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[73598]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministério de Justiça
Projecto de lei orgânica do Ministério da Justiça : capítulo I da estrutura do Ministério. - Bissau : Ministério da Justiça, . - 17 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei orgânica | Ministério
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[245523]  Show Record 
Leis orgânicas do Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. Escola Cadeia Penitenciária, . - 157 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Lei orgânica | Portugal
Cota: RH15177|CLP Goa
[23802]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: 65476|Soc. Geog. Lx.
[41180]  Show Record 
Portugal, Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 113 p.. - Decreto-Lei 47743
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-88|Soc. Geog. Lx.
[75707]  Show Record 
LISBOA. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 140 p.. - Decreto-lei nº 47743 de 2 de Junho de 1967
Descritores: África lusófona | legislação | lei orgânica
Cota: 67|IICT
[101820]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 41 169, de 29 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 55 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 289|ICP
[101846]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei n.º 47 743 de 2 de Junho de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 107 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: MU 306|ICP
[121463]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743 de 2 de Junho de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 140, [4] p.
Descritores: Legislação | Política colonial | Portugal
Cota: R.ad. 33|CIDAC
[131169]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei 47743. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 113 p.
Descritores: Lei orgânica | Ministério Ultramar | Angola | Portugal
Cota: ANG-683|BNU
[132884]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 144 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-124|BNU
[140697]  Show Record 
PORTUGAL
Lei orgânica do Ministério do Ultramar : decreto-lei nº 47.743. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 140, 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Lei orgânica
Cota: S.C. 27805 V.|BN
[275290]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ministério do ultramar : decretos-leis n.º 41169, de 29 de Junho de 1957, n.º 42679, de 24 de Novembro de 1959 e n.º 43353, de 24 de Novembro de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 72 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-47-30|BGUC
[26361]  Show Record 
Projectos de lei orgânica da Província de Angola. - Luanda, . - 80 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: Cxª 77-104|Soc. Geog. Lx.
[72458]  Show Record 
Guiné-Bissau. Ministerio da Educação Nacional
Projecto de Lei Organica / Ministerio da Educação Nacional. - [Bissau] : M.E.N., . - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:37(665.7)|BP|INEP
[313523]  Show Record 

Projecto de lei organica do Estado da India Portugueza / Francisco Manoel Couceiro da Costa. - Goa : Imprensa Nacional, . - XII, 78 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Relatório | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[458381]  Show Record 
Começou a discutir-se na Assembleia Nacional o projecto de alteração da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.209 (5 de abril de 1963), p. 1, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
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