[115403]   
NAMBIRAJAN, M.
Coastal Archaeology of Western India : with special reference to Goa / M. Nambirajan. - New Delhi : Kaveri Books, 2007. - xiv, 165 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Arqueologia | Goa | India
Cota: GA5900|CLP Goa

[264003]   
Joamor
Cobrança fácil de dívidas dificeis : processo facilitado e muito pormenorizado para todos os que têm dificuldades em reaver créditos, assegurar direitos, obter restituições, cobrar dívidas etc. / Joamor. - Lisboa : Joamor, 1959. - 213 p. ; 21 cm
Descritores: Dívida | Legislação | Portugal
Cota: PP15470|CLP Goa

[244976]   
VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[242872]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto sucessório e sisa / Manuel Alves Valente. - Entrncamento : Manuel Alves Valente, 1959. - 199 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1)
Descritores: Código do imposto sucessório | Código do imposto de sisa | Herança | Portugal
Cota: 15296a|CLP Goa

[264145]   
GOMES, A. M.
Código commercial portuguez : seguido de um appendice que contém a legislação que tem alterado alguns de seus artigos / A. M. Gomes. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1862. - 606 p. ; 20 cm
Descritores: Código comercial | Legislação | Portugal
Cota: RH15064|CLP Goa

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[245711]   
Código administrativo. - Anadia : Cisial, 1958. - 409 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Legislação | Portugal
Cota: PP11138|CLP Goa

[248619]   
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa

[278943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1921. - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa

[264153]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1958. - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[279168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Herança | Doação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa

[279725]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho das Ilhas, approvado por accordão do Conselho de Provincia nº 406 de 2 de Dezembro de1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1082|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[242936]   
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : aprovado pelo decreto-lei nº 41.969, de 24 de Novembro de 1958 / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, 1059. - 340 p. ; 25 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Código de imposto | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15300|CLP Goa

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[235683]   
CORREIA, António Simões
Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1953. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa

[264025]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, [19--]. - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa

[308279]   
Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa

[290806]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique. - Lourenço Marques : Cârmara Municipal, 1878. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa

[244971]   
FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa

[242948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1959. - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa

[242897]   
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1960. - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa

[320962]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa