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[71335]  Show Record 
Agência Geral do Ultramar
Revogação do estatuto dos indígenas Portugueses das Províncias da Guiné Angola e Moçambique / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XXXVII, Nº 434-435 (Ago. Set. 1961), p 211-216
Descritores: Guiné Portuguesa | Angola | Moçambique | Estatuto social | População autóctone
Cota: s/cota|INEP
[22889]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar / [compiladores] José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p.
Descritores: Sistema jurídico | Colonialismo | Portugal | Ultramar português
CDU: 34(469)
Cota: BIA-34D.93-Biblioteca|UAVSD
[29079]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indìgenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 25 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[37319]  Show Record 
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique. - Luanda : Imprensa nacional, . - Decreto-Lei 39:666 otorgado pelo Dec. 43893 de 6 de Setebro de 1961
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Etnologia
Cota: 20-H-104|Soc. Geog. Lx.
[37325]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.
[37937]  Show Record 
Renovação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 37, nº 434/435 (Agost.-Set. 1961), p. 211-216
Descritores: África Lusófona | Estatuto social | Estrutura social
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[47432]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK
[55498]  Show Record 
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / (anot.) José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Edição do Autor, . - 168 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: 13045|ISCSP
[60166]  Show Record 
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (S.l.) : (s.n.), . - Separata do Boletim Geral do Ultramar, nº 347
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 3320|ISCSP
[60205]  Show Record 

Estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Ed. dos Autores, . - 168 p.
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 13045|ISCSP
[63369]  Show Record 

Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complemntar / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - . - Lisboa : Edição dos autores, . - p. 168
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Racial | Estatuto Jurídico
Cota: 13045|ISCSP
[63370]  Show Record 
Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - (Lisboa) : Boletim Geral do Ultramar, . - p. 24. - Separata da revista: Boletim Geral do Ultramar.- nº 457 (1954), p. 1-25
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação Étnica | Estatuto Jurídico
Cota: 3320|ISCSP
[104853]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 25 p. - Promulgado em decreto de lei nº 39 666 de 20 de Maio de 1954
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 448|ICP
[104854]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP
[126819]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e lesgialação complementar / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], . - 166 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-394|BNU
[130620]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU
[242899]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira e Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed.. - Lisboa : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária, . - 166 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Moçambique | Guiné-Bissau | Angola | Portugal
Cota: 15221|CLP Goa
[267415]  Show Record 

Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Missão para o Estudo da Atracção das Grandes Cidades e do Bem-Estar Rural no Ultramar Português, . - 168 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Administração colonial | Legislação--1953-1955 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FER*Est|ISCTE
[272913]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC
[306632]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p. ; 25 cm. - Decreto - lei nº 39: 666
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[367775]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC
[251561]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Ind¡genas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : Decreto-Lei Nº 39666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 25 p.
Descritores: História | Colonialismo | Discriminação racial | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 6 EST|ISCTE
[328345]  Show Record 
Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência do Ultramar, . - 25 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[23665]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 87656|Soc. Geog. Lx.
[100931]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP
[101890]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 8 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 395|ICP
[102466]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Revogação do decreto lei n.º 39 666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto lei 43 893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 8 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone
Cota: MU 501|ICP
[132747]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-lei n.º 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: ULT-2|BNU
[144908]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Revogação do decreto-Lei nº 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 14 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Política social
Cota: 20978|BIBEx
[246550]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-2|CIDAC
[277234]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE
[334832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC