[29055]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 410 : permite a entrada e fixação nesta colónia, a todos os cidadões estrangeiros, mediante o cumprimento das disposições contidas neste diploma. - Luanda : Impresa Nacional de Angola, 1932. - 18 p.
Descritores: Emigração | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1932-1939, vol.1, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29063]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 623 : mantém, na repartição técnica dos serviços de veterinária e pecuària o registo especial de criadores de gado, que será organizado e se regulará de conformidade com as prescrições estabelecidas pelo mesmo diploma. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 16 p.
Descritores: Legislação veterinária | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[29095]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Diploma legislativo Nº 3230. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 15 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29106]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto geral minimo - diploma legislativo Nº 3788. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 44 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29248]   
LEITE, Mário
Notas ao diploma legislativo Nº 978 de 8 de Maio de 1948 / Màrio Leite. - : Imp. Nacional, 1949. - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 21-F-413, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, nª5|Soc. Geog. Lx.

[35561]   
TORRES, Mendonça
No conselho legislativo da provincia é o momento dos industriais de pesca de Moçâmedes tomarem posição / Mendonça Torres
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado: - X ano, nº 193 (Junho 1969), p. 17
Descritores: Angola | Indústria Pesqueira
Cota: 174-E-1|Soc. Geog. Lx.

[37896]   
SEBASTIÃO, Silva
Conselho legislativo de São Tomé e Príncipe / Silva Sebastião. - Discurso proferido pelo Governador Silva Sebastião
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965)
Descritores: São Tomé e Príncipe | Discurso | Declaração pública | Documento
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.

[42622]   
Na reabretura do conselho legislativa em 4 de Abril / Afirmações do Governador Geral de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr. 1962), p.3-16 : il
Descritores: Angola | Guerra civil | Economia de guerra | Guerra de independência | Legislação | Utilização da terra | Saúde pública | Ordenamento do território
Cota: 21990|SHIP

[43130]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 24556|SHIP

[43133]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP

[44110]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 38977|SHIP

[44586]   
Na reabretura do conselho legislativa em 4 de Abril / Afirmações do Governador Geral de Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº51 (Fev.-Abr. 1962), p.3-16 : il
Descritores: Angola | Guerra civil | Economia de guerra | Guerra de independência | Legislação | Utilização da terra | Saúde pública | Ordenamento do território
Cota: 21990|SHIP

[45101]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 24556|SHIP

[45104]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP

[47689]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 201 p.
Descritores: Angola | Reunião ministerial | Direito regional | Colonialismo
Cota: 2539|MLITK

[50208]   
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1996. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1996. - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: KKQ2506.P67 1996|ISEG

[51089]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Previdências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51278]   
Portugal, leis e decretos
Diploma legislativo nº 3721 - aprova o regulamento da Inspecção provincial de Crédito e Seguros
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.159-180
Descritores: Angola | Legislação | Crédito
Cota: G/A 1041|ISEG

[51554]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique : de 17 de Novembro a 19 de Dezembro / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1965. - 177 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[51564]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné de 10 a 18 de Março de 1970 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1970. - 92 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[53036]   
Conselho Legislativo de São Tomé e Príncipe. - Discurso proferido pelo governador, tenente- coronel Silva Sebastião
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 485, (Nov.1965), p. 199/222Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Direito Nacional | Discurso
Cota: G/A 1008|ISEG

[53178]   
Providências Legislativas : Providências Tomadas pelo Ministro do Ultramar durante a sua última viagem
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 307-317Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Governo Executivo | Visita Oficial
Cota: G/A 1008|ISEG

[54782]   
LOUNDÔ, Maria Tereza
A autonomia legislativa do direito cooperativo / Maria Tereza Loundô
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol.36, nº 152-153 (Jun-Dez. 1967), p. 119-126
Descritores: Moçambique | Legislação | Cooperativa
Cota: G/A 1015|ISEG

[55393]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 3318|ISCSP

[56346]   
SILVA, Sebastião, governador geral de São Tomé e Príncipe
Conselho legislativo de São Tomé e Príncipe : discurso do ten. cor. Silva Sebastião, governador de São Tomé e Príncipe / Silva Sebastião
In: Boletim geral do ultramar.- nº 41, nº 485.- (1965), p. 199- 222
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Administração pública | Relatório de Exercício
Cota: 89|ISCSP