[369458]   
GORDON, David M.
Nachituti's gift economy, society and environment in central Africa / David M. Gordon. - Madison : The University of Wisconsin Press, 2006. - XIV, 305 p. : il. ; 23 cm
Descritores: História | Direito | África
Cota: EA.ASS 6 GOR*Nac ex.2|ISCTE

[281986]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Negocios externos : documentos apresentados ás cortes na sessão legislativa de 1889 pelo Ministro e Secretario d´Estado dos Negócios Estrangeiros : bloqueio na Costa Oriental da África / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 13 p. ; 30 cm
Descritores: Política externa | Direito | África
CDU: 327(6) | 34(6)
Cota: CEHU-839/3|IICT

[132160]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU

[21407]   
CLARO, João Martins
Noções básicas de direito público / João Martins Claro. - [Lisboa] : Instituto Nacional de Administração, [1988?]. - 2 vol. - Curso de introdução à administração pública : programa de estudos em Portugal/Governo de Macau)
Descritores: Administração pública | Portugal | Direito
CDU: 351 | 34
Cota: BIA-34H.95V.1(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-34H.96V.2(D)-Biblioteca|UAVSD

[347496]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: MOB-2260|BNU

[120676]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[245787]   
BRITO, Eduíno
Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis : a família / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1957. - Pag. var.
Descritores: Dados estatísticos | Família | Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/47/57|CIDAC

[64239]   
BRITO, Eduíno
Notas sobre a vida familiar e jurídica da tribo fula : instituições civis / Eduíno Brito
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 13, nº 49 (Jan. 1958), p. 7- 23
Descritores: Guiné-Bissau | Discriminação étnica | Família | Direito
Cota: 44|ISCSP

[91735]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT

[68272]   
FONSECA, Tiago Soares da
O acto uniforme relativo ao direito das sociedades comerciais e do agrupamento complementar de empresas / Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : JVS, 2002. - 185 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | Direito comercial | África
Cota: 341|IPAD

[132140]   
Tribunal da Relação de Lisboa
O caso das mulas / Tribunal da Relação de Lisboa. - Porto, [19--?]. - 31 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2239|BNU

[298102]   
SILVA, Manuel Gomes da
O dever de prestar e o dever de indemnizar / Manuel Gomes da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1944. - 397 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[246537]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1954. - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC

[246500]   
BRITO, Eduíno
O direito sucessório islâmico dos Fulas e Mandingas da Guiné / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], 1967. - p. 269-292
Descritores: Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/87-88/67|CIDAC

[298180]   
O direito : revista de jurisprudência. - Lisboa : Paulo Cancella d'Abreu, 1932. - 97-128 p. ; 28 cm
Descritores: Direito | Jurisprudência
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[370628]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 1-24 ; 27 cm. - A. 10, nº 1 (5 de Jan.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370630]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 49-64 ; 27 cm. - A. 10, nº 3 (2 de Fev.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370632]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 89-104 ; 27 cm. - A. 10, nº 5 (16 de Fev.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370634]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 129-144 ; 27 cm. - A. 10, nº 7 (2 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370636]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 161-184 ; 27 cm. - A. 10, nº 9 (16 de Mar.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370638]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 201-216 ; 27 cm. - A. 10, nº 11 (6 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370640]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 233-248 ; 27 cm. - A. 10, nº 13 (20 de Abr.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370642]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 265-280 ; 27 cm. - A. 10, nº 15 (4 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370644]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 297-312 ; 27 cm. - A. 10, nº 17 (18 de Mai.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU

[370646]   
FONSECA, Antonio Alves da
O direito : revista de jurisprudencia e legislação / António Alves da Fonseca e José Luciano de Castro. - Lisboa : Typ. Lisbonense, 1878. - p. 329-344 ; 27 cm. - A. 10, nº 19 (1 de Jun.)
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: |BNU