[130533]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-216|BNU

[130558]   
Companhia Agricolo-Pecuária de Angola
Estatutos / Companhia Agricolo-Pecuária de Angola. - [S.l. : s.n., 197--]. - Pag. var.
Descritores: Companhia Agricolo-Pecuária de Angola | Relatório de actividade | Angola
Cota: ANG-312|BNU

[130620]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº 39.666. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 25 p.
Descritores: Estatuto | População autóctone | Guiné-Bissau | Moçambique | Angola
Cota: ULT-375|BNU

[130701]   
Angola. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - [S.l. : s.n.], 1970. - 162 p.
Descritores: Estatuto | Companhia de Diamantes de Angola | Angola
Cota: ANG-294|BNU

[130871]   
Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL
Estatutos / Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL. - [S.l. : s.n.], 1971. - Pag. var.
Descritores: Companhia de Cimento Secil do Ultramar, SARL | Estatuto | Angola
Cota: ANG-484|BNU

[130873]   
Banco Comercial de Angola
Estatutos / Banco Comercial de Angola. - [S.l. : s.n.], 1974. - Pag. var.
Descritores: Banco Comercial de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-486|BNU

[130875]   
Banco Interunido
Estatutos / Banco Interunido. - [S.l. : s.n.], 1973. - Pag. var.
Descritores: Banco Interunido | Estatuto | Angola
Cota: ANG-488|BNU

[130884]   
Companhia Agrícola Ultramarina
Estatutos / Companhia Agricola Ultramarina. - Lisboa : Casa Holandeza, 1934. - 11 p.
Descritores: Companhia Agrícola Ultramarina | Estatuto | Angola
Cota: ULT-387|BNU

[130889]   
Companhia Angolana de Agricultura
Estatutos / Companhia Angolana de Agricultura. - Lisboa : [s.n.], 1950. - 14 p.
Descritores: Companhia Angolana de Agricultura | Estatuto | Angola
Cota: ANG-501|BNU

[130891]   
Banco Totta Standard de Angola
Estatutos / Banco Totta-Standard de Angola. - [S.l. : s.n.], 1969. - Pag. var.
Descritores: Banco Totta-Standard de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-503|BNU

[130893]   
Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol
Estatutos / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol. - [S.l. : s.n.], 1967. - 13 p.
Descritores: Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-507|BNU

[130895]   
Companhia do Assucar de Angola
Estatutos / Companhia do Assucar de Angola. - Luanda : [s.n.], 1958. - 14 p.
Descritores: Companhia do Assucar de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-509|BNU

[131257]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-36|BNU

[131430]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.
Descritores: Sociedade | Cooperativa agrícola | Moçambique
Cota: MOB-2891|BNU

[132733]   
Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique. - Lisboa, 1955. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Turismo | Moçambique
Cota: MOB-2799|BNU

[132738]   
Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique. - , 1969. - 20 p.
Descritores: Legislação | Cimento | Moçambique
Cota: MOB-2804|BNU

[132740]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , 1956. - 21 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2806|BNU

[132742]   
Estatutos da Companhia da Zambézia. - , [19--]. - 19 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2809|BNU

[133307]   
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU

[133617]   
Companhia das Minas de Cobre do Bembe
Estatutos : relatorio ácerca da riqueza mineira dos jazigos cupriferos do Bembe e diplomas das concessões a que tem direito esta Companhia / Companhia das Minas de Cobre do Bembe. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Lisboa, [19--]. - 44 p.
Descritores: Sociedade | Exploração mineira | Direito territorial | Legislação | Angola
Cota: ANG-35|BNU

[133761]   
Companhia da Ilha do Príncipe
Estatutos aprovados em Assembleia Geral de 24 de Setembro de 1958 / Companhia da Ilha do Príncipe. - , 1965. - 13 p.
Descritores: Estatuto administrativo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-26|BNU

[134337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, 1902. - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU

[134367]   
Estatutos da Associação dos Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-977|BNU

[134837]   
GALANTE, José Pereira
Estatutos da Cooperativa de Construções Urbanas / José Pereira Galante
In: Boletim da Sociedade de Estudos da Colónia de Moçambique. - Ano XIX, n.º 63 (Outubro a Dezembro de 1949)
Descritores: Estatuto jurídico | Cooperativa | Moçambique
Cota: PP-14|BNU

[135352]   
Banco Nacional Ultramarino
Legislação e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, 1929. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1593|BNU