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[380515]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e legislação complementar de Moçambique / apresentação Aboobocar Changa. - Maputo : Ministério do Plano e Finanças, Comissão do IVA, (Santa Maria da Feira : Rainho & Neves. - 274, [1] p. : il. ; 21 cm. - Cadernos de ciência e técnica fiscal. 183)
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Legislação
Cota: 6-20-35-43|BGUC
[380517]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1966
Código Civil. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, . - 318 p. : il. ; 23 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece Ministério da Justiça de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação
Cota: 8-(2)-24-1-5|BGUC
[380518]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código da Família : Moçambique : Lei da Família.... - Maputo : Escolar Editora, . - IX, [1], 190 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código da Família | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-14-9|BGUC
[380520]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e do Imposto sobre Consumos Específicos. - 2.ª ed.. - Maputo : Moçambique Editora, . - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 5-60-21-23|BGUC
[380486]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Comercial angolano : actualizado / comp. e anot. António Vicente Marques. - 2.ª ed., 2.ª tir.. - Luanda : Texto Editores, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - vol. 1 ; 24 cm. - Junto está um exemplar repetido.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC
[382603]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : República de Angola : [Código de Processo Civil...]. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Código do Processo Civil | Direito civil | Legislação
Cota: 10-(1)-3-17-20|BGUC
[424553]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Decreto-Lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960, mandado aplicar ao Ultramar pela Portaria n.º 18 822, de 21 de novembro de 1961 : publicado no suplemento ao "Boletim Oficial" n.º 30, de 30 de julho de 1962. - Praia : Imprensa Nacional, . - 122 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito civil
Cota: 5-8-42-113|BGUC
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[418308]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais : República de Angola / coord. editor. João Costa. - Lobito : Esccolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 124 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Despesas judiciais
Cota: 10-(001)-3-17-49|BGUC
[418229]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC
[418237]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 990, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil | Código Civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-3|BGUC
[361579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural no Ultramar : Decreto n.º 44 309, de 27-4-1962 : tribunais do trabalho no Ultramar : Decreto n.º 44 310, de 27-4-1962 / compil. Albano Cunha. - Coimbra : Edição do Autor, (Lousã : Tipografia Lousanense, 1962. - 159, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-50-3|BGUC
[361177]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[367422]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XII, 322 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Código Penal
Cota: 10-(1)-3-17-6|BGUC
[363661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Comunidades : (Diploma Legislativo n.º 2070, de 15 de abril de 1961). - Goa : Imprensa Nacional, . - VIII, 283 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-10-64-72|BGUC
[374272]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Codigo Civil brasileiro : anotado / anot. e introd. Manuel Paulo Merêa. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, (Porto : Tipografia Sequeira. - XVI, 536 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Código Civil
Cota: 5-11-92-184|BGUC
[367387]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código da Família : República de Angola. - Lobito : Escolar Editor, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 97 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-3|BGUC
[347640]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Moçambique, 1968
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, . - 358 p.. - Documentação económica e financeira)
Descritores: Imposto sobre o rendimento | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU
[347692]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU
[349005]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, . - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO
[351674]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC
[349714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil da província de Moçambique : (anotado) / anot. Caxinata G. Sinai Cacodcar. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 279, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Moçambique | Legislação
Cota: 5-62-26-34|BGUC
[355535]  Show Record 

Código civil dos estados unidos do Brasil / Achilles Bevilaqua ; comentado Clovis Bevilaqua. - Rio de Janeiro : Paulo de Azevedo ltda., . - v. ; 23 cm. - A biblioteca contém o I, II, III, IV e IV volumes. - A biblioteca não contém o volume V
Descritores: Código Civil | Legislação | Brasil
Cota: BRA-219|BNU
[351868]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código Comercial. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XIV, 463 p. ; 23 cm. - Corresponde ao vol. 1.
Descritores: Angola | Legislação | Código Comercial
Cota: 8-(2)-29-41|BGUC
[353589]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das Custas Judiciais do Ultramar / compil. António Carolino. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Tip.-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 202, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-66-19-29|BGUC
[353681]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar : (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : António dos Santos Carvalho, ([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo predial
Cota: 5-66-19-43|BGUC
[355433]  Show Record 

Código comercial brasileiro : lei nº 556 de 25 de Janeiro de 1850 / Rubens B. Minguzzi. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - 837 p. ; 19 cm. - Incluí legislação complementar : mercado de capitais, instituições financeiras, normas bancárias e outras
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-117|BNU
[437061]  Show Record 
Código do processo penal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 56
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[474461]  Show Record 
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC
[264025]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, . - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa
[264051]  Show Record 

Código comercial português e diplomas complementares / Guilherme Alves Morgado. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 559 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP12045|CLP Goa
[264041]  Show Record 

Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa
[263973]  Show Record 

Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa
[264145]  Show Record 

Código commercial portuguez : seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns de seus artigos / A. M. Gomes. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 606 p. ; 20 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: RH15064|CLP Goa
[264152]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1954 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Segurança pública | Legislação | Portugal
Cota: RH15050|CLP Goa
[264188]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 166 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: PP11655|CLP Goa
[263184]  Show Record 
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulsa. - 6ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, . - 472 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14547|CLP Goa
[263185]  Show Record 

Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, . - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa
[263648]  Show Record 

Código da estrada e regulamento, com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP 9081| |CLP Goa
[263355]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, . - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa
[263031]  Show Record 

Código penal português / Vitor António Duarte Faveiro. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 224 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15151|CLP Goa
[263040]  Show Record 

Código penal português : actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Ática, . - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15160|CLP Goa
[263133]  Show Record 

Código penal português : actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - [S.l.] : Tip. Sociedade Industrial de Imprensa, . - 291 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15085|CLP Goa
[263134]  Show Record 

Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa
[263135]  Show Record 
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, . - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa
[263136]  Show Record 

Código penal português : actualizado / António Simões Correia. - 5ª ed.. - Lisboa : Livraria Férin, . - 418 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15084|CLP Goa
[263137]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, . - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa
[263138]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, . - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa
[263161]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], . - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14518|CLP Goa
[264558]  Show Record 

Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa

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