[253924]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 70 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao estabelecimento e exploração de instalações eléctricas nas colónias portuguesas, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Macau | Índia
Cota: 5-31-15-10|BGUC

[253926]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1930. - vol. 30 ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação no seu todo relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-15|BGUC

[253928]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXV ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-B-20|BGUC

[253930]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXVIII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253934]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 34 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253936]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253938]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253940]   
Legislação sobre condecorações / comp. José Eulogio de Souza Velloso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 119, [1] p. ; 27 cm. - Obra que se debruça sobre a história das condecorações feitas aos governadores da Índia, entre muitos outros.
Descritores: Índia | Governo | História
Cota: 7-24-41-19|BGUC

[242879]   
Legislação do Estado da India : 1956. - Portugal : Imprensa Nacional, 1958. - 636 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[239454]   
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P112|CLP Goa

[26357]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[26228]   
Portugal. Ministério das Colónias
Legislação algodoeira / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 50 p.
Descritores: Legislação | Algodão | Africa lusófona
Cota: Cxª 106-133|Soc. Geog. Lx.

[26234]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[27105]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[378989]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Legislação sobre os orgãos locais do Estado : lei nº 8 2003 e o decreto nº 11 2005. - Maputo : Imprensa Nacional, 2005. - 128 p. ; 21 cm
Descritores: Estado | Orgãos administrativos | Legislação | Moçambique
CDU: 321:35.07(679)
Cota: 59 DIV|IHMT

[100944]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação de trabalho : vários diplomas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 75 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Direito do trabalho
Cota: MU 531|ICP

[365399]   
Legislação do estado da India. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1955. - 1075 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-145|BNU

[128519]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, 1963. - 383 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-69|BNU

[262676]   
MARTINS, José Frederico Ferreira
Legislação relativa ao Estado da India : 1914 / José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 14 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[273344]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1938. - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC

[273347]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-35-28|BGUC

[273349]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 5-10-41|BGUC