[51555]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1971. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51648]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo Verde / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[76602]   
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, 1963-1966. - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT

[96023]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 13708|IICT

[101074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Quando os privilégios creditórios gozam sequela
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 303-304
Descritores: África lusófona | Crédito | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[130543]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos como Alto Comissário da República e Governador Geral : Janeiro a Dezembro de 1923. - Lisboa : Papelaria, Livraria e Tipografia, 1927. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola
Cota: ANG-300|BNU

[152326]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 285 p. ; 26 cm
Descritores: Portugal | Proposta de lei | Competência do executivo
Cota: 2692/2004|AHSTP

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[242591]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[246553]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola, Moçambique e Cabo Verde : Abril 1961 a Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961-1962. - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Moçambique | Cabo Verde
Cota: FPB-5|CIDAC

[261141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Província de Angola : providências tomadas pelo general J. M. R. Norton de Matos, como alto comissário da república e governador geral : decretos do alto comissaroado e outros diplomas provinciais promulgados de Janeiro a Dezembro de 1923. - Lisboa : Pap. e Liv. Fernandes, 1927. - 562, [44] p. ; 28 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política | Colonialismo
Cota: 5-10-15|BGUC

[277474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1965. - 177, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Países e territórios ultramarinos | Angola | Moçambique
CDU: 35/354
Cota: CEHU-177|IICT

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[288115]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e reforma do Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1942. - 353 p.
Descritores: Reforma administrativa | Ministério das Colónias | Portugal
Cota: ULT-1055|BNU

[288167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[291628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto de regulamento para a venda de farinhas, fabrico e venda de pão. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 6 (1917), p. 176-177
Descritores: Macau | Regulamento | Pão | Farinha de cereais | Comércio por produtos | Venda
Cota: 10-9-14|BGUC

[346927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[361167]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Projecto do Regulamento para a Policia Municipal
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 30 (27 de julho de 1895), p. 284-285
Descritores: Macau | Regulamento | Polícia local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[371494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Questionário das inspecções a realizar pelo Director Inspector dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1972. - 156 p. ; 20 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Questionários
Cota: 6-19-20-54/54 A|BGUC

[396354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 28, [3] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de titulo/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-39-87|BGUC

[421193]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Programas do ciclo elementar do ensino primário para aplicação nas províncias ultramarinas : Portaria n.º 24 044, de 25 de abril de 1969 : (Diário do Governo n.º 98, I série 25/4/969). - Porto : dist. Porto Editora, 1969. - 65, [2] p. ; 18 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Ensino primário | Programa de ensino
Cota: 5-47-10-53|BGUC

[424602]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Cabo verde de 15 de agosto a 3 de setembro de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, 1962. - 93 p. ; 22 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 5-6-64-210|BGUC

[424638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné de 10 a 18 de março de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 92, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-39-88|BGUC

[424680]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de julho a 8 de agosto de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Tipografia Silvas. - 151, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Legislação
Cota: 6-14-15-28|BGUC

[457475]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Publica-se o texto do decreto que cria em Angola as Escolas do Magistério Primário
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.842 (23 de março de 1962), p. 1, 15
Descritores: Angola | Moçambique | Portugal | Território ultramarino | Estabelecimento de ensino | Formação profissional | Professor | Ensino primário | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC