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[272905]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos
: aprovados pelos decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 286 p. ; 24 cm
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Legislação
|
Remuneração do trabalho
Cota:
5-54-50-60|BGUC
[272906]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino
: vencimentos a abonar aos funcionários públicos civis, aprovados respectivamente, por decretos n.º 40.708 e 40.709 de 31 de Julho de 1956. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 326 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Remuneração do trabalho
|
Funcionário público
Cota:
5-54-20-130|BGUC
[300534]
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
[S.l.
:
s.n.
,
19--]
. - 112 p. ; 24 cm
Descritores:
Estatutos
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[304421]
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino
: anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. -
2a ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores:
Funcionário público
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P5273|CLP Goa
[328449]
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 333 p. ; 23 cm
Descritores:
Funcionário público
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328686]
RIBEIRO, José Caramona
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ José Caramona Ribeiro. -
Luanda
:
ABC
,
1960
. - 217 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[331153]
RIBEIRO, José Carmona
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ José Carmona Ribeiro. -
Luanda
:
ABC
,
1960
. - 703, 217 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[331233]
VENTURA, Raul Jorge Rodrigues
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ Raul Jorge Rodrigues Ventura. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 333, 75, 36 p. : il. p&b, tabelas ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[331238]
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino
/ João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. -
2ª ed
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 755 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Angola
|
Instalação portuária
|
Transporte ferroviário
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[361468]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
: actualizados e legislação complementar : com despachos, pareceres, acórdãos, circulares e índice alfabético / compil. José Moreira da Costa. -
[S.l.]
:
Edição do Autor
,
1959
. - 615, [8] p. ; 22 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-10-63-35|BGUC
[363665]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
: Decretos n.ºs 40 708 (aprova o estatuto) e 40 709 (fixa os vencimentos a abonar aos funcionários públicos das Províncias Ultramarinas). -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - [8], 333 p. : il. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Funcionário público
Cota:
5-54-23-112|BGUC
[386172]
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino
: novo texto aprovado pelo Decreto nº 46 982 / Ministério do Ultramar. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - IV, 205 p.
Descritores:
Administração pública
|
Colonialismo
|
Estatutos
|
Legislação
|
Portugal
|
Colónias
CDU:
35.08(469-5)
Cota:
P-1|IHMT
[412469]
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo Ultramarino
: novo texto aprovado pelo Decreto n. 46 982 / Ministério do Ultramar. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1966
. - IV, 205 p.
Descritores:
Administração pública
|
Colonialismo
|
Estatutos
|
Legislação
|
Portugal
|
Colónias
CDU:
35.08(469-5)
Cota:
P-1|IHMT
[424139]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino
: Decreto n.º 49 165. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1969
. - 9 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Decreto
|
Funcionário público
Cota:
5-23-49-59|BGUC
[437126]
Estatuto do funcionalismo ultramarino
. - Trimestral
In:
Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 81
Descritores:
Administração pública
|
Finanças públicas
|
Legislação
|
Angola
Cota:
PP74|BNU
[449714]
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2213 (30 de abril de 1966), p. 3
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Funcionário público
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[246551]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1953-1967
. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
Cota:
FPB-3|CIDAC
[278672]
Projecto de estatuto geral do funcionalismo ultramarino
. -
[Lisboa
:
Imprensa Nacional]
,
1955
. - 190 p. ; 24 cm
Descritores:
Administração interna
|
Colónias
|
Portugal
CDU:
353
Cota:
CEHU-385|IICT
[458827]
Parecer da Procuradoria da República n.º 108/964, sobre o 2.º, do artigo 218.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino
. - Trimestral
In:
Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 198
Descritores:
Direito comercial
|
Publicações periódicas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[168771]
Funcionalismo público vai ter estatuto
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 392 (1999), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Função pública
|
Estatuto do funcionário
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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