[22889]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar / [compiladores] José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Sistema jurídico | Colonialismo | Portugal | Ultramar português
CDU: 34(469)
Cota: BIA-34D.93-Biblioteca|UAVSD

[37319]   
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique. - Luanda : Imprensa nacional, 1961. - Decreto-Lei 39:666 otorgado pelo Dec. 43893 de 6 de Setebro de 1961
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Etnologia
Cota: 20-H-104|Soc. Geog. Lx.

[37937]   
Renovação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 37, nº 434/435 (Agost.-Set. 1961), p. 211-216
Descritores: África Lusófona | Estatuto social | Estrutura social
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[55498]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / (anot.) José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Edição do Autor, 1957. - 168 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: 13045|ISCSP

[60166]   
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (S.l.) : (s.n.), 1954. - Separata do Boletim Geral do Ultramar, nº 347
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 3320|ISCSP

[63369]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª. - Lisboa : Edição dos autores, 1957. - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP

[104853]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 25 p. - Promulgado em decreto de lei nº 39 666 de 20 de Maio de 1954
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 448|ICP

[126819]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU

[242899]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[328345]   
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, 1954. - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[100931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[102466]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP

[144908]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-Lei nº 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 14 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Política social
Cota: 20978|BIBEx

[261302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau
Cota: 6-14-21-78|BGUC

[334832]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC