Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

Angola.
Código geral tributário : (anotado) / A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], 1969. - 366 p.
CDU: 342
Cota: ISCA-JPB-342ISCA.14416.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[29058]

Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29110]

ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29111]

ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código geral tributário. - : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 29 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29506]

ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29507]

ANGOLA
Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto local | Angola
Cota: CXª 117-23|Soc. Geog. Lx.

[57799]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural para o ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Diário de Luanda, [196?]. - p. 96
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2694|ISCSP

[57800]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP

[69078]

Código do procedimento administrativo : anotado com legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2005. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública
Cota: 351|IPAD

[131125]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto industrial : diploma legislativo nº 35/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 48 p.
Descritores: Código do imposto industrial | Angola
Cota: ANG-641|BNU

[131126]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais : diploma legislativo nº 36/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p.
Descritores: Código do imposto sobre a aplicação de capitais | Angola
Cota: ANG-642|BNU

[131127]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU

[141730]

Angola
Código de imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1973. - 75 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 38621 V.|BN

[148466]

Angola
Código de regulamentos elaborados e mandados por em vigor durante a administração de Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. - Luanda : Imprensa Nacional, 1876. - 85, 3 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 15.682|BCM

[169355]

ANDRADE, Álvaro Ludgero
Código eleitoral : o primeiro embate / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[192285]

ALMEIDA, Cristina Ferreira de
Código de investimento estrangeiro de S. Tomé e Príncipe é liberal / Cristina Ferreira de Almeida. - Ilustrado
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - nº 13 (Nov. -Dez. 1992), p. 20-26
Descritores: São Tomé e Príncipe | Investimento estrangeiro
Cota: PP1316|AHM

[231298]

ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[231513]

AREAL, Américo
Código da estrada para o exame de condutor de automóveis / Américo Areal. - 5ª ed.. - Porto : Edições ASA, 1957. - lxxvi p. : il. ; 18 cm. - Automobilismo. 1)
Descritores: Código civil
Cota: PP2011|CLP Goa

[252862]

FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[268441]

Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[271918]

ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[275015]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[294837]

LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294883]

ALMEIDA, Mário de
Código administrativo / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294951]

LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294975]

ALMEIDA, Mário de
Código administrativo prático / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - VII, 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[331152]

FAVEIRO, António Duarte
Código penal português / Laurentino da Silva Araújo, António Duarte Araújo. - 3ª ed. revista e actualizada. - Coimbra : Coimbra Limitada, 1960. - XVI, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[343891]

ASCENSÃO, José Oliveira
Código de Seabra em Goa / José Oliveira Ascensão. - Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 1997. - p. 909-911
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/ASC|FO

[380486]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano : actualizado / comp. e anot. António Vicente Marques. - 2.ª ed., 2.ª tir.. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC

[380488]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 635 p. ; 25 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 9-(1)-8-21-16 e 9-(1)-8-21-3|BGUC

[380489]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2008 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 9-(1)-8-18-17|BGUC

[380490]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano : actualizado / comp. António Vicente Marques. - Luanda : Texto Editores, 2009. - 239 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 9-(1)-8-21-2|BGUC

[380501]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Penal e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José de Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Penal | Direito penal
Cota: 8-(2)-24-6-19|BGUC

[380501]

[380502]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380503]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues, Boaventura Gune ; pref. Ruy de Albuquerque. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 924 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Civil | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-6-18|BGUC

[382603]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC

[387619]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... - 4.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-16-1|BGUC

[387620]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 : legislação complementar : Lei n.º 68/76, de 5 de outubro.... - 7.ª ed.. - Luanda : Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 679 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-2-16-2|BGUC

[389297]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano : actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. - 2.ª ed.. - Luanda : POLIS Editores, 2012 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Civil | Legislação
Cota: 10-(1)-2-19-2|BGUC

[389425]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano : contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. - Lisboa : Jurinfor, 2012 (São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Código de Processo Penal
Cota: 8-(2)-24-21-34|BGUC

[391785]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[396243]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos, Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - IX, [1], 229 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Código Penal e legislação complementar : Angola".
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-35|BGUC

[396244]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil : República de Angola : [Lei que estabelece a maioridade, Código da Família...] / coord. editor. João Costa. - 2.ª ed.. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - XVI, 1019 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Civil
Cota: 10-(1)-3-17-36|BGUC

[400792]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano e legislação complementar / comp. e anot. António Vicente Marques ; coord. editor. Isabel Parra ; pag. e arte final Carla Quintans ; ca. Joana Monteiro. - Luanda : POLIS Editores, 2013 (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Código Comercial | Legislação
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[418229]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC

[418237]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, 2011 ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC

[418307]

ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC

[418307]

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