[272816]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diplomas sobre a instrução pública. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1925. - 56 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Ensino | Educação
Cota: 7-38-15-283|BGUC

[198998]   
MATOS, António
Diplomatas cépticos sobre a paz em Angola : UNITA promete chegar hoje / António Matos. - Artigo do "Público" do dia 1 de Março de 1993
In: Notícias Áfricanas. - nº 1 (8-14 Março 1993), p. 10
Descritores: Angola | Guerra
Cota: PP1346|AHM

[287055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo provincial nº180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[278762]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos ministeriais promulgados pelo Ministro do Ultramar durante a sua permanência em S. Tomé e Príncipe e Angola / compil. Manuel Maria Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | São Tomé e Príncipe | Angola
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-380/10/1|IICT ¤ CEHU-380/10/2|IICT

[290821]   
Diploma legislativo provincial N. 180 de 8 de Setembro de 1926. - Luanda : Imprensa Nacional, 1926. - 164 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: RH10076|CLP Goa

[315309]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Hidraúlicos de Angola e Moçambique : projecto. - Lisboa : [s.n.], 1966. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Serviços Hidraúlicos | Angola | Moçambique
Cota: ULT-1404|BNU

[340149]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 32/73 da autorização das receitas e despesas para 1974. - [S.l. : s.n.], imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 47 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: 5-33-39-141|BGUC

[340151]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 3543 : regula o exercício da actividade comercial e revoga o diploma legislativo n.º 3179, de 29 de novembro de 1961 e os artigos 8.º e 11.º e o 1.º do artigo 17.º do diploma legislativo n.º 2619, de 29 de dezembro de 1954 : portaria n.º 13 695 : delega nos governos de distrito, competência para a aprovação das tabelas de preços que lhes forem propostas pelas repartições distritais de economia, ou na falta destas pela direcção provincial daqueles serviços. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos
Cota: 5-12-22-117|BGUC

[340153]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 4111 : cria a Comissão Consultiva de Nutrição Animal : diploma legislativo n.º 4112 : regulamento da preparação e comércio de alimentos para animais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 87, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-48-24|BGUC

[464950]   
Diploma legislativo n.º 3701 - cria vários lugares no quadro do pessoal permanente, pessoal de nomeação, dos serviços de economia e estatística geral e elimina dois lugares de agente técnico de engenharia / por Henriques Valente. - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 77, (Jan. /Abr. de 1967), p. 181
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[464961]   
Diploma legislativo n.º 3966 : (B.O. n.º 12, I série de 15-1-970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 87, (Jan. /Mar. de 1970), p. 141
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465011]   
Diploma legislativo n.º 3 989 : (B.O. n.º 98, I série de 27 de abril de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 327
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465018]   
Diploma legislativo n.º 3 997 : (B.O. n.º 123, I série de 26 de maio de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 355
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[465024]   
Diploma legislativo n.º 4 013 : (B.O. n.º 142, I série de 19 de junho de 1970).... - Quadrimestral
In: Actividade económica de Angola : revistade estudos económicos, propaganda e informação / Repartição de Gabinete do Govêrno Geral.- Luanda : R.E.E., 1936-1974.- Nº 88, (Abr. /Jun. de 1970), p. 485
Descritores: Economia | Propaganda | Informação | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP77|BNU

[16700]   
MEDEIROS, Sousa
Diplomas sobre o financiamento do plano intercalar de fomento no ultramar / Sousa Medeiros. - Análise dos diplomas sobre o financiamento do Plano Intercalar de Fomento para o período de 1965-67.
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 20, Vol. V, nº 4 (1965), p. 114-120.
Descritores: Angola | Moçambique | Financiamento
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[29060]   
Angola. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 471 : cria com sede na Direcção dos Serviços da Fazenda, com os objectivos e nos termos definidos neste diploma, um cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 13 p.
Descritores: Função pública | lei | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29063]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 623 : mantém, na repartição técnica dos serviços de veterinária e pecuària o registo especial de criadores de gado, que será organizado e se regulará de conformidade com as prescrições estabelecidas pelo mesmo diploma. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 16 p.
Descritores: Legislação veterinária | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29095]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3230. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29036]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 1 : de 4 de Dezembro de 1946 / Repartição central dos serviços dos correios, telégrafos e telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 18 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 2|Soc. Geog. Lx.

[29047]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 2 : 820. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[365649]   
Diploma Legislativo que visa o problema da habitação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1709 (14 de junho de 1961), p. 1, 6
Descritores: Angola | Habitação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[450728]   
Diploma legislativo n.º 3206, de 3 janeiro de 1962 : estabelece o pagamento de renda de casa, pelos funcionários civis e militares, a quem seja atribuída, a partir de 1 de janeiro de 1962, uma casa do estado para sua residência. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 902
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450730]   
Diploma legislativo n.º 3214, de 31 de janeiro de 1962 : introduz alterações do regulamento do cofre de previdência do pessoal da polícia de segurança pública, aprovado pelo diploma legislativo n.º 3022, de 9 dezembro de 1959. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 907
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450732]   
Diploma legislativo n.º 3216, de 7 de fevereiro de 1962 : regulamneta a aquisição, uso e abate de viaturas automóveis do estado. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 913
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450734]   
Diploma legislativo n.º 3221, de 14 de fevereiro de 1962 : determina que a presidência de várias câmaras municipais passa a ser desempenhada por pessoa que não seja o administrador do respectivo conselho. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 939
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU