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[273351]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC
[273352]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC
[273353]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Abono complementar
Cota: S/cota|BGUC
[273354]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC
[273355]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC
[273356]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC
[273357]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas : decreto 35.770. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Crédito
Cota: 7-38-13-26|BGUC
[273358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC
[273359]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal : reforma estatuto e programas para 1947-1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 216 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino
Cota: 5-7-12|BGUC
[273360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC
[273361]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC
[273363]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Horário de trabalho
Cota: 7-64-23-71|BGUC
[273364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC
[273365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal militar de ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Acção penal
Cota: 7-64-14-272|BGUC
[273366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC
[273367]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Remuneração do trabalho
Cota: 5-23-43|BGUC
[273368]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC
[273369]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1852-1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC
[273370]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC
[273371]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC
[273374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC
[273375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Trabalho | Desemprego | Imigração | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC
[273339]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928. - Luanda : Imprensa Nacional, . - vol. 2 e 3 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Colonialismo
Cota: 5-10A-11|BGUC
[273340]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC
[273541]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC
[280624]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340
Cota: CEHU-725/8|IICT
[279519]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 122 p. ; 22 cm
Descritores: Distinção honorífica | Portugal
Cota: P785|CLP Goa
[288215]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Legislação algodeira. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50 p.
Descritores: Algodão | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1312|BNU
[355579]  Show Record 

Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, . - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU
[405419]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[411950]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério da Educação e Saúde. Departamento Nacional de Saúde
Legislação recente sobre matéria de saúde : 1931-1942 / Departamento Nacional de Saúde. - Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, . - VI, 320, [2] p.
Descritores: Saúde pública | Legislação | Portugal
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT
[402607]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei n 8 2003 e o Decreto n 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT
[309493]  Show Record 
Legislação do Estado da Índia : 1951. - Goa : Imprensa Nacional, . - 891, CXXXVIII p. ; 23 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[309410]  Show Record 

Legislação relativa ao Estado da India : 1901 / José Frederico Ferreira Martins. - Goa : Imprensa Nacional, . - 107, 4 p. ; 26 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[294955]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301870]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907. - Goa : Imprensa Nacional, . - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[301874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306679]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - LXIII, 1075 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302710]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302712]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia : 1950. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[308285]  Show Record 

Legislação sobre a alheação dos terrenos baldios pertencentes ao estado / Francisco João Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 67 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P3602|CLP Goa
[333235]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Funcionário público | Legislação | Portugal | Colonia
Cota: P2158|CLP Goa
[273376]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei da caça da Guiné portuguesa : diploma legislativo n.º 1420, publicado no suplemento ao Boletim Oficial n.º 10, de 7 de Julho de 1948. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Colonialismo | Caça
Cota: 5-23-39|BGUC

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