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[24160]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24354]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[24455]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Regulamento | Conselho do Governo | Angola
Cota: Cxa.105-41|Soc. Geog. Lx.
[254385]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], . - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC
[261366]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, . - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC
[268213]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Eleição | India
Cota: RH5913|CLP Goa
[301878]  Show Record 
Regimento do conselho do Governo do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, . - 19, 28 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[308220]  Show Record 
Regimento da conselho de Governo do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P3826|CLP Goa
[320904]  Show Record 
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1391|CLP Goa
[320957]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1678|CLP Goa
[327884]  Show Record 
Regimento do Conselho do Governo do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Governo
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[333165]  Show Record 
Regimento do Conselho do Govêrno do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2071, P2246|CLP Goa
[333479]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de Governo do Estado da India : aprovado por diploma legislativo nº 728, de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2502|CLP Goa
[333860]  Show Record 
Regimento do Conselho do Govêrno do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2071, P2246|CLP Goa
[367124]  Show Record 
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regimento do conselho de govêrno do estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 27 cm
Descritores: Política | Índia
Cota: IND-285|BNU
[166627]  Show Record 
Portugal. Conselho do Governo
Regimento do Conselho do Governo aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 876, de 18 de Outubro de 1945. - Praia : (s.n.), . - 17 p.
Descritores: Governo | Conselho de ministros | Cabo Verde
Cota: CV 321.6 REG co|AHNCV
[261625]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, . - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC
[24161]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[24355]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[24456]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa, . - 30 p.
Descritores: Regulamento | Conselho Ultramarino | África lusófona
Cota: Cxa.2-102|Soc. Geog. Lx.
[40552]  Show Record 
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.
[54956]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG
[72455]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 17 p. ; 21 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1707-A, de 15 de Fevereiro de 1965. (Sup. Ao B.O. Nº 7)
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.525(469-52:665.7)|BP|INEP
[72511]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP
[99739]  Show Record 
PORTUGAL. Lei, decretos, etc
Lei orgânica e regimento do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: 9768|IICT
[101896]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 401|ICP
[124538]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Regimento do Conselho Superior das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 93 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-444|BNU
[125663]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU
[149727]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR
[150362]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR
[235071]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[247935]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Regimento do Conselho Superior das colónias / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - [S.l. : s.n.], . - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady
[254134]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Organização, atribuições e regimento do conselho ultramarino : decretos n.º 39:602 e 39:908 de 3 de Abril e 17 de Novembro de 1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 50 p. ; 25 cm. - Legislação que entre muitos aspectos foca o regime aduaneiro, fiscal, administrativo de colónia como Angola, Timor, S. Tomé, Índia...
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Fiscalidade
Cota: 5-47-20|BGUC
[254386]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial (comfirmar). - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 56 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto no 28066, de 1 de Outubro de 1937. - Decreto no 26180, de 7 de Outubro de 1936. - Reforma do Ministério das Colónias, artigos 126 a 154. - Lei no 1913, de 23 de Maio de 1935. - Bases do Conselho do Império Colonial.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-30-6|BGUC
[254387]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC
[254388]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho legislativo do estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Estado
Cota: 5-54-13-34|BGUC
[254389]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC
[254390]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos distritos da Índia (Goa, Damão e Diu).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-38-7-64|BGUC
[258197]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC
[263793]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho do Império Colonial / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal
Cota: P437|CLP Goa
[268214]  Show Record 
Regimento dos Conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 4 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH5914|CLP Goa
[278789]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT
[284117]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU
[285590]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : decreto n.º 28:066 (publicado no boletim oficial n.º 46 de 13-11-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 21-54
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[288113]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei orgânica e regimento do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Conselho Ultramarino | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1053|BNU
[289311]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho Colonial : decreto nº 6:189, de 30 de Outubro de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Leis | Decretos | África
CDU: 325.4
Cota: CEHU-1608/12|IICT
[298714]  Show Record 
Regimento do Conselho Ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Tribunal de Contas | Portugal
Cota: P4933|CLP Goa
[314876]  Show Record 
Portugal, Ministério das Colónias
Regimento do conselho do império colonial. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Portugal
Cota: P3077|CLP Goa

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