[146378]   
Guiné-Bissau
Lei da caça da Guiné Portuguesa : diploma legislativo n.º 1420. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p.
Descritores: Legislação | Caça | Guiné-Bissau
Cota: 22.306|BCM

[231154]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Lei de sello : decreto de 22 de Outubro de 1867 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1867]. - 48 p. ; 21 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca. Estado frágil
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P11|CLP Goa

[27108]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.

[26360]   
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949. - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.

[321152]   
Portugal. Ministério das Colónias
Lei eleitoral / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | Portugal
Cota: P1920|CLP Goa

[333505]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859, acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1860. - 80 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2429|CLP Goa

[320944]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 51 p. : quadros ; 23 cm
Descritores: Eleição | Legislação | Portugal | India
Cota: P1663|CLP Goa

[101693]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional, 1975 ¤ [19--]. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 127|ICP

[50255]   
Lei orçamental : 5ª sessão Assembleia Popular. - Maputo : Imprensa Nacional, 1980. - 23 p. - Documentos. 2)
Descritores: Orçamento | Legislação | Moçambique
Cota: HJ87.L45 1980|ISEG

[125658]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1962. - 55 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-760|BNU

[130443]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 49 p.
Descritores: Lei orgânica | Africa lusófona
Cota: ULT-311|BNU

[253947]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.o 2066, publicada no Diário do Governo n.º 135, 1.ª série, de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 51 p. ; 23 cm. - Legislação que contempla, no seu todo, as províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[235105]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[52326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953|ISEG

[262830]   
GUIMARÃES, Rui de Azevedo
Lei orgânica do ultramar / Rui de Azevedo Guimaraes. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1961. - 324 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12244|CLP Goa

[294990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Ultramar : lei nº 2076 : estatuto do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[424575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei Orgânica do Ultramar Português : com as alterações estabelecidas pela Lei n.º 2119, de 24 de junho de 1963 : publicada no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 150, de 27 de junho de 1963. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1970. - 49 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-39-64-91|BGUC

[346919]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1079|BNU

[288147]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do Conselho Ultramarino : decreto-lei nº 49 146. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 20 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Conselho Ultramarino | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1086|BNU

[273489]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : promulgada pela lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique
Cota: 5-14-26-36|BGUC

[273491]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica do ultramar português : lei n.º 2066 de 27 de Junho de 1953. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1953?]. - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-25|BGUC

[146395]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Lei so sêlo : diploma legislativo n.º 14 de 12 de Abril de 1922. - Bolama : Imprensa Nacional, 1922. - 24 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-25|BCM

[26362]   
Leis orgânicas do império colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1935. - 421 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 119-A-57|Soc. Geog. Lx.

[328788]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas da administração civil e financeira das províncias ultramarinas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 97 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Administração civil | Colónias
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[271783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis orgânicas das provínciais ultramarinas : propostas apresentadas ao Congresso da República prlo Ministro das Colónias Alfredo Augusto Lisboa de Lima. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 87 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: RH8316|CLP Goa