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[242881]  Show Record 

Legislação sobre estrangeiros / Minguel Ponces. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 257 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15271|CLP Goa
[242884]  Show Record 

Legislação corporativa : grémios do comércio e da indústria e sindicatos / Alexandre Herculano da Cal. - 2ª ed.. - Porto : Alexandre Herculano da Cal, . - 167 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Indústria | Comércio | Portugal
Cota: 15274|CLP Goa
[242889]  Show Record 
Legislação industrial / Justino Cruz. - 3ª ed.. - Braga : Livraria Cruz, . - 644 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Portugal
Cota: 15277|CLP Goa
[242890]  Show Record 
Legislação corporativa : coordenada e actualizada / José Joaquim Teixeira Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 417 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Portugal
Cota: 15279|CLP Goa
[242891]  Show Record 
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, . - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Corporativismo | Legislação do trabalho | Portugal
Cota: 15280|CLP Goa
[242892]  Show Record 

Legislação sobre casas do povo / Augusto Taborda Teixeira. - Lisboa : Augusto Taborda Teixeira, . - 296 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15281|CLP Goa
[242893]  Show Record 
Portugal, Ministerio da Marinha
Legislação sobre a marinha mercante / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 583 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Marinha Mercante | Portugal
Cota: 15282|CLP Goa
[240192]  Show Record 

Legislação sobre géneros alimentícios e infracções antieconómicas : actualizada e anotada / Antero Cabral, Abel dos Santos,. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesianas, . - 488 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Alimentação humana | Economia | Portugal
Cota: PP6269|CLP Goa
[239454]  Show Record 
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P112|CLP Goa
[236288]  Show Record 

Legislação mineira / J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, . - 100 p. ; 23 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação
Cota: PP4963|CLP Goa
[251115]  Show Record 

Legislation coloniale / G. François. - Rochefort : [s.n.], . - 396, [91] p. ; 19 cm. - Tem o pertence a Armando Cortesão e abarca o império colonial português: Moçambique, Angola, São Tomé e Principe, Guiné, índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-47-4|BGUC
[251044]  Show Record 

Legislação aduaneira do estado da Índia / Francisco Xavier Ernesto Fernandes. - Nova Goa : Impr. Nacional, . - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra dedicada à legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC
[251047]  Show Record 

Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, . - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC
[250972]  Show Record 

Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : Ed. Lex, . - 2 v. ; 24 cm. - Volumes que se debruçam sobre a legislação na exploração mineira na metrópole e no ultramar (Índia (8%), África (4,8%)...
Descritores: Índia | África | Legislação | Carvão
Cota: 5-48-25|BGUC
[250266]  Show Record 
Legislação económica. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC
[252863]  Show Record 

Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[253913]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 240 p. ; 26 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação aduaneira na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-24-41-20|BGUC
[253914]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC
[253915]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [Imprensa Nacional, . - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC
[253916]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], . - vol. I ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC
[253917]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Goa : [s.n.], . - vol. II ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-23-31|BGUC
[253919]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - [Coimbra] : [s.n.], . - vol. III ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | África | Portugal | Colonialismo | Legislação | Transporte ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC
[253921]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC
[253922]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação marítima desde 1867 até 1935. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imp. Artística. - 159 p., [4] f. ; 24 cm. - Legislação, entre muitas outras, que contemplou a viagem e naus que fizeram o percurso até à Índia, passando por África.
Descritores: Índia | Portugal | África | Viagem | Mar | Legislação
Cota: 7-38-12-11|BGUC
[253923]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o comércio do arroz : 1932-1934. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 22 cm. - Legislação associada ao comércio de arroz nas colónias de África, Macau, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Sector agrícola | Índia | África | Macau
Cota: 7-38-11-211|BGUC
[253924]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC
[253925]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC
[253926]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC
[253927]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia, com índice alphabético e chronológico. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 v.. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-54-10-28 a 35|BGUC
[253928]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC
[253929]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253930]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253931]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXXI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253932]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253933]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. 33 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253934]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253935]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC
[253936]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253937]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253938]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC
[253939]  Show Record 
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vol. XXXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC
[253941]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial : sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação | Comércio interno | Comércio internacional
Cota: 5-10-14|BGUC
[247125]  Show Record 
Legislação. - [Lisboa : s.n., . - 3 v.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: FPB-27 A-C|CIDAC
[248233]  Show Record 

Legislação relativa às Comunidades Agricolas de Goa / Artúr da Rocha e Sá. - Nova Goa : Tip. Bragança & C.ª, . - 129 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar
[248535]  Show Record 

Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, . - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa
[249078]  Show Record 

Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / Carlos Antunes, Carlos Perdigão. - [Coimbra] : Coimbra Editora, . - 1075 p
Descritores: Legislação | Trabalho | CPLP
Cota: R.ad. 39|CIDAC
[246518]  Show Record 
Legislação sobre os retornados. - Lisboa : [s.n., . - Pag. var.
Descritores: Descolonização | Legislação | Portugal
Cota: PT-desc. I-2|CIDAC
[246583]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação cooperativa. - 2ª ed.. - Lisboa : INSCOOP, . - 259 p.. - Textos Legais)
Descritores: Cooperativismo | Legislação | Portugal
Cota: R.ad. 37|CIDAC
[212486]  Show Record 

Legislação colonial / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 39 (1939), p. 113-122
Descritores: Colonialismo | Legislação
Cota: PP28|AHM
[214245]  Show Record 

Legislação : decreto-lei sobre condicionamento industrial / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 45-51
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

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