[315162]   
Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa

[325380]   
Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM

[331152]   
FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[336846]   
PEILIN, Li
O processo penal de primeira instância da China e dos países do sistema legal continental / Li Peilin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume V, nº 17/18 (Dezembro 1992), p. 689-702
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1744|FCM

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[361162]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo Penal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 49 (14 de dezembro de 1886), p. 467-494
Descritores: Macau | Código Penal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[380467]   
MARTINS, José Salgado
Anteprojecto brasileiro de Código das Contravenções Penais / José Salgado Martins. - Lisboa : [s.n.], 1970 ([Lisboa] : Tip. Anuário Comercial de Portugal. - 52, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim do Ministério da Justiça", n.º 199.
Descritores: Brasil | Direito penal | Código das Contravenções Penais | Projeto de lei
Cota: 5-27-57-144|BGUC

[380501]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[386643]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[400502]   
ALVES, Roque de Brito
Aspectos da nova parte geral do Código Penal brasileiro / Roque de Brito Alves. - Coimbra : [s.n.], 1990 ([Coimbra] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1990. - 38, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra", vol. LXII (1986).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 6-60-15-32|BGUC

[400772]   
MERÉJE, João Rodrigues de
Abolição da servidão penal ou fundamentos para um código de segurança social / João Rodrigues de Meréje. - São Paulo : [s.n.], 1969. - 22 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 5-7-30-44|BGUC

[412389]   
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT

[414488]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Linhas gerais do processo penal de Macau : realidades e prospectivas / Jorge de Figueiredo Dias
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 17-31
Descritores: Macau | Direito Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[414514]   
REDINHA, Pedro
O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau / Pedro Redinha
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 229-250
Descritores: Macau | Advogado | Processo penal | Código do Processo Penal | Cidadão
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[420433]   
RAMOS, V. Grandão
Os crimes contra a família no ante-projecto do Código Penal / V. Grandão Ramos
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 63-69
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC

[435846]   
BICUDO, Hélio Pereira
Sobre o projeto de Código Penal brasileiro / Hélio Pereira Bicudo. - Braga : Livraria Cruz, 1964. - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XIII, n.º 67 (maio-junho de 1964).
Descritores: Brasil | Código Penal
Cota: 5-36-3-462|BGUC

[462096]   
GODINHO, Julio de Santana
Conceito jurídico de funcionario e empregado público, segundo o código penal / Dr. Julio de Santana Godinho. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nºs 24/25, (Ago./Set. 1949) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[474345]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC

[474702]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Medidas cautelares em processo penal : Lei n.º 25/15, de 18 de setembro, anotada e comentada / anot. e coment. Manuel Simas Santos, Flávia Noversa Loureiro. - Luanda : Rei dos Livros, 2016 ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Lei | Processo penal
Cota: 10-(1)-2-22-22|BGUC