[63242]   
ANGOLA. Moçambique
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar. - p. 151
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação | Moçambique
Cota: 4567|ISCSP

[63244]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - p. 334
Descritores: Angola | Vida Política | Legislação
Cota: 3317|ISCSP

[61138]   
Leis, Decretos, etc
Providências legislativas : revogação do estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nos 434- 435 (Ag.- Set. 1961), p. 211- 216
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Discriminação racial | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[55394]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política | Angola
Cota: 4567|ISCSP

[55396]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 93 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 8342|ISCSP

[50593]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providèncias legislativas ministeriais tomada em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 201
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2506.P67 1961|ISEG

[50208]   
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1996. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1996. - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: KKQ2506.P67 1996|ISEG

[51555]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1971. - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[45101]   
Providências legislativas ministeriais tomadas em Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 145 p.
Descritores: Cabo Verde | Administração regional | Legislação
Cota: 24556|SHIP

[44110]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 38977|SHIP

[44119]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique de 17 de Novembro a 19 de Dezembro de 1965. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1965. - 177 p.
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola
Cota: 76767|SHIP

[24007]   
Providências publicadas pelo Commisario Régio na Província de Moçambique, António José Ennes, desde 1 de Janeiro até 18 de Dezembro de 1895. - Lisboa, 1896. - Pag.var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: Est.3 a 5|Soc. Geog. Lx.

[24009]   
Providências publicadas pelo Commisario Régio na Província de Moçambique, Joaquim Mousinho de Albuquerque, 1 de Dezembro de 1896 até 18 de Novembro de 1897. - Lisboa, 1898-1899. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: Est.3|Soc. Geog. Lx.

[25419]   
Providencias publicadas pelo Commissario Regio na Província de Moçambique Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 1 de Dezembro de 1896 até 18 de Novembro de 1897. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 714 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 21899|Soc. Geog. Lx.

[25500]   
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1961. - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23900|Soc. Geog. Lx.

[23078]   
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 54655|Soc. Geog. Lx.

[386710]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique : de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Angola
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[387819]   
Providencias publicadas pelo commissario regio na provincia de Moçambique : Joaquim Mousinho de Albuquerque desde 23 de Maio a 9 de Julho de 1898. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1900. - 257 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 34
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[391795]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Silvas. - 334, [1] p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-43|BGUC

[396354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de julho de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 28, [3] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de titulo/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 6-14-39-87|BGUC

[424623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31 de maio de 1967. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967 ([Lisboa] : Editora Gráfica Portuguesa. - 280, [6] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-43|BGUC

[424638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné de 10 a 18 de março de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 92, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-14-39-88|BGUC

[424665]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique de 9 a 19 de outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 (Lisboa : Silvas. - 191, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 6-14-22-96|BGUC

[411785]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Moçambique : de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 191 p.
Descritores: Ministério do Ultramar | Legislação | Colonialismo | Angola
CDU: 325.35(679)
Cota: N-4|IHMT

[347495]   
Providências legislativas tomadas pelo Ministro das Colónias em Angola e Moçambique, em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 264 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2259|BNU