[272905]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1956. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-50-60|BGUC

[272907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Angola : decreto n.º 40.225. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-14-9|BGUC

[272909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Moçambique : decreto n.º 40.226. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 42 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-14-10|BGUC

[272911]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da província de Timor : decreto n.º 40.228. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1955. - 33 p. ; 23 cm
Descritores: Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 6-14-14-13|BGUC

[272913]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 39:666. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 27 p. ; 25 cm. - Separata do n.º 347 do Boletim Geral do Ultramar.
Descritores: Moçambique | Legislação | Angola | Guiné-Bissau | Sociedade
Cota: 5-48-25|BGUC

[265588]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 26 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-9-47-188|BGUC

[265549]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Macau : decreto n.º 546/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 19 cm. - A legislação política em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-14-39-107|BGUC

[261348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentário, anotações e formulário / coment. José Carmono Rodrigues. - Braga : Barbosa & Xavier, 1967. - 907, [2] p. ; 21 cm. - Legislação correspondente ao estatuto dos funcionários ultramarinos.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | Estatuto do funcionário | África
Cota: 5-10-37|BGUC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[265210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político admnistrativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1973. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Política
Cota: 6-19-20-43 e 43A|BGUC

[251002]   
Portigal. Leis, decretos, etc.
Estatuto do estado da Índia : decreto n.º 40.216. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1955. - 43 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 6-14-14-11|BGUC

[251004]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Estatutos generales para la Índia Oriental.... - Roma : Emp. de la Reu. Camara Apostolica, 1639. - 21, [10] p. ; 17 cm. - A presente obra devido ao grau de antiguidade não dispõe de cota, sendo identificada apenas pelo número 47528.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: s/cota|BGUC

[401455]   
BRAGA, Ana Carolina Nicoletti
Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva / Ana Carolina Nicoletti Braga. - Coimbra : [s.n.], 2007. - [8], 132 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Televisão | Constituição | Direitos do indivíduo | Informação | Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-21|BGUC

[396358]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc.
Estatuto da função pública : Lei n.º 5/97. - [S.l. : s.n.], imp. 1999 ([S.l.] : Direcção-Geral da Administração Pública, Departamento de Artes Gráficas, 1999. - 174, [1] p. : il. ; 24 cm. - Colectânea de legislação)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Lei | Administração pública
Cota: 5-51-10-29|BGUC

[420870]   
Custódia São Francisco de Assis, Guiné-Bissau
Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis» : dependente da província véneta de Santo António de Pádua / Custódia São Francisco de Assis. - Guiné-Bissau : Custódia São Francisco de Assis, 2009 (Maia : SerSilito - Empresa Gráfica. - 49 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Religião
Cota: 8-(2)-29-48-82|BGUC

[452794]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Estavam directamente implicados no movimento terrorista os missionários metodistas americanos que foram detidos em Angola : revela uma nota oficiosa do Ministério dos Negócios Estrangeiros / Ministério dos Negócios Estrangeiros
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.691 (17 de outubro de 1961), p. 12, 10
Descritores: Angola | Terrorismo
Cota: B-32/35-0|BGUC

[385619]   
COIMBRA, Zé, pseud.
Este canto / Zé Coimbra. - Escritores dos Países de Língua Portuguesa. 24). - Zé Coimbra - pseudónimo literário de José Francisco João.
In: Antologia da nova poesia angolana : (1985-2000) / sel. e pref. Francisco Soares. - [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2001. - p. 331
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 6-50-78-39|BGUC

[413297]   
GONÇALVES, Caldeira
Este é o nosso mundo / Caldeira Gonçalves. - Poesia : Série antologias. 2)
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 496
Descritores: Portugal | Colonialismo | Guerra | Literatura | Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC

[250797]   
COSTA, Abel Fontoura da
Este livro he de Rotear (conferência) e bibliografia dos roteiros portugueses até ao ano de 1700 / Abel Fontoura da Costa. - Lisboa : Arquivo Histórico da Marinha, 1933. - 47 p. ; 26 cm. - Um dos roteiros mencionados foi o efectuado por Vasco da Gama, na descoberta da Índia em 1524.
Descritores: Índia | Portugal | História
Cota: 5-12-9|BGUC

[257327]   
HOMEM, Armando Luís de Carvalho
Este reino a que o Gama voltou... : em torno da "modernidade" do Portugal manuelino / Armando Luís Carvalho Homem
In: Vasco da Gama : homens viagens e culturas : actas do congresso internacional, Lisboa, 1998 / org. Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses ; coord. Joaquim Romero Magalhães, Jorge Manuel Flores. - Lisboa : C.N.C.D.P., 2001. - vol. 1, p. 495-512
Descritores: Gama , Vasco da | D. Manuel I | India | Portugal | História | Navegação marítima | Imperialismo
Cota: 6-50-85-35|BGUC

[421843]   
HEITOR, Sónia
Este sorriso é teu / Sónia Heitor, Simão Costa, Ana Rita Sequeira ; coord. Diogo Albergaria ; pref. Fernando de la Vieter Ribeiro Nobre ; rev. de texto Leonor Rocha Vieira ; il. Jorge Évora. - [S.l. : s.n.], 2007 (Fátima : Indugráfica. - 64 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Solidariedade social | Jovem | Testemunho
Cota: 9-(1)-7-39-22|BGUC

[407700]   
CORTE-REAL, João Afonso, 1909-1995
Estelas indianas em Sintra / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa, 1942. - 7 p. ; 25 cm. - Separata de Ethnos, 2
Descritores: Castro, João de, 1500-1548 | India | Portugal | Historia
Cota: IC-18-4-3-10|BGUC

[435462]   
Estende-se a Luanda a obra de preparação para o matrimónio. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2041 (29 de agosto de 1964), p. 1, 5
Descritores: Angola | Casamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[396070]   
LIMA, Maria Manuel Rocha Teixeira Batista
Estereótipos de adultos moçambicanos face à aprendizagem / Maria Manuel Rocha Teixeira Baptista Lima. - [Coimbra : s.n.], 1996. - [3], II, [6], 212, [15] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
Descritores: Moçambique | Educação de adultos | Investigação universitária
Cota: 7-59-6-9|BGUC

[317706]   
COSTA, Mário Nunes da
Esterocolite estafilocócica : uma doença iatrogénica : a propósito de dois casos / Mário Nunes da Costa. - Revista relativa ao mês de Novembro de 1960.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. XXIV, n.º 11 (1960), p. 53-70
Descritores: Índia | Medicina | Doença | Estudo de casos
Cota: 10-13-26|BGUC