[320409]   
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, 1995. - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM

[248413]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 623 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: D.131 PIN*Dir|ISCTE

[277419]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - 3ª ed.. - Lisboa : Centro do Livro Brasileiro, [19--]. - 246 p. ; 23 cm
Descritores: Direito
CDU: 341
Cota: CEHU-282|IICT

[245777]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1955. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/37/55|CIDAC

[134726]   
OSÓRIO, João de Castro
Direito e dever de império / João de Castro Osório. - Lisboa : Descobrimento, 1938. - Pag. var.
Descritores: Direito | Africa lusófona
Cota: MOB-1141|BNU

[118470]   
HOSSI, Vitorino
Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, 1992. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC

[120317]   
Direitos de autor e direitos vizinhos. - Maputo : EDICIL, 1986. - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores: Legislação | Direito | Moçambique
Cota: MZ-L II-10|CIDAC

[61677]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP

[116225]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p.. - Bibliografia, p. 343-347
Descritores: Economia | Direito | Angola
Cota: M. 1594|CIDAC

[68417]   
GUIMARÃES, Abílio
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, 2004. - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[420423]   
BOSCARO, Márcio António
Direito fundamental ao reconhecimento da identidade genética / Márcio Antônio Boscaro. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 159-172
Descritores: Brasil | Direito | Identidade genética
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[430734]   
PADOUL, Gilbert
Direito e ideologia na China / Gilbert Padoul e colectivo de redacção da Revista Actes ; trad. Maria Luzia Guerreiro ; rev. Soveral Martins ; ca. Manuel Leandro. - Coimbra : Centelha-Promoção do Livro, 1979 (Lousã : Tipografia Lousanense, 1979. - 140, [4] p. ; 18 cm. - Direito e sociedade. 16)
Descritores: China | Política | Direito
Cota: 5-54-94-36|BGUC

[407523]   
REBELO, Soares, 1873-1922
Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, 1908. - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC

[389391]   
JORDÃO, Carlos Alberto Rosa de Carvalho
Direito ultramarino português : (três pareceres) / Carlos Alberto Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livraria Cruz, 1971. - 24 p. ; 23 cm. - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XX, n.ºs 110 e 111 (maio-julho de 1971).
Descritores: Angola | Construções clandestinas | Direito | Direito comparado | Tutela administrativa | Funcionário público | Direito do trabalho | Subsídio | Legislação | Território ultarmarino
Cota: 5-1-81-38|BGUC

[362701]   
CANOTILHO, José Joaquim Gomes Canotilho
Direito constitucional / José Jaoquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Almedina, 1991. - 1214 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal | Brasil
Cota: D.121 CAN*Dir 5ª ed|ISCTE

[424900]   
Diversidade cultural na construção da Nação e do Estado em Timor-Leste / org. Paulo Castro Seixas, Aone Engelenhoven. - Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa, 2006 ([Porto] : Oficina Gráfica da UFP. - 210 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Indonésia | Portugal | História | Colonialismo | Direito | Nacionalismo | Identidade nacional | Arquitetura | Renovação urbana | Cultura | Linguística | Literatura | Mulher | Violência doméstica | Direitos da mulher | Funcionário público | Administração pública | Administração local | Migração de regresso | Estereótipos | Terminologia | Estado
Cota: 9-(1)-3-53-6|BGUC

[130377]   
MATOS, Alexandre Valente de
Do direito de propriedade dos chirimas, relativamente à caça / Alexandre Valente de Matos. - , 1961. - p. 93-99
Descritores: Etnologia | Direito | Moçambique
Cota: MOB-3210|BNU

[130624]   
Documentos. - [S.l. : s.n.], 1922. - 96 p.
Descritores: História | Direito | Banco Nacional Ultramarino | Moçambique
Cota: MOB-3223|BNU

[250023]   
SANTOS, Beja
Dossier pensar o consumo / Beja Santos, Cristina Portella, Vítor Almeida. - Lisboa : Associação O Direito de Aprender, 2007. - Pag. var.. - Contém: referência ao CIDAC
Descritores: Consumo | Comércio Justo | Direito | CIDAC | Portugal
Cota: PP29/7/07|CIDAC

[243491]   
OZDEN, Melik
El derecho al desarrollo / Melik Ozden. - Ginebra : CETIM, 2007. - 40 p
Descritores: Desenvolvimento | Direito | Legislação
Cota: DES 16-18|CIDAC

[387142]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT

[245947]   
GUERRA, José A. Morais
Em defesa do direito consuetudinário angolano / José A. Morais Guerra. - Lisboa : Casa de Angola, 1999. - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: PP81/1/99|CIDAC

[246014]   
Enjeux migratoires en Europe du Sud. - Montpellier : [s.n.], 1999. - 94 p.
Descritores: Migração | Legislação | Direito | Portugal | Europa
Cota: PP624/11/99|CIDAC

[436521]   
BIRNFELD, Carlos André
Ensino do direito no Brasil : marcos regulatórios contemporâneos : entre a liberdade de ensinar e as potencialidades do controle do Estado / Carlos André Birnfeld
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 231-255
Descritores: Brasil | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[434825]   
LIMA, Roberto Kant de
Estado, direito e sociedade : a segurança e a ordem pública em uma perspetiva comparada / Roberto Kant de Lima, Ana Paula Mendes de Miranda
In: Polícia, segurança e ordem pública : perspetivas portuguesas e brasileiras / Ana Paula Mendes de Miranda... [et al.] ; org. Susana Durão, Marcio Darck ; pref. Catarina Frois ; rev. Levi Condinho ; ca. e concepção gráf. João Segurado. - Lisboa : ICS-Imprensa de Ciências Sociais, 2012. - p. 73-99
Descritores: Brasil | Segurança pública | Ordem pública | Polícia | Sistema judiciário | Direito
Cota: 8-(2)-18-3-56|BGUC