[86678]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3991 de 30 de Abril de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 83º e 90º do estatuto do trabalho em Angola
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 215- 216
Descritores: Angola | Legislação | Direito do trabalho | Trabalho feminino | Jovem trabalhador
Cota: 2218|IICT

[87478]   
Resumo das medidas legislativas tomadas pelo Ministério do Ultramar isoladamente ou em conjunto com outros Ministérios / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - [24] vols. : il. + quadros. - Periodicidade: mensal
Descritores: Portugal | África lusófona | Economia | Legislação | Relatório de actividades
Cota: 3306|IICT

[88120]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
diploma legislativo nº 3836, de 13 de Julho de 1968. - Aprova a orientação, coordenação e disciplina das actividades sociais, culturais, recreativas e desportivas dos agrupamentos de trabalhadores
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 159-164
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Associação | Despacho | Tempos Livres | mão-de-Obra
Cota: 2218|IICT

[88131]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 48 507, de 30 de Julho de 1968. - Modifica a estrutura e amplia a acção da Junta Central das casas dos pescadores - revoga o decreto-lei nº 37 750
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 256-262
Descritores: África Lusófona | legislação | Pescador | Organização profissional | Política Social
Cota: 2218|IICT

[88830]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3723 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44
Descritores: Angola | Legislação | isenção Fiscal | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT

[90570]   
Oportunas intervenções no conselho legislativo e nas associações económicas : pagamentos interterritoriais / Guimarães Sobrinho ...[et al.]
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 326, (Dez. 1971), p. 9-15
Descritores: África lusófona | Balança de pagamentos | Sessão legislativa
Cota: 2696|IICT

[92053]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Conselho legislativo : notícia do segundo período de trabalhos : 1ª sessão - 15 de Outubro / Leis, decretos, etc
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - ano 1, nº 12 (Nov. 1964), p. 29 - 30
Descritores: Moçambique | Sessão legislativa | Relatório de actividade
Cota: 2580|IICT

[93944]   
Oportunas intervenções no conselho legislativo e nas associações económicas : pagamentos interterritoriais / Guimarães Sobrinho ...[et al.]
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 326, (Dez. 1971), p. 9-15
Descritores: África lusófona | Balança de pagamentos | Sessão legislativa
Cota: 2696|IICT

[94519]   
CARVALHO, Nunes de
Assembleia legislativa : notável intervenção de um representante da Beira / Nunes de Carvalho
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 96, (Nov. 1973), p. 15 e 16
Descritores: Moçambique | Região económica | Discurso político
Cota: 3106|IICT

[95308]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Diploma legislativo nº 5 de 25 de Maio de 1974. - Cria as comissões arbitrais em cada uma das comarcas do Estado de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 175-177
Descritores: Angola | Legislação | Conflito Laboral | Salário | Sindicato | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96023]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 13708|IICT

[96723]   
DESLANDES, Venâncio
Angola-programa de governo-discurso proferido no conselho legislativo pelo governador-geral, general Venâncio Deslandes / Venâncio Deslandes
In: Estudos ultramarinos : temas politicios e económicos.- nº 4 (1961), p. 199-249
Descritores: Angola | Vida política | Legislação | Homem político | Discurso
Cota: 186|IICT

[100935]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo n.º 2 : 820. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 7 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 504|ICP

[101873]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 345|ICP

[102470]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo n.º 2 : 820. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 7 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 504|ICP

[105040]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 132|ICP

[105042]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 282 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: MU-AG 134|ICP

[105044]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: MU-AG 136|ICP

[105046]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministerais : tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966 / Gabinete do ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 90 p.
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique
Cota: MU-AG 138|ICP

[105616]   
QUEIROZ, Vilar
Comunicações perante o Conselho Legislativo de Moçambique / Vilar Queiroz. - Lourenço Marques : Empresa Moderna SARL, 1972. - [Pag. variada ] : IL. - Palavras proferidas pelo Exmo Senhor Secretário Provincial de Comunicações Engenheiro Vilar Queiroz, perante o Conselho Legislativo de Moçambique.
Descritores: MOÇAMBIQUE | Discurso | Declaração pública | Situação económica
Cota: 134|ICP

[119177]   
Resultados das eleições legislativas e presidenciais em Angola, 1992. - Lisboa : [s.n.], 1992. - 10 p.
Descritores: Estado | Política | Angola
Cota: AO-Pol. I-1/a|CIDAC

[119577]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Decreto-Legislativo nº2/93 de 1 de Fevereiro [sobre zonas turísticas especiais]
Descritores: Turismo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-L I-19|CIDAC

[122482]   
Portugal. Leis, decertos, etc
Providências legislativas ministeriais : Angola, Cabo Verde, Guiné, S. Tomé / [Compilado por] Fernando Pereira Bastos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967-1970. - Pag. var.
Descritores: Política Colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe
Cota: FPB-7|CIDAC

[123195]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Diplomas legislativos da época colonial : acto colonial, lei orgânica do ultramar português, revogação do estatuto dos indígenas / [compilado por CIDAC]. - [Lisboa : s.n., 1930-1961]. - Pag. var.
Descritores: Colonialismo | Estado Novo | Legislação | Política | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Angola | Cabo Verde
Cota: BAC-601|CIDAC

[477050]   
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo
Desafios do contexto histórico-legislativo da formação do professor do ensino religioso no Brasil / Rogério Azevedo Junqueira... [et al.]
In: Revista Lusófona de ciências das religiões / propr. Ediçoes Universitárias Lusófonas.- Lisboa : E.U.L., 2002- .- A. VI, nº 12 (2007), p. 185
Descritores: Religião | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza