Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 1,000 | 16 ms
 Ir para 
 
< 891011121314151617181920 >
[235098]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU
[235099]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], . - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU
[235102]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português / rev. Afonso Rodrigues Queiró. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 90 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1083|BNU
[235105]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU
[235350]  Show Record 

Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Aveiro : Pedro Luís de Resende, . - 454 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Trabalho
Cota: PP4365|CLP Goa
[235405]  Show Record 

Lei orgânica do Ultramar Português / Afonso Rodrigues Queiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 90 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4472|CLP Goa
[235780]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 282 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Economia
Cota: PP5097|CLP Goa
[235829]  Show Record 

Lei do divórcio : anotada e actualizada / Abel Pereira Delgado. - Lisboa : Coimbra Editora Limitada, . - 136 p. ; 24 cm
Descritores: Divórcio | Legislação
Cota: PP5402|CLP Goa
[236553]  Show Record 

Lei orgânica do supremo tribunal administrativo : comentada / Alfredo Mendes de Almeida Ferrão. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 126 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Tribunal Administrativo | Portugal
Cota: PP6045|CLP Goa
[236748]  Show Record 

Homem sem lei : romance / Miguel de Menezes. - Lisboa : Portugália Editora, . - 208 p. ; 19 cm
Descritores: Literatura | Novela
Cota: PP6972|CLP Goa
[237068]  Show Record 

Nova lei orgânica do Supremo Tribunal Administrativo / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 57 p. ; 23 cm
Descritores: Lei orgânica | Jurisdição superior | Portugal
Cota: PP15614|CLP Goa
[239515]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar português : lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 90 p. ; 20 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: PP6828|CLP Goa
[239788]  Show Record 

Colecção de leis do trabalho / Pedro Luís de Resende. - Porto : Pedro Luís de Resende, . - 454 p. ; 19 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: PP6963|CLP Goa
[239965]  Show Record 

Leis esquecidas / Tihamér Tóth. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 803 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo
Cota: PP7852|CLP Goa
[240238]  Show Record 

A Academia Real da História Portuguesa e a sua lei de protecção a monumentos arqueológicos / Afonso do Paço. - Lisboa : Academia Portuguesa da História, . - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Arqueologia | Portugal
Cota: PP6570|CLP Goa
[242746]  Show Record 

Colecção das leis peculiares das comunidades agricolas das aldeas dos concelhos de Ilhas-Salcete e Bardez / Filippe Néry Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - v. ; 21 cm
Descritores: Sector agrícola | História | India
Cota: P126,127|CLP Goa
[242857]  Show Record 

Lei do inquilinato e legislação complementar / Mário de Brito. - Lisboa : Soc. Tip. Primorosa, . - 154 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Inquilinato | Portugal
Cota: 15247|CLP Goa
[243061]  Show Record 
Ordenações e leis do Reino de Portugal. - 10ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 3 v. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[243302]  Show Record 
Acima da lei : responsebilização da polícia em Angola. - London : Amnesty Internacional, . - 30 p
Descritores: Estado | Legislação | Justiça | Direitos humanos | Angola
Cota: AO-E I-18|CIDAC
[244240]  Show Record 

O racismo e a lei / Francisco Teixeira da Mota. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Migração | Legislação | Racismo | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. III-1/a|CIDAC
[244992]  Show Record 

Código do notariado (decreto-lei nº 26 : 118, de 24 de Novembro de 1935) : actualizado / Abel Agusto da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 126 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código do notariado | Portugal
Cota: RH14974|CLP Goa
[244993]  Show Record 

Lei orgânica do Ultramar / Rui de Azevedo Guimarães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 314 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica do Ultramar | Ensino técnico profissional | Portugal
Cota: RH15201|CLP Goa
[245028]  Show Record 

O antigo imperialismo português e as leis modernas de Governo colonial : memória apresentada ao Congreso Colonial Nacional realizado em Lisboa em 1902 / Christovam Pinto. - Nova-Goa : Livraria Pereira & Andrade, . - 68 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Imperialismo | Colonialismo | História | India | Portugal
Cota: P244|CLP Goa
[245342]  Show Record 
Repertório das ordenações e leis do Reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, . - 782 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245469]  Show Record 
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 221 p. ; 26 cm
Descritores: Economia | Portugal
Cota: PP11268|CLP Goa
[245517]  Show Record 

A lei que nos rege / João Mota de Campos. - Esposende : João Mota de Campos, . - 230 p. ; 22 cm
Descritores: Divórcio | Separação judicial | Difamação | Infracção | Violência sexual | Sequestro de pessoas | Legislação | Portugal
Cota: RH15199|CLP Goa
[245523]  Show Record 
Leis orgânicas do Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, . - 157 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: RH15177|CLP Goa
[245685]  Show Record 
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 193 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Economia | Legislação | Portugal
Cota: PP11130|CLP Goa
[245719]  Show Record 

As leis : o empréstimo e a divida pública : o orçamento e a conta / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, . - 200 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Orçamento | Legislação | Conta | Dívida pública | Empréstimo | Portugal
Cota: PP11145|CLP Goa
[245793]  Show Record 

A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Política colonial | História | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: PP123/18/50|CIDAC
[246532]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - Lisboa : [s.n.], . - p. 343-362
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: PP123/6/47|CIDAC
[246549]  Show Record 
Portugal. Leis, decertos, etc.
Leis orgânicas do império português. - Lisboa, Luanda : Imprensa Nacional, . - Pag. var.. - Corresponde a: Constituição da Rep. Portuguesa, Acto Colonial, Lei Orgânica do Conselho de Estado, Carta Orgânica, Reforma Administrativa Ultramarina, Carta Orgânica do Império Colonial Português - Contém: anotações manuscritas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-1|CIDAC
[246905]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC
[246909]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - 12 p.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/9-10/85|CIDAC
[246921]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - 92 p.
Descritores: Estado | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-L I-8|CIDAC
[247720]  Show Record 
Congresso Colonial Nacional
O antigo imperialismo portuguez e as leis modernas de Governo colonial / Congresso Colonial Nacional. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 88 p. ; 21 cm. - Faltam as últimas páginas
Descritores: História | Governo
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[247948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : [s.n.], . - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248089]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248116]  Show Record 

Em prol da lei natural e canónica / Vicente Costa. - [S.l. : s.n., . - 49 p. : il., p. & b. ; 23 cm
Descritores: Sociedade
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[248218]  Show Record 
Portugal. Presidência da República
Lei nº 2100 / Presidência da República. - Goa : Imprensa Nacional, . - 11 p ; 20 cm. - Promulga as alterações à Constituição Política da República Portuguesa
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248236]  Show Record 

Comentário à lei de protecção dos filhos / Victor Augusto Pereira Nunes. - Lisboa : Imprensa Libánio da Silva, . - 400 p. ; 20 cm. - Decreto n.º 2 de 25 de Dezembro de 1910
Descritores: Protecção da família
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248537]  Show Record 

Lei de divórcio : anotada / A. da Silva e Sousa, João Cóias. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 207 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Divórcio | Portugal
Cota: PP11435|CLP Goa
[249345]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei da nacionalidade cabo-verdiana. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, . - Pag. var.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/2/90|CIDAC
[249931]  Show Record 
Acima da lei : responsebilização da polícia em Angola. - London : Amnesty Internacional, . - 30 p
Descritores: Estado | Legislação | Justiça | Direitos Humanos | Angola
Cota: AO-E I-18|CIDAC
[250535]  Show Record 

Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC
[250700]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[253223]  Show Record 

A lei única e a mecânica celeste : novas concepções da fisica e da mecânica / A. M. C. Carvalho Serra. - Setúbal : Tip. Sado, . - 211 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Física
Cota: PP15091|CLP Goa
[253308]  Show Record 

Leis e decretos aplicáveis na vida comercial / A. Laureano Santo e Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Composto e Impresso na Gráfica Rio Maior, . - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Lei | Comércio | Legislação | Código comércial | Portugal
Cota: PP15508|CLP Goa
[253705]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar Português : lei no 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 49 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a lesgislação aplicada às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-48-15|BGUC
[253943]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no Estado da Índia, nomeadamente no que concerne à jurisprudência das eleições.
Descritores: Índia | Legislação | Eleição
Cota: 7-36-7-42|BGUC

123movies