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[273354]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação
: 1913 a 1942. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 155 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Fiscalidade
Cota:
5-31-7|BGUC
[273355]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial
/ compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1945
. - 379 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Comércio
|
Indústria
Cota:
5-10-42|BGUC
[273356]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 117 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imposto
Cota:
5-31-7|BGUC
[273357]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre crédito e reforços de verbas
: decreto 35.770. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Crédito
Cota:
7-38-13-26|BGUC
[273358]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo
: portarias ... Agostod de 1955. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 26 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Eleição
Cota:
7-15-16-124|BGUC
[273359]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal
: reforma estatuto e programas para 1947-1948. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 216 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Ensino
Cota:
5-7-12|BGUC
[273360]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial
: reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1952
. - 284 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Ensino
|
Indústria
|
Comércio
Cota:
5-46-14|BGUC
[273361]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1954
. - 24 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Residência
Cota:
5-48-35|BGUC
[273362]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros
. -
2.ª ed.
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
. - 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Residência
Cota:
5-48-35|BGUC
[273363]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre horários de trabalho
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 20 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Horário de trabalho
Cota:
7-64-23-71|BGUC
[273364]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 35 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imposto
Cota:
5-10-50|BGUC
[273365]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal militar de ultramar
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1899
. - 1 v. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
África
|
Território ultramarino
|
Acção penal
Cota:
7-64-14-272|BGUC
[273366]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1916
. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Ajudas de custo
Cota:
5-10-12|BGUC
[273367]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre pessoal assalariado
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 13 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Remuneração do trabalho
Cota:
5-23-43|BGUC
[273368]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 22 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Radiodifusão
Cota:
5-35-20|BGUC
[273369]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique
: período de 1852-1942. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1943
. - 1 v. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Radiodifusão
Cota:
S/cota|BGUC
[273370]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique
: período de 1943-1954. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
. - 1 v. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Radiodifusão
Cota:
S/cota|BGUC
[273371]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1934
. - 8 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imigração
|
Desemprego
|
Trabalho
Cota:
7-38-17-50|BGUC
[273372]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração e fiscalização de entradas de imigrantes estrangeiros no território da colónia de Moçambique sob a directa administração do estado
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 27 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Imigração
|
Desemprego
|
Trabalho
|
Fiscalidade
Cota:
5-35-27|BGUC
[273373]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário
. -
Lisboa
:
Agência geral das Colónias
,
1950
. - 10 p. ; 24 cm. - Resenha oferecida pela direcção geral do ensino. Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 300.
Descritores:
Legislação
|
África
|
Território ultramarino
|
Ensino
Cota:
5-45-4|BGUC
[273374]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 95 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Economia
Cota:
7-38-12-9|BGUC
[273375]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation ...
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 27 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
|
Trabalho
|
Desemprego
|
Imigração
|
Fiscalidade
Cota:
5-35-27|BGUC
[285790]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial
: governo geral : portarias (1917-1918). - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In:
Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 65-84
Descritores:
Índia
|
Legislação
|
Sector agrícola
Cota:
10-9-17-102|BGUC
[285956]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação para a administração das confrarias
: 1878-1886. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1886
. - VI, 154 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
India
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[286037]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação corporativa e do trabalho
. -
Lisboa
:
Ministério das Corporações e Previdência Social
,
1952
. - 400 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito do trabalho
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287181]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1955
. - 152 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
P5301|CLP Goa
[290947]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1955
. - 152 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Governo
Cota:
P5301|CLP Goa
[295072]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
. -
Lisboa
:
Tipografia de Luiz Correa da Cunha
,
1838
. - XL, 950 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295081]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
. -
Lisboa
:
Tipografia de Luiz Correa da Cunha
,
1839
. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295082]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
. -
Lisboa
:
Typographia Maigrense
,
1829
. - XXI, 856 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297369]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
/ red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. -
:
Lisboa
,
Imprensa Nacional
(1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297375]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1931
. - 1233 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297382]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1927
. - 944 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297398]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1811 a 1820
. -
Lisboa
:
Typographia Maigrense
,
1825
. - XXX, 753 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297408]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
/ redig. António Delgado da Silva. -
Lisboa
:
Typographia de A. S. Coelho & Companhia
,
1837
. - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297437]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
/ redig. António Delgado da Silva. -
Lisboa
:
Typographia de Luiz Correia da Cunha
,
1838
. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297646]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje
. -
Porto
:
Livraria Archivo Juridico
,
1889
. - 75 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297744]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
: 1942. -
Coimbra
:
Revista de Legislação e Jurisprudência
,
1942
. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores:
Jurisprudência
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297768]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
. -
Lisboa
:
Typographia Universal
,
1870
. - 477 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297787]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal
. -
Porto
:
A. G. Vieira Paiva
,
1889
. - IV, 281 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Criminalidade
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297854]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
: 1939. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1939
. - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298200]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana
: anno 1882. -
Margao
:
Ultramar
,
1882 -1883
. - 197 p.
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298268]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - v. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[301870]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1908
. - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[301874]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[302323]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1905
. - XV, 262, VIII p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[302700]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: 1932. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[302710]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: 1928. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1929
. - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[302712]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India
: 1955. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[302715]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia
: 1950. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2026]