[253941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC

[254371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. - 4ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10-41|BGUC

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[254376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma ortográfica da escrita portuguesa : fosta em execução nas provincias ultramarinas por decreto de 6 de setembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1912. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente à correcção ortográfica da língua portuguesa nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Gramática | Língua oficial | Território ultramarino | Portugal | África | Índia
Cota: 5-1-7|BGUC

[257387]   
BOSSA, José Ferreira
A reforma financeira do Estado da Índia / José Ferreira Bossa. - : Agência Geral das Colónias, 1949. - 52 p. ; 24 cm.. - Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 290-291
Descritores: India | Portugal | História | Política financeira | Colonialismo
Cota: 5-42-39|BGUC

[258195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do ministério das colónias aprovada por decreto n.º 26 : 180, de 7-1-1936. - Macau : Imprensa Nacional, 1936. - 73 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às colónias portuguesas de S. Tomé, Cabo Verde, Índia, Mina, Brasil, Guiné, ...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Brasil | Legislação
Cota: 7-38-7-50|BGUC

[261309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma pautal e tributária da colónia de Angola : aprovadas, respectivamente, pelos decretos n.º 37:214 e 37:215 de 16 de Dezembro de 1948. - Luanda : Impr. Nacional, 1949. - 371 p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-43-39|BGUC

[263857]   
JORGE, Evágrio
A reforma do vestuário / Evágrio Jorge. - Margão : Tipografia Central, 1942. - 11 p. ; 18 cm
Descritores: Vestuário | India
Cota: P517|CLP Goa

[270377]   
CORAÇÃO DE JESUS, David do
A reforma Teresiana em Portugal / David do Coração de Jesus. - Lisboa : Oficinas de S. José, 1962. - 277 p. [22] f. il. : il. ; 21 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[271364]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936 / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[271767]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma do Ministério das Colónias : decreto nº 26:180 de 7 de Janeiro de 1936. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Reforma judiciária | Legislação | Portugal
Cota: RH8492|CLP Goa

[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[274832]   
CARVALHO, Virgílio Antunes de
Reforma tributária de Angola : impostos directos / Virgílio Antunes de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 5-43-38|BGUC

[274834]   
CARVALHO, Virgílio Antunes de
Reforma tributária de Angola : a contribuição industrial / Virgílio Antunes de Carvalho. - 2.ª ed.. - [S.l.] : Edição do Autor, 1953 (Coimbra : Tip. da Atlântida. - 440, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Angola | Imposto | Indústria
Cota: 5-47-29|BGUC

[279707]   
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, 1839. - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa

[287249]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
A comissão de refórma ortográfica do Porto / Academia Real das Ciências de Lisboa. - Porto : Imprensa Portugueza, 1879. - 55 p. ; 21 cm
Descritores: Ortografia | Linguística | Portugal
Cota: P1276|CLP Goa

[287897]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
A comissão de reforma ortográfica do Porto / Academia Real das Ciências de Lisboa. - Porto : Imprensa Portugueza, 1879. - 55 p. ; 21 cm
Descritores: Linguística | Portugal
Cota: P1276|CLP Goa

[288223]   
TOMÉ, Jaime
Reforma do Ministério das Colónias : Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa : Acordo Missionário : decreto 30.615 / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Impremsa Moderna, 1946. - v.
Descritores: Reforma administrativa | Concordata | Religião | Colónias | Legislação | Portugal
Cota: ULT-1320|BNU

[477073]   
OLIVEIRA, Rui A. Costa
Resquícios históricos da presença da reforma no espaço lusófono durante o século XVI / Rui A. Costa Oliveira
In: Revista Lusófona de ciências das religiões / propr. Ediçoes Universitárias Lusófonas.- Lisboa : E.U.L., 2002- .- A. V, nº 9/10 (2006), p. 63
Descritores: Religião | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza

[17590]   
A reforma das instituições e serviços missionários
In: Portugal em África. - Vol. 7, nº 73 (1900), p. 1-12
Descritores: África lusófona | Religião | Reforma institucional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19815]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 75 a 76 (Novembro-Dezembro 1953), p. 71-78
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[19819]   
SILVA, Carlos Gomes da
Repertório alfabético da reforma administrativa ultramarina / Carlos Gomes da Silva
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 79 a 80 (Março-Abril 1954), p. 69-79
Descritores: Território ultramarino | Legislação | Decreto | Reforma administrativa | Repertório
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[21576]   
ROQUE, Fátima Moura
Regime comercial angolano e sua reforma / Fátima Moura Roque, Paula Fontoura. - Lisboa : Instituto Superior de Economia e Gestão, 1991. - 30 p. - Documento de trabalho / ISEC ; 22)
Descritores: Política comercial | Angola | Sistema comercial
CDU: 339.3(673)
Cota: BIA-339G.54(D)-Biblioteca|UAVSD

[22426]   
SANTANA, Orlando Ribeiro de,
O ensino missionário na diocesse de Sá da Bandeira após a reforma do ensino no Ultramar / Padre O rlando Ribeiro de Santana. - Luanda : [s.n.], 1967. - 26 p., fl. dobr. - Sep. de: O Apostolado
Descritores: Ensino primário | Angola | 1964 | Missões
CDU: 372.4
Cota: MED-CF/SEP-37-2-Mediateca|UAVSD

[23764]   
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma administrativa ultramarina / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 266 p. - Colectânea de legislação colonial. 3)
Descritores: Legislação | Reforma administrativa | Africa lusófona
Cota: 63658|Soc. Geog. Lx.