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[265246]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar
: anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. -
[Porto
:
s.n.]
,
1959
. - 615 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Território ultramarino
Cota:
5-48-59-60|BGUC
[270936]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1881
. - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[273338]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950
: exército do ultramar : tropas de Moçambique. -
Lourenço Marques
:
[Imprensa Nacional]
,
1950
. - 117 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Forças armadas
Cota:
5-45-40|BGUC
[273339]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - vol. 2 e 3 ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Colonialismo
Cota:
5-10A-11|BGUC
[273340]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar
: códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 128 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Crime
|
Território ultramarino
Cota:
5-10-5|BGUC
[273342]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e preceitos sobre receitas do estado
: colónia de Angola. -
Luanda
,
1946
. - 159 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Governo
Cota:
5-10-53|BGUC
[273343]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique
: de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 408 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Colonialismo
Cota:
10-47-19 e 20|BGUC
[273344]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino
: adenda. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 166 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
África
|
Território ultramarino
Cota:
5-35-6|BGUC
[273345]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola
. -
Lisboa
:
[Imprensa Nacional]
,
1952
. - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Função pública
Cota:
5-46-37|BGUC
[273346]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de família
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Prestação familiar
Cota:
7-64-24-211|BGUC
[273347]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de passagens dentro da colónia e por licença graciosa
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 16 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
5-35-28|BGUC
[273348]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 43 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Acidente de trabalho
Cota:
7-38-18-60|BGUC
[273349]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Acidente de trabalho
Cota:
5-10-41|BGUC
[273350]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1947
. - 66 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Água
Cota:
5-23-40|BGUC
[273351]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 31 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Caça
Cota:
5-43-39|BGUC
[273352]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1952
. - 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Caça
Cota:
5-43-39|BGUC
[273353]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 32 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Abono complementar
Cota:
S/cota|BGUC
[273354]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação
: 1913 a 1942. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 155 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Fiscalidade
Cota:
5-31-7|BGUC
[273355]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial
/ compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1945
. - 379 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Comércio
|
Indústria
Cota:
5-10-42|BGUC
[273356]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 117 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imposto
Cota:
5-31-7|BGUC
[273357]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas
: decreto 35.770. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Crédito
Cota:
7-38-13-26|BGUC
[273358]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo
: portarias ... Agostod de 1955. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 26 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Eleição
Cota:
7-15-16-124|BGUC
[273359]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal
: reforma estatuto e programas para 1947-1948. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 216 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Ensino
Cota:
5-7-12|BGUC
[273360]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial
: reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1952
. - 284 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Ensino
|
Indústria
|
Comércio
Cota:
5-46-14|BGUC
[273361]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 24 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Residência
Cota:
5-48-35|BGUC
[273362]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
. - 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Residência
Cota:
5-48-35|BGUC
[273363]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 20 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Horário de trabalho
Cota:
7-64-23-71|BGUC
[273364]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 35 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imposto
Cota:
5-10-50|BGUC
[273365]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal militar de ultramar
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1899
. - 1 v. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
África
|
Território ultramarino
|
Acção penal
Cota:
7-64-14-272|BGUC
[273366]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1916
. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Ajudas de custo
Cota:
5-10-12|BGUC
[273367]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 13 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Remuneração do trabalho
Cota:
5-23-43|BGUC
[273368]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 22 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Radiodifusão
Cota:
5-35-20|BGUC
[273369]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique
: período de 1852-1942. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 1 v. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Radiodifusão
Cota:
S/cota|BGUC
[273370]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique
: período de 1943-1954. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
. - 1 v. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Radiodifusão
Cota:
S/cota|BGUC
[273371]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 8 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imigração
|
Desemprego
|
Trabalho
Cota:
7-38-17-50|BGUC
[273372]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 27 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imigração
|
Desemprego
|
Trabalho
|
Fiscalidade
Cota:
5-35-27|BGUC
[273373]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário
. -
Lisboa
:
Agência geral das Colónias
,
1950
. - 10 p. ; 24 cm. - Resenha oferecida pela direcção geral do ensino. Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 300.
Descritores:
Legislação
|
África
|
Território ultramarino
|
Ensino
Cota:
5-45-4|BGUC
[273374]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 95 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Economia
Cota:
7-38-12-9|BGUC
[273375]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation ...
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 27 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Trabalho
|
Desemprego
|
Imigração
|
Fiscalidade
Cota:
5-35-27|BGUC
[273541]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral
/ org. Jaime Robarts. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1952-1956
. - 2 v. ; 24 cm
Descritores:
Macau
|
Legislação
Cota:
5-47-29|BGUC
[273542]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abonos, licenças, passangens e aposentações aos funcionários civis e militares
. -
Macau
:
Imprensa Nacional
,
1944
. - 109 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Abono complementar
|
Macau
Cota:
5-10-48|BGUC
[274874]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique
: leis, decretos-leis e decretos. -
Beira
:
Edição do Autor
,
1955
. - 200 p. ; 22 cm
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Colonialismo
Cota:
5-54-5-74|BGUC
[275001]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola
. -
Lisboa
:
[Imprensa Nacional]
,
1948
. - 45 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
|
Direito penal
|
Exploração de minério
Cota:
5-41-30|BGUC
[275044]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola
: colonato da Cela. -
Luanda
:
[s.n.]
,
1956
. - 26 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
5-24-39|BGUC
[279214]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da India
. -
Cidade de Goa
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
PP12370|CLP Goa
[279519]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 122 p. ; 22 cm
Descritores:
Distinção honorífica
|
Portugal
Cota:
P785|CLP Goa
[279521]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto do sello vigente n'estado
. -
Bastora
:
Typographia Rangel
,
1905
. - 224 p. : il. ; 22 cm
Descritores:
Imposto de selo
|
India
Cota:
P697|CLP Goa
[279719]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao Banco Nacional Ultramarino
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 122 p. ; 25 cm
Descritores:
Banco Nacional Ultramarino
|
Legislação
Cota:
P1074|CLP Goa
[279733]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação aduaneira do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 240 p. ; 25 cm
Descritores:
Alfândega
|
Legislação aduaneira
|
India
Cota:
P1062|CLP Goa
[279738]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 121 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Distinção honorífica
Cota:
P1067|CLP Goa
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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