[385774]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar / Ministério do Ultramar, Serviços Aduaneiros. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | Colónias | Portugal
CDU: 35/354 | 351.713:337(469-5)(094.3)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[378987]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[354163]   
Estatuto missionário. - [S.l. : s.n.], 1941. - 22 p. ; 29 cm
Descritores: Estatutos | Portugal
CDU: 06
Cota: 2 ¤ CEHU-2-2c|IICT

[348767]   
Fundação Oriente
Estatutos : Fundação Oriente / Fundação Oriente. - Lisboa : Fundação Oriente, [1990]. - 9, 9, 9 p.
Descritores: Fundação Oriente | Estatutos | Portugal
Cota: 061(469)/EST|FO

[363662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos : (Decreto n.º 43 199 e Portaria Ministerial n.º 18 001). - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - [2], 375 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-39|BGUC

[363665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino : Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-54-23-112|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[357964]   
Estatutos e regulamento. - Lisboa : [s.n.], imp. 1979 ([S.l.] : G. I., 1979. - 30, [1] p. ; 15 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Macau | Associação | Estatutos da associação | Regulamento
Cota: 8-36-1-146 e 170|BGUC

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[475363]   
FERNANDES, Alexandre
Estatuto do refugiado : soft law e hard law / Alexandre Fernandes. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 99-140
Descritores: Brasil | Portugal | ONU | Refugiado
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[430272]   
GRILO, Diana
Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau / Diana Grilo
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 129-227
Descritores: Portugal | Macau | Partidos políticos | Constituição
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[402605]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[401455]   
BRAGA, Ana Carolina Nicoletti
Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC

[123604]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : decreto Nº 45372. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 29 p.. - Corresponde a: Monografia
Descritores: Colonialismo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: BAC-1048|CIDAC

[122923]   
Estatutos da Companhia de Cultura e Commercio do ópio em Moçambique : sociedade anonyma de responsabilidade limitada. - Lisboa : Typographia Luso-Britannica de W. T. Wood, 1876. - 25 p.. - Corresponde a: Brochura. - Contém: Decreto que autoriza a cultura da papoila em Moçambique, assinado pelo Rei e Ministro João de Andrade Corvo.
Descritores: História Colonial | Economia | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: H12-4|CIDAC

[22889]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar / [compiladores] José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p.
Descritores: Sistema jurídico | Colonialismo | Portugal | Ultramar português
CDU: 34(469)
Cota: BIA-34D.93-Biblioteca|UAVSD

[42020]   
Estatutos da comunidade dos países de língua portuguesa
In: <Discursos : estudos de língua e cultura portuguesa>. - ISSN 0872-0738. - nº 15 (1998), p. 81-87
Descritores: África lusófona | Linguas | Identidade cultural | Portugal
Cota: 34677|SHIP

[118967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD)
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização não governamental | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC

[134337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, 1902. - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU

[135474]   
Estatutos do Banco de Portugal. - Lisboa : Banco de Portugal, 1906. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1716|BNU

[137942]   
Grupo de Cooperacao de Língua Portuguesa do Instituto Internacional das Caixas Económicas
Estatutos / Grupo de Cooperacao de Língua Portuguesa do Instituto Internacional das Caixas Económicas. - : G.C.L.P.I.I.C.E., [19--?]. - [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Companhia de seguros
Cota: S.C. 67565 V.|BN|93647

[140696]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 233 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: S.C. 27454 V.|BN

[140351]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos / Academia Portuguesa de História. - : A.P.H., 1995. - 62, [1] p. ; 17 cm
Descritores: Portugal | História | Ensino superior | Regulamento
Cota: H.G. 35791 P.|BN|128496

[139554]   
PORTUGAL
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 215 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33887 V.|BN