[115403]   
NAMBIRAJAN, M.
Coastal Archaeology of Western India : with special reference to Goa / M. Nambirajan. - New Delhi : Kaveri Books, 2007. - xiv, 165 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Arqueologia | Goa | India
Cota: GA5900|CLP Goa

[264003]   
Joamor
Cobrança fácil de dívidas dificeis : processo facilitado e muito pormenorizado para todos os que têm dificuldades em reaver créditos, assegurar direitos, obter restituições, cobrar dívidas etc. / Joamor. - Lisboa : Joamor, 1959. - 213 p. ; 21 cm
Descritores: Dívida | Legislação | Portugal
Cota: PP15470|CLP Goa

[115775]   
Código de propriedade industrial. - Lisboa : Imprenca Nacional, 1959. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: PP1617|CLP Goa

[231298]   
ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[231606]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, 1959. - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[235683]   
CORREIA, António Simões
Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1953. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa

[240173]   
Código da estrada (actualizado) : decreto-lei n.o 39672, legislação anterior não revogada, instruções para exames de aptidão física para condutores de automóveis. - 3ª ed.. - Lisboa : Agência de Representações Cercel, 1954-1955. - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP7916|CLP Goa

[245206]   
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1890. - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa

[242942]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa

[242947]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa

[242957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa

[242952]   
SILVA, Armando Bastos e
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Armando Bastos e Silva. - Atlântida : Oficinas da Atlântida, 1959. - 217 p. ; 24 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15239|CLP Goa

[243024]   
Código da estrada : decreto-lei nº 39 672, de 20 de Maio de 1954, decreto-lei nº 40 275, de 8 de Augusto de 1955, e portaria nº 6 947, de 21 de Junho de 1957. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 74 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Guia de informação | Legislação | Código civil | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[243058]   
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[244946]   
FURTADO, Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios
Código de posturas do Concelho das Ilhas de Goa : aprovado por acordão do Conselho de Provincia nº 323 de 15 de Setembro de 1906 / Álvaro Paulo J. Taumaturgo dos Remédios Furtado. - Nova Goa : Tip R. M.Rau & Irmãos, 1928. - 111 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Código de postura | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[244976]   
VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[244986]   
REIS, José Alberto dos
Código comercial português / José Alberto dos Reis e António do Amaral Cabral. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 500 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial português | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[244990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa

[242936]   
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : aprovado pelo decreto-lei nº 41.969, de 24 de Novembro de 1958 / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, 1059. - 340 p. ; 25 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Código de imposto | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15300|CLP Goa

[242896]   
Código de propriedade industrial / Justino Cruz. - Braga : Livraria Cruz, 1953. - 233 p. ; 22 cm
Descritores: Código de propriedade industrial | Portugal
Cota: 15214|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[242860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1952. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa

[240356]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 6ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - 271 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Guia de informação | Regulamentação da circulação
Cota: PP8026|CLP Goa

[252664]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código de registo civil : anotado / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 279 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP13416|CLP Goa