[271790]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundaria nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa

[279727]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundaria nos Lyceus Nacionaes de Nova Goa e Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | India
Cota: P1085|CLP Goa

[290574]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundaria ; approvado por decreto de 29 de agosto de 1905. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 284 p. : il., mapas ; 23 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: RH12111|CLP Goa

[301878]   
Regimento do conselho do Governo do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 19, 28 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[321146]   
Regimento de preços dos medicamentos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regimento | Preços | Legislação | Medicamento
Cota: P1914|CLP Goa

[320957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1678|CLP Goa

[320904]   
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1391|CLP Goa

[320906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos Conselhos de Distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1393|CLP Goa

[314845]   
Regimento interno da escola mathematica e militar de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - 19 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3044|CLP Goa

[314877]   
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3078|CLP Goa

[333479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de Governo do Estado da India : aprovado por diploma legislativo nº 728, de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2502|CLP Goa

[333165]   
Regimento do Conselho do Govêrno do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2071, P2246|CLP Goa

[380497]   
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC

[281118]   
Regimento de preços dos medicamentos approvado por portaria provincial nº 118-A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 24 cm
Descritores: Preços | Medicamento | India
Cota: P1179|CLP Goa

[271769]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento dos concelhos de Distrito de Goa, Damão e Diu : aprovado por portaria provincial nº 780, de 11 de Setembro de 1919. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH8494|CLP Goa

[278789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT

[254382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[245141]   
Regimento do Tribunal do Contecioso e de Contas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 35 p. ; 26 cm
Descritores: Regimento | Tribunal do Contecioso e de Contas | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[268213]   
Regimento do Conselho do Governo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | India
Cota: RH5913|CLP Goa

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[265587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC