[272904]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos : aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Praia : Imprensa Nacional, 1956. - 316 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 5-54-7-100|BGUC

[272906]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 326 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho | Funcionário público
Cota: 5-54-20-130|BGUC

[304421]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[328686]   
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino / José Caramona Ribeiro. - Luanda : ABC, 1960. - 217 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[331233]   
VENTURA, Raul Jorge Rodrigues
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Raul Jorge Rodrigues Ventura. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1956. - 333, 75, 36 p. : il. p&b, tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[361468]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos : actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. - [S.l.] : Edição do Autor, 1959. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-63-35|BGUC

[386172]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino : novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - IV, 205 p.
Descritores: Administração pública | Colonialismo | Estatutos | Legislação | Portugal | Colónias
CDU: 35.08(469-5)
Cota: P-1|IHMT

[424139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], 1969. - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC

[449714]   
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público
Cota: G.N.-39-16|BGUC