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[311143]
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português
: 1926 a 1963 / compil. Alberto de Oliveira. -
Lisboa
:
Ag. Geral do Ultramar
,
1965
. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: A-C.- 585 p.
Descritores:
Legislação
|
Portugal
CDU:
35/354
Cota:
CEHU-28-3|IICT
[311254]
CAMPOS, Rui Falcão de
Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais
: notas técnicas / Rui Falcão de Campos. -
Lisboa
:
Ministério do Plano e da Administração do Território
,
1987
. - 113 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Recursos naturais
|
Planeamento económico
|
Sector agrícola
|
Indústria pesqueira
|
Produção mineira
|
Floresta
|
Produção
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[311229]
CAUPERS, João
Legislação da função pública
/ João Caupers, António Duarte de Almeida. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1991
. - 387 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Função pública
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[308359]
GRACIAS, J. A. Ismael
Legislação e jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo nas questões ultramarinas
/ J. A. Ismael Gracias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 131 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Jurisprudência
Cota:
P3680|CLP Goa
[306679]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - LXIII, 1075 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[306968]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado do Índia
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - XLVIII, 723 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[306974]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1916
. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[306990]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia
. -
[S.l.
:
s.n.
,
19--]
. - XVI, 196, XIV p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[306358]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - Pag. var. : il. pb ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[309410]
MARTINS, José Frederico Ferreira
Legislação relativa ao Estado da India
: 1901 / José Frederico Ferreira Martins. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1902
. - 107, 4 p. ; 26 p.
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[309493]
Legislação do Estado da Índia
: 1951. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1953
. - 891, CXXXVIII p. ; 23 p.
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[309367]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Legislação relativa ao Estado da India
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Lisboa
:
Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
,
[19--]
. - 554 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Shri Saraswati Mandir Library
[308691]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónias
: portarias : n.º 3:326. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 6-12
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Preço
|
Correios e telecomunicações
Cota:
10-9-1|BGUC
[308704]
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento de pessoal, emanados do governo central
. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 157-171
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Serviço postal
|
Correios e telecomunicações
Cota:
10-9-1|BGUC
[308695]
Legislação, despachos, instruções, circulares e movimento do pessoal emandos do ministério das colónias
. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 3-24
Descritores:
Cabo Verde
|
Governo
|
Legislação
|
Serviço postal
|
Correios e telecomunicações
Cota:
10-9-1|BGUC
[308696]
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos
. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1949.
In:
Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 17 (1949), p. 25-37
Descritores:
Cabo Verde
|
Governo
|
Legislação
|
Serviço postal
|
Correios e telecomunicações
Cota:
10-9-1|BGUC
[308285]
XAVIER, Francisco João
Legislação sobre a alheação dos terrenos baldios pertencentes ao estado
/ Francisco João Xavier. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1867
. - 67 p. ; 20 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P3602|CLP Goa
[302323]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1905
. - XV, 262, VIII p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[301870]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1908
. - XIII, 487, X p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[301874]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do Estado da Índia
. -
[S.l.]
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - XVIII, 224 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[302700]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: 1932. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 225, 23 p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[302710]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: 1928. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1929
. - 440, 62, 24 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[302712]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da India
: 1955. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 18, 903 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[302715]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia
: 1950. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1951
. - 17, 470, 18 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
S/ cota|Margão Municipal Library
[298268]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - v. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298200]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação indiana
: anno 1882. -
Margao
:
Ultramar
,
1882 -1883
. - 197 p.
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297854]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
: 1939. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1939
. - 289-296 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297768]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
. -
Lisboa
:
Typographia Universal
,
1870
. - 477 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297646]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje
. -
Porto
:
Livraria Archivo Juridico
,
1889
. - 75 p. ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297787]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal
. -
Porto
:
A. G. Vieira Paiva
,
1889
. - IV, 281 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Criminalidade
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297744]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
: 1942. -
Coimbra
:
Revista de Legislação e Jurisprudência
,
1942
. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores:
Jurisprudência
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297437]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
/ redig. António Delgado da Silva. -
Lisboa
:
Typographia de Luiz Correia da Cunha
,
1838
. - XXXXVI, 982 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[293883]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do reino de Portugal
. -
Coimbra
:
Real Imprensa da Universidade
,
1786
. - XIX, 475, 435 p. ; 178 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[292903]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sanitária que interessa ao médico
: instruções sobre a filaríase (diploma legislativo n.º 170 de 11 de Abril de 1957). - Boletim geral de medicina correspondente ao mês de Dezembro de 1957.
In:
Boletim geral de medicina. - Série II, n.º XI (1957), p. 25
Descritores:
Índia
|
Medicina
|
Legislação
Cota:
10-25-9-2|BGUC
[292567]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
: governo da província. - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1923.
In:
Boletim Sanitário. - Ano 7, n.º 1-3 (1923), p. 8-10
Descritores:
Macau
|
Timor
|
Legislação
|
Serviço de saúde
Cota:
10-9-14|BGUC
[294461]
Legislação ecclesiástica
. -
Lisboa
:
Biblioteca Popular de Legislação
,
1904
. - 112 p. ; 17 cm
Descritores:
Legislação
|
Religião
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293920]
Legislação sobre o imposto do sello
/ anot. Ponciano F. M. de Sousa. -
Bastorá
:
Typographia Rangel
,
1905
. - 214 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Imposto de selo
|
India
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294821]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao Estado da Índia
/ coord. José Frederico Ferreira Martins. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1907-1920
. - Pag. var. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
India
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294645]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da instrução primária
. -
[S.l.
:
s.n.
,
18--]
. - XXXII, 445 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Ensino primário
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294689]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação novíssima de ultramar
. -
[S.l.
:
s.n.
,
18--]
. - Pag. var. : il. ; 29 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294729]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação antiga e moderna do reino de Portugal
. -
Coimbra
:
Real Inmprensa da Universidade
,
1807
. - Pag. var. ; 19 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294919]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1930
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1930
. - 1332 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294924]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação da República Portuguesa
/ coord. anot. Alfeu Cruz. -
Lisboa
:
Tipografia Universal
,
[1915]
. - 268, 596 p. ; 32 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294931]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1929
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1929
. - 876 p, ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297369]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
/ red. José Máximo de Castro Neto Leite e Vasconcelos. -
:
Lisboa
,
Imprensa Nacional
(1865. - XXXVI, 1866, 31 p. : il. ; 33 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297375]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1931
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1931
. - 1233 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297382]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1927
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1927
. - 944 p. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297398]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa de 1811 a 1820
. -
Lisboa
:
Typographia Maigrense
,
1825
. - XXX, 753 p. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297402]
Legislação portuguesa de 1802 a 1810
. -
Lisboa
:
Typographia Maigrense
,
1826
. - XXV, 948 p. : il. ; 31 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297408]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação portuguesa
/ redig. António Delgado da Silva. -
Lisboa
:
Typographia de A. S. Coelho & Companhia
,
1837
. - 835, XLV p. : il. pb. ; 30 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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