[23792]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.

[101722]   
RIBEIRO, José Caramona
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, 1966 ¤ [19--]. - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP

[101761]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[144907]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx

[161101]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP

[261661]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Macau | Índia
Cota: 6-14-15-63|BGUC

[277237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[346906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[358230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], 1962 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC

[41194]   
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1967. - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[27598]   
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 92 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[88820]   
ROLO, Jerónimo da Silva
Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Propriedade de bens | propriedade Fundiária | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 2842|IICT