[311257]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense, [19--]
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[314783]   
RODRIGUES, António de Noronha
Código das comunidades / António de Noronha Rodrigues. - Nova Goa : [s.n.], 1935. - 421 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2961|CLP Goa

[315092]   
SÁ, José Maria de
Projecto de código das commundades agricolas de Goa ou digesto da legislação peculiar das mesmas associações / José Maria de Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1879. - 196 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P3344|CLP Goa

[315178]   
XAVIER, Francisco João
Repertorio alfabetico-remissivo das materias do codigo do credito predial das provincias ultramarinas / Francisco João Xavier. - Nova Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | Portugal
Cota: P3445|CLP Goa

[316614]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Código civil português : aprovad por carta de lei de 1 de julho de 1867 / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 725 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[316825]   
LEITE, António
O projecto de código civil à luz da doutrina católica / António Leite. - Lisboa : União Gráfica, 1966. - 125 p. ; 19 cm
Descritores: Direito civil | Igreja católica | Portugal
CDU: 347(094.4):265.514.2
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[318674]   
FERREIRA, Diamantino de Oliveira
O novo código civil e a família / Diamantino de Oliveira Ferreira. - Macau : Tip. da Missão Padroado, 1968. - 158 p., [2] f. ; 21 cm. - Sep. O Clarim
Descritores: Direito civil | Portugal
CDU: 347(469)
Cota: CEHU-2111|IICT

[320113]   
Macau. Imprensa Oficial de Macau
Código comercial / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 463 p. ; 23 cm. - Versão portuguesa
Descritores: Direito | Comércio | Macau
Cota: D-221|FCM

[320640]   
Código do crédito predial das províncias ultamarinas. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 81 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | India
Cota: P3517|CLP Goa

[320892]   
Codigo das posturas municipaes do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 29 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1377|CLP Goa

[320963]   
RODRIGUES, João Maria Baptista Eusébio
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 269 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1685|CLP Goa

[321100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 60 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P1853|CLP Goa

[321133]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 24 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1897|CLP Goa

[321518]   
Código de posturas da Camara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 70 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração local
Cota: P5066|CLP Goa

[323366]   
Codigo das comunidades. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 31 de Outubro de 1927.
In: Estado da India. - Ano IV, n.º 96 (1927), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Seguro de velhice
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[325378]   
Código de processo civil : texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1176|FCM

[325380]   
Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM

[326132]   
Codigo dos usos e costumes
In: Estado da India. - Ano II, n.º 56 (5 de Setembro de 1925), p. 2
Descritores: Índia | Usos e costumes | Hinduísmo | Casamento
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326173]   
MENESES, Bruno de
Reforma do codigo das comunidades : carta aberta ao sr. Leandro Pereira / Bruno de Meneses
In: Estado da India. - Ano II, n.º 37 (3 de Novembro de 1924), p. [1]-2
Descritores: Índia | Administração local | Governo
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326177]   
PEREIRA, C. V. Gomes
Novo codigo das comunidades / C. V. Gomes Pereira
In: Estado da India. - Ano I, n.º 36 (19 de Outubro de 1924), p. 2
Descritores: Índia | Administração local
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326184]   
Codigo das comunidades
In: Estado da India. - Ano I, n.º 34 (24 de Setembro de 1924), p. 3
Descritores: Índia | Administração local
Cota: G.N.-45-11|BGUC

[326634]   
UN, Ho Chi
A natureza da medida da prisão preventiva no código de processo penal português / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 22, nº 84 (Junho 2009), p. 355-362
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2988|FCM

[327524]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM

[327549]   
KUOK, Lai Kin
Citações e notificações no "código de processo civil" : algumas considerações segundo o novo horizonte da harmonia global assente na totalidade da justiça e da eficiência / Lai Kin Kuoh. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 531-562
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2525|FCM

[327874]   
Código das comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Constituição | Comunidades
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy