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Expressão de pesquisa
*
Ajuda
Registos: 15
|
29 ms
[29360]
PORTUGAL
Código das custas judiciais do ultramar
. -
Luanda
:
Imp. Nacional
,
1961
. - 71 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[149336]
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc.
Código das custas judiciais do ultramar
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1961
. - 61 p.. - Decreto nº 43809, de 20/06/1961
Descritores:
África lusófona
|
Organização da justiça
Cota:
AP 19/61|AR
[254053]
PORTUGAL. Leis, decretos. etc.
Código das custas judiciais do ultramar
: decreto n.º 43.809 de 20 de Julho de 1961. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 65 p. ; 18 cm. - Legislação correspondente às custas judiciais no ultramar português, mais precisamente no estado da Índia.
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Processo judicial
|
Território ultramarino
|
Portugal
Cota:
5-66-37-28|BGUC
[264041]
CAROLINO, António
Código das custas judiciais do Ultramar
/ António Carolino. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1961
. - 202 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
|
Portugal
Cota:
PP11965|CLP Goa
[353589]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar
/ compil. António Carolino. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1961
(Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-66-19-29|BGUC
[231445]
CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado
: anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1952
. - 344 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
PP1969|CLP Goa
[244971]
FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais
: actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. -
Lisboa
:
Olindo de Figueiredo
,
1958
. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores:
Código jurídico
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15293|CLP Goa
[418308]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais
: República de Angola / coord. editor. João Costa. -
Lobito
:
Esccolar Editora
,
D.L. 2009
([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Despesas judiciais
Cota:
10-(001)-3-17-49|BGUC
[421222]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas
. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
1957
(Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-54-19-94|BGUC
[60867]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Códigos do processo e das custas judiciais do trabalho
/ Leis, decretos, etc
In:
Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 147
Descritores:
África Lusófona
|
Trabalho
|
Legislação
Cota:
89|ISCSP
[139573]
PORTUGAL
. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho
: tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. -
Lourenço Marques
:
Impr. Nac.
,
1970
. - 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Despesas judiciais
|
Trabalho social
|
Legislação
Cota:
S.C. 32247 V.|BN
[141599]
PORTUGAL
. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho
: tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. -
Lourenço Marques
:
Impr. Nac.
,
1970
. - 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Portugal
|
Despesas judiciais
|
Trabalho social
|
Legislação
Cota:
S.C. 32247 V.|BN
[142096]
PORTUGAL
Códigos de processo do trabalho e custas judiciais do trabalho
. -
:
Impr. Nac.
,
1970
. - 127, 1 p. ; 21 cm
Descritores:
África lusófona
|
Portugal
|
Legislação
|
Mão-de-obra
Cota:
S.CV. 32672 V.|BN
[150265]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1970
. - 88 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Código do Trabalho
Cota:
AP 16/70|AR
[424664]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho
: tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1970
. - 88 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Portaria
|
Direito do trabalho
Cota:
5 A-1-13-9|BGUC
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