[24423]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | África lusófona
Cota: Cxa. 124-15|Soc. Geog. Lx.

[144584]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx

[161129]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 108, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estabelecimento hospitalar | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-15(A)|AHSTP

[161139]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP

[161312]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regresso ao Tejo / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - p. 475-479
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245246]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.592, de 5 de Maio de 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 180 p. : il. ; 22 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[263793]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho do Império Colonial / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal
Cota: P437|CLP Goa

[271387]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa

[271789]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[278681]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regimen aduaneiro Sul-Africano : preliminares da pauta e tabellas vigentes em Lourenço Marques : tarifas da União aduaneira Sul-Africana : tarifas da Republica Sul-Africana : tratado entre Portugal e a Republica Sul-Africana / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1899. - 64 p. ; 30 cm
Descritores: Política internacional | Portugal
CDU: 327
Cota: CEHU-330/19|IICT

[279512]   
Portugal. Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção primária no Estado da India, decreto de 23 de Maio de 1907 / Ministério das Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 99 p. ; 20 cm
Descritores: Ensino primário | India
Cota: P790|CLP Goa

[279695]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, 1897. - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa

[280652]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT

[281096]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de conservação e policia das estradas e das ruas no interior das cidades, villas e povoações do Estado da India, approvado por decreto de 2 de Junho de 1909 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Rede de estradas | India
Cota: P1157|CLP Goa

[281107]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do Registo Civil do Estado da India, aprovado por decreto de 27 de Janeiro de 1910 / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Registo civil | Regulamento | India
Cota: P1168|CLP Goa

[286771]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa

[308267]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Registo da casa da Índia. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 578 p. ; 23 cm
Descritores: História | India
Cota: P3779, 3780|CLP Goa

[314797]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para o serviço de encomendas postais nas colonias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: P2978|CLP Goa

[333202]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[333311]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Fazenda
Regulamento do imposto do sello / Ministerio dos Negócios da Fazenda. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Imposto de selo
Cota: P2268|CLP Goa

[333486]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de segurança para a montagem de instalações eléctricas com correntes fortes e regras práticas para a sua execução / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 43 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Instalação electrica | India
Cota: P2449|CLP Goa

[333933]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento geral de sanidade maritima / Ministério dos Negócios do Reino. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1889. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação
Cota: P2161|CLP Goa

[347220]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[387818]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Decretos | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.