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[26235]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[26360]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[27108]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[41180]  Show Record 
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-88|Soc. Geog. Lx.
[41180]  Show Record 
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-88|Soc. Geog. Lx.
[54956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG
[59478]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 456/457.- (Jun./Jul. 1963), p. 45- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[123813]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei Nº 11/74 : insere determinadas disposições para adaptar o regime de governo do Estado de Angola à fase actual do processo de descolonização / Conselho de Estado. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, . - 2 p.. - Corresponde a: Resolução
Descritores: História-Descolonização | Governo de Transição | Legislação | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 1-13/a|CIDAC
[125658]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 55 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-760|BNU
[125659]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-761|BNU
[138017]  Show Record 
PORTUGAL
Lei nº 1-74 : determina que todos os poderes atribuídos ao Presidente da República, ao Governo, à Assembleia Nacional e ao Conselho de Estado passem a ser exercidos pela Junta de Salvação Nacional. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, . - 1 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37450 V.|BN
[138632]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - Lourenço Marques, . - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 34743 V.|BN
[138997]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar português. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 43, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35004 V.|BN
[139559]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, . - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN
[140697]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN
[140708]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar Português. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 89 p., 1 f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 30937 V.|BN
[141587]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português : portaria nº 19921, de 27 de Junho de 1963. - 3ª ed. - Lourenco Marques : Impr. Nac. de Mocambique, . - 50 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: S.C. 32793 V.|BN
[141927]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do Ultramar. - : Imp. Nacional, . - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: S.C. 35296 V.|BN
[142091]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do conselho ultramarino : decreto-lei nº 49146. - : Impr. Nacional de Angola, . - 19, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | África lusófona | Portugal | Legislação | Lei orgânica
Cota: S.C. 33030 V.|BN
[142149]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Administração pública | Lei orgânica
Cota: S.C. 36816 V.|BN
[149234]  Show Record 

Lei orgânica do ultramar português
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 456/457 (Jun-Jul. 1963), p. 47-105
Descritores: África lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: APP 10|AR
[150387]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 3/75|AR
[235071]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[235075]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério do Ultramar | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1057|BNU
[235097]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 85 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1078|BNU
[235098]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU
[235102]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU
[235105]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU
[239515]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar português : lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 90 p. ; 20 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: PP6828|CLP Goa
[247948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], . - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248089]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248218]  Show Record 
Portugal. Presidência da República
Lei nº 2100 / Presidência da República. - Goa : Imprensa Nacional, . - 11 p ; 20 cm. - Promulga as alterações à Constituição Política da República Portuguesa
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[253705]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC
[253944]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm. - Legislação que contempla a província ultramarina da Índia Portuguesa.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-15-17-95|BGUC
[253945]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar Português : lei no 2066, de 2 de junho de 1953 / Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 90 p. ; 25 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-47-30|BGUC
[253946]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Bolama : [s.n.], . - 53 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-10-19|BGUC
[253947]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.o 2066, publicada no Diário do Governo n.º 135, 1.ª série, de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p. ; 23 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC
[285673]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 25/79/M de 31 de Dezembro : lei de autorização das receitas e despesas. - Publicação anual. Inclui relatório sobre a conjuntura económica de Macau.
In: Anuário de Macau. - Ano 31 (1981), p. 19-81
Descritores: Macau | Economia | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[308733]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1 : 942. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Setembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 26 (1950), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Indemnização
Cota: 10-9-1|BGUC
[321152]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa
[340117]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei fundamental : suplemento ao Boletim Oficial, n.º 150, 1.ª série, de 30 de junho de 1975. - [S.l. : s.n.], . - 52, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-33-57-83|BGUC
[371486]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar : (anotada) / anot. e pref. Rui de Azevedo Guimarães. - 2.ª ed. atual.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 324 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-11-50|BGUC
[371492]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 39 p. ; 21 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-19-20-44/44 A|BGUC
[383791]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[412142]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Lei orgânica do Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 63 p.
Descritores: Legislação | Leis orgânicas | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-4|IHMT
[421172]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 1/73 de 2 de janeiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 5 p. ; 22 cm. - "(...) Lei n.º 1/73 - autoriza o Ministro das Finanças a prestar, por uma ou mais vezes, o aval do Estado a operações de crédito interno ou externo a realizar pelas províncias ultramarinas, por institutos públicos ou por empresas nacionais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Lei | Crédito
Cota: 6-19-3-75|BGUC
[424567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 e Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969, e tabela das custas, aprovada pela Portaria n.º 24 204, da mesma data : competência dos Tribunais Administrativos de Angola e Moçambique quanto ao contencioso do trabalho e previdência social : Decreto-Lei n.º 49 145, de 25 de julho de 1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-7-33-31|BGUC
[424575]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC
[424589]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-27-45-21|BGUC

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