291/III/1|IICT
[279263]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto : tabella dos emolumentos e salarios judiciaes. - [S.l. : s.n.], . - 147 p. ; 18 cm
Descritores: Salário | Portugal
Cota: RH1849|CLP Goa
[279512]  Show Record 
Portugal. Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção primária no Estado da India, decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 99 p. ; 20 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P790|CLP Goa
[279570]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa
[279606]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: P938|CLP Goa
[279706]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios de Justiça
Decreto nº XXIV da reformação de justiça imprenso em Goa por ordem superior / Ministerio dos Negócios de Justiça. - Nova Goa : Typographia do Governo, . - 82 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Justiça | Legislação | India | Portugal
Cota: P1028|CLP Goa
[279707]  Show Record 
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, . - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa
[280252]  Show Record 

Os novos decretos / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1915.
In: Foro Indiano. - Ano 4, n.º 9 (1915), p. 1-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[281781]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT
[285556]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fundo de reserva do ópio (decreto n.º 23 : 070 publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 225-226
Descritores: Macau | Legislação | Portugal
Cota: 8-116-12|BGUC

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