[295005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1933. - Coimbra : Coimbra Editora, 1933. - 729 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1928. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 812 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295081]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Tipografia de Luiz Correa da Cunha, 1839. - XXXIV, 881 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[258210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação colonial sobre abonos / anot. Alberto Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 101 p., [1] f. desdobr. ; 23 cm. - Obra que comtempla a legislação inerente à colónia portuguesa de Goa, na Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo
Cota: 7-24-39-2|BGUC

[262676]   
MARTINS, José Frederico Ferreira
Legislação relativa ao Estado da India : 1914 / José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 14 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[261214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / coment. A.J.C Ramalho, H.B.S Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il. ; 21 cm. - Legislação relativa as regras de trânsito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Legislação | Trânsito por estrada
Cota: 5-1-80-1|BGUC

[265205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

[263866]   
India. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente sobre ajudas de custo. - Nova Goa : Casa Luso-Francesa, [193-]. - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: P495|CLP Goa

[264320]   
DUARTE, Teófilo de Castro
Legislação mineira : metrópole e ultramar / Teófilo de Castro Duarte, J. Dias Marques. - Lisboa : LEX, 1954. - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Exploração mineira | Legislação | Portugal | Africa lusófona
Cota: PP13377|CLP Goa

[265246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], 1959. - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC

[268185]   
Legislação judicial declarada em vigor n'este Estado em virtude do decreto de 20 de Fevereiro último e regimento da justiça que o acompanha. - [S.l. : s.n., 19--]. - 31 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: RH7215|CLP Goa

[279063]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[279738]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre condecorações. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 121 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Distinção honorífica
Cota: P1067|CLP Goa

[280227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 74-75
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280236]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes de novas conquistas. - Jornal do dia 6 de Abril de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 13 (1911), p. 98-100
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[281165]   
Legislação : decreto nº 38-93 : [aprova o acordo de cooperação no domínio da indústria entre a República Portuguesa e a República de Moçambique]
In: Boletim de Minas. - ISSN 0006-5935. - Vol. 30, nº 3 (Jul. - Set. 1993), p. 297-299
Descritores: Indústria | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: E273-P6|LNEG

[280624]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340
Cota: CEHU-725/8|IICT

[274874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, 1955. - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC

[273542]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abonos, licenças, passangens e aposentações aos funcionários civis e militares. - Macau : Imprensa Nacional, 1944. - 109 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Abono complementar | Macau
Cota: 5-10-48|BGUC

[273338]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1950. - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC

[273340]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC

[273343]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação principal da colónia de Moçambique : de Maio de 1926 a 31 de Dezembro de 1932. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1933. - 408 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Colonialismo
Cota: 10-47-19 e 20|BGUC

[273345]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1952. - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Função pública
Cota: 5-46-37|BGUC