[51276]   
Portugal, leis e decretos
Decreto nº 47639 - promulga o diploma orgânico dos serviços de economia do Ultramar
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.182-211
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[62819]   
Delegação Congocesa em Luanda
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 420- 421 (Jun.- Jul. 1960), p. 192- 193
Descritores: Angola | Política internacional
Cota: 89|ISCSP

[64676]   
Decretos-leis : promulgações
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 24 (Dez. de 1955), p. 1/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 84|ISCSP

[84046]   
PORTUGAL. Direction des Services de l´Information, Secrétariat National à l´Information
Défense de l´Angola - défense de l´Europe : discours pronuncé par le président du conseil et Ministre de la Défense Nationale Prof. Oliveira Salazar, à la cérémonie d´investidure du nouveau ministre de la défense le 4 Décembre 1962 / Secrétariat National à l´Information
In: Portugal Faits et Documents. - année 5, 2ème, nº 11 (Jan. 1963), p. 3-5
Descritores: África lusófona | Política governamental | Declaração pública
Cota: 654|IICT

[133212]   
Portugal. Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar
Delegação portuguesa de delimitação de fronteiras Moçambique-Niassalândia / Missão Geográfica de Moçambique. - , 1956. - Pag. var. : il.
Descritores: Delimitação de fronteiras | Moçambique
Cota: MOB-2961|BNU

[138019]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 189-74 : exportação de valores. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, 1974. - 2 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: S.C. 37446 V.|BN

[138021]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 191-74 : providências sobre comércio externo especialmente para acautelar o regular abastecimento do país. - Lisboa : Junta de Salvação Nacional, [19--?]. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração central
Cota: S.C. 37444 V.|BN

[138445]   
PORTUGAL
Decreto-lei nº 414/71 de 27 de Setembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34008 V.|BN

[138447]   
PORTUGAL
Decreto nº 470/71 de 5 de Novembro. - Lourenço Marques, D.L. 1971. - 1 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34096 V.|BN

[138625]   
PORTUGAL
Decreto nº 551/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei 478/71. - Lourenço Marques, 1971. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34206 V.|BN

[138627]   
PORTUGAL
Decreto nº 553/71 de 15 de Dezembro : regulamenta o disposto no decreto-lei nº 478/71. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Administração pública | Decreto
Cota: S.C. 34203 V.|BN

[141908]   
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, 1972. - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN

[151209]   
Portugal. Secretariado da Propaganda Nacional
Defesa económica. Defesa moral. Defesa política : comunicação ao país, proferida ao microfone da Emissora Nacional, no dia 25 de Junho de 1942 / Secretariado da Propaganda Nacional. - Lisboa : SPN, 1942. - 27, [1] p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Política de defesa
Cota: 526/2004|AHSTP

[155602]   
Portugal. Ministério das Colónias
Delegação Colonial de Importações e Compras : decreto-lei nº 32.916 : relatório - anno de 1944 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand (Irmãos), 1945. - 41 p. ; 24 cm
Descritores: Relatório | Legislação | Trocas comerciais | Acto de comércio | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-227|AHSTP

[264840]   
PORTUGAL. Presidente do Conselho, 1932-1968 (Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - défense de l'Europe / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretariado Nacional de Informação, 1962. - 6, [2] p. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre a política vigente em Angola nos anos 60.
Descritores: Angola | Política
Cota: 5-68-42-111|BGUC

[279707]   
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, 1839. - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa

[304468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 24 de Outubro de 1865 mandando vigorar no Estado da India, o decreto de 10 de Dezembro de 1861 que estabeleceo o imposto de sello. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1866. - 42 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo | Legislação | India
Cota: P4818|CLP Goa

[308757]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC

[309024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 819. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Dezembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 4 (1916), p. 105
Descritores: Índia | Decreto | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309037]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 851. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 5-6
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Funcionário público | Médico | Farmacêutico
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309039]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[318410]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa da familia. - Semanário publicado no dia 30 de Outubro de 1935.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano V, n.º 8 (1935), p. 79
Descritores: Índia | Portugal | Estado | Família | Lei
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[404832]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[407644]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[424546]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa nacional do Ultramar Português / coord. e anot. Francisco de Sales Quadros. - Macau : Imprensa Nacional, 1960. - 141 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-64-39-52|BGUC