[57804]   
Código do trabalho rural do ultramar / (colig.) José de Albuquerque Sousa. - Ed. rev.. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 200. - Edição revista com índice alfabético e sistemático
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1808|ISCSP

[102507]   
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal : actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1940. - 379 p.
Descritores: Portugal | Código Penal
Cota: MU 561|ICP

[130159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1958. - 64 p.
Descritores: Código do trabalho | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-93|BNU

[135783]   
RIBEIRO, M. M.
Código telegraphico / M. M. Ribeiro. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Telégrafo | Moçambique
Cota: MOB-35|BNU

[160437]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código da estrada : aprovado por portaria nº 584, de 14 de setembro de 1943. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1943. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da circulação | Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-557|AHSTP

[161074]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código de posturas do Concelho de S. Tomé : (aprovado por P. P. nº 93, de 15 de Dezembro de 1922 e publicado no suplemento nº 9 ao «boletim oficial» nº 49, de 16 do referido mês) / Câmara Municipal. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1922. - 130 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-653|AHSTP

[162838]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África. - 2ª ed. - S.Tomé : Inprensa Nacional, 1956. - 136 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo decreto nº 16:199, de 6 de Dezembro de 1928
Descritores: Legislação | Código do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 163|AHSTP

[163034]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto nº 16 : 199, de 6 de Dezembro de 1928. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 129 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Direito do trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-189|AHSTP

[231445]   
CHÁVES, Eduardo Árálá
Código das custas judiciais actualizado : anotações e comentários / Eduardo Árálá Cháves, Domingos Fidalgo Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 344 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1969|CLP Goa

[240356]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 6ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 271 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Guia de informação | Regulamentação da circulação
Cota: PP8026|CLP Goa

[244833]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[248220]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248223]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248225]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[263137]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa

[278992]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[298075]   
REIS, Alberto dos
Código do processo civil explicado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 892 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[316614]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Código civil português : aprovad por carta de lei de 1 de julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 725 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[328548]   
CABRAL, António do Amaral
Código comercial português / António do Amaral Cabral , J. Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1951. - 500 p. ; 24 cm
Descritores: Código comercial | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[345374]   
Código penal de Macau : anotações, legislação avulsa / [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Código Penal | Legislação | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[382679]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código Penal, 2012
Código Penal : aprovado pela Lei 6/2012. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, 2012 (Lisboa : Europress. - 115 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-23|BGUC

[391785]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal : Angola / anot. e org. V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 600 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código de Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-33|BGUC

[418307]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013. - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC