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[311143]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol.: A-C.- 585 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-28-3|IICT
[311254]  Show Record 

Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais : notas técnicas / Rui Falcão de Campos. - Lisboa : Ministério do Plano e da Administração do Território, . - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Recursos naturais | Planeamento económico | Sector agrícola | Indústria pesqueira | Produção mineira | Floresta | Produção | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311229]  Show Record 

Legislação da função pública / João Caupers, António Duarte de Almeida. - Lisboa : Aequitas, . - 387 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Função pública | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[308359]  Show Record 

Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência
Cota: P3680|CLP Goa
[306679]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - LXIII, 1075 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306968]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306990]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - [S.l. : s.n., . - XVI, 196, XIV p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306358]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[309410]  Show Record 

Legislação relativa ao Estado da India : 1901 / José Frederico Ferreira Martins. - Goa : Imprensa Nacional, . - 107, 4 p. ; 26 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[309493]  Show Record 
Legislação do Estado da Índia : 1951. - Goa : Imprensa Nacional, . - 891, CXXXVIII p. ; 23 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[309367]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação relativa ao Estado da India / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, . - 554 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[308691]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónias : portarias : n.º 3:326. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 6-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Preço | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308704]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308695]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 3-24
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308696]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores: Cabo Verde | Governo | Legislação | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308285]  Show Record 

Legislação sobre a alheação dos terrenos baldios pertencentes ao estado / Francisco João Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 67 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P3602|CLP Goa
[302323]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], . - XV, 262, VIII p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[301870]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907. - Goa : Imprensa Nacional, . - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[301874]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia. - [S.l.] : Imprensa Nacional, . - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[302700]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1932. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302710]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : 1928. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302712]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India : 1955. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[302715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia : 1950. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[298268]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - v. ; 27 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298200]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana : anno 1882. - Margao : Ultramar, . - 197 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297854]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1939. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297768]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Universal, . - 477 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297646]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297787]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal. - Porto : A. G. Vieira Paiva, . - IV, 281 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Criminalidade | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297744]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa : 1942. - Coimbra : Revista de Legislação e Jurisprudência, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297437]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de Luiz Correia da Cunha, . - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[293883]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, . - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[292903]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico : instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In: Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores: Índia | Medicina | Legislação
Cota: 10-25-9-2|BGUC
[292567]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : governo da província. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1923.
In: Boletim Sanitário. - Ano 7, n.º 1-3 (1923), p. 8-10
Descritores: Macau | Timor | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC
[294461]  Show Record 
Legislação ecclesiástica. - Lisboa : Biblioteca Popular de Legislação, . - 112 p. ; 17 cm
Descritores: Legislação | Religião | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293920]  Show Record 
Legislação sobre o imposto do sello / anot. Ponciano F. M. de Sousa. - Bastorá : Typographia Rangel, . - 214 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294821]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia / coord. José Frederico Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294645]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária. - [S.l. : s.n., . - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Ensino primário | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294689]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação novíssima de ultramar. - [S.l. : s.n., . - Pag. var. : il. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294729]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal. - Coimbra : Real Inmprensa da Universidade, . - Pag. var. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294919]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1332 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294924]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da República Portuguesa / coord. anot. Alfeu Cruz. - Lisboa : Tipografia Universal, . - 268, 596 p. ; 32 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294931]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 876 p, ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297369]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. - : Lisboa, (1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297375]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 1233 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 944 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297398]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1811 a 1820. - Lisboa : Typographia Maigrense, . - XXX, 753 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297402]  Show Record 
Legislação portuguesa de 1802 a 1810. - Lisboa : Typographia Maigrense, . - XXV, 948 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297408]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa / redig. António Delgado da Silva. - Lisboa : Typographia de A. S. Coelho & Companhia, . - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

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