[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[242896]   
Código de propriedade industrial / Justino Cruz. - Braga : Livraria Cruz, 1953. - 233 p. ; 22 cm
Descritores: Código de propriedade industrial | Portugal
Cota: 15214|CLP Goa

[242936]   
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : aprovado pelo decreto-lei nº 41.969, de 24 de Novembro de 1958 / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, 1059. - 340 p. ; 25 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Código de imposto | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15300|CLP Goa

[242943]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1960. - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa

[242948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1959. - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa

[242952]   
SILVA, Armando Bastos e
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Armando Bastos e Silva. - Atlântida : Oficinas da Atlântida, 1959. - 217 p. ; 24 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15239|CLP Goa

[242958]   
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa

[243024]   
Código da estrada : decreto-lei nº 39 672, de 20 de Maio de 1954, decreto-lei nº 40 275, de 8 de Augusto de 1955, e portaria nº 6 947, de 21 de Junho de 1957. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 74 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guia de informação | Legislação | Código civil | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[243058]   
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[244833]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 23 cm. - Em estado inicial de deterioração
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244946]   
FURTADO, Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios
Código de posturas do Concelho das Ilhas de Goa : aprovado por acordão do Conselho de Provincia nº 323 de 15 de Setembro de 1906 / Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip R. M.Rau & Irmãos, 1928. - 111 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código de postura | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[244976]   
VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[244982]   
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, 1959. - Pag. var. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15304|CLP Goa

[244990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa

[245099]   
Código da comunidades. - Goa : Imprensa Nacional, 1961. - VIII, 283 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | Goa | India
Cota: P368|CLP Goa

[245345]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa

[245489]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa

[245512]   
Portugal. Ministério da Justiça
Projectos de revisão do código de processo civil : III disposições gerais do processo, processo de declaração. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 271 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Portugal
Cota: RH15203|CLP Goa

[245662]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, 1955. - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa

[245680]   
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Notas ao código da estrada / João de Deus Pinheiro Farinha. - [S.l.] : João Deus Pinheiro Farinha, 1955. - 167 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11091|CLP Goa

[246372]   
JAO, Mamadú
Código penal, infanticídio e rejeição : a prova do rio / Mamadú Jao. - Bissau : INEP, 2003. - p. 45-62. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Infância | Etnicidade | Justiça | Guiné-Bissau
Cota: PP43/7/03|CIDAC

[246571]   
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado por Decreto nº 16:199 de 6 Dezembro de 1928 : anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - 2ª ed.. - Luanda : Imprensa Nacional da Província de Angola, 1956. - 150 p.
Descritores: Política colonial | História | Legislação | Portugal
Cota: FPB-22|CIDAC

[247932]   
FURTADO, Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios
Código de posturas do concelho das ilhas de Goa / Alvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip. R. M. Rau & Irmãos, 1928. - 116 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248220]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 706 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248222]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1972. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar