[273354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC

[273356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC

[273358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC

[273360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC

[273362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC

[273364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC

[273366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[273370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC

[273372]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho | Fiscalidade
Cota: 5-35-27|BGUC

[273374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC

[285790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial : governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[286037]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho. - Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social, 1952. - 400 p. ; 23 cm
Descritores: Direito do trabalho | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290947]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955. - [S.l. : s.n.], 1955. - 152 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: P5301|CLP Goa

[295081]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297369]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, Imprensa Nacional (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, 1927. - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297408]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de A. S. Coelho & Companhia, 1837. - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297646]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, 1889. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297854]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1939. - Coimbra : Coimbra Editora, 1939. - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298268]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1958. - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[302700]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library

[302712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library