[264433]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Contratos a favor de terceiro contratos de prestação por terceiro / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 204 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14907|CLP Goa

[455621]   
ALMEIDA, Maria Cândida
Contrato de trabalho - contrato fictício - jogadores de futebol / Maria Cândida Almeida. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 139
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[9069]   
Contrato adicional para exploração do petróleo de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 365-66 (Nov.-Dez. de 1955), p. 169-182
Descritores: Exploração petrolífera | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[130560]   
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU

[132806]   
SILVA, Manuel Gomes da
Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , 1950. - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-58|BNU

[133660]   
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira / Companhia Mineira do Lobito. - Lisboa, 1959. - 185 p.
Descritores: Sociedade | Legislação | Exploração mineira | Angola
Cota: ANG-72|BNU

[135190]   
ESPREGUEIRA, Manoel Affonso de
Contrato dos tabacos : relatório : proposta de lei / Manoel Affonso de Espregueira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 27 p.
Descritores: Tabaco | Relatório | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1426|BNU

[136291]   
Companhia de Moçambique
Contrato Van Laun : modificações posteriores : acordos de 1898 e 1901 / Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1904. - 53 p.. - Documentos officiaes)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-609|BNU

[138629]   
Contrato com o Banco Nacional Ultramarino e alterações dos seus estatutos. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35114 V.|BN

[138906]   
PORTUGAL. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Programa de contratos de investigação e desenvolvimento / Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. - Lisboa : J. N. I. C. T., [19--?]. - 21 cm. - Descrição baseada em: 1981
Descritores: Investigação científica | Portugal
Cota: P.P. 16509 V.|BN|8137

[141740]   
Contrato entre o governo português e a Angol. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, 1973. - 57, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35928 V.|BN

[142164]   
CORREIA, Manuel Gardette
O contrato do paludismo na ilha de Bissau-Guiné Portuguesa / Manuel Gardette Correia. - Bissau, 1974. - p. 197-212 : il. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Medicina | Doença tropical
Cota: S.A. 43884 V.|BN

[147993]   
Projecto de contrato entre o governo e a associação da àfrica Oriental Portuguesa. - , [1890 ?]. - [14 ] p.
Descritores: Moçambique | História | Condições de vida
Cota: r DE 2 - 03-41|BCM

[156608]   
Quadro da distribuição de Moçambique (contratos de 3 annos)
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 177-178
Descritores: Distribuição comercial | Mão-de-obra | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[163187]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[165947]   
TOLENTINO, Abílio
Alegando incomprimento do contrato Câmara de São Vicente faz despejo / Abílio Tolentino
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 480 (1997), p. 11
Descritores: Habitação social | Contrato de arrendamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172859]   
ANDRADE, Álvaro Ludgero
DGD e federações assinam contratos-programas / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 339 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Desporto
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[176572]   
Assinado contratos para portos da Boavista e Maio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 4
Descritores: Instalação portuária | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[181418]   
ARAÚJO, Rui
Invalidade parcial do contrato de trabalho / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 177-184
Descritores: Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[195462]   
La conselleria de cultura incumple la normativa de contratos laborales
In: Boletin Associación Española de Archiveros Bibliotecários Museólogos y Documentalistas. - nº 1 (Jan.-Mar. 1991), p. 137-138
Descritores: Espanha | Cultura | Contratos públicos
Cota: PP1433/B|AHM

[198551]   
O Contrato-Programa : no âmbito da sua transformação de enpresa estatal para empresa pública os CFM celebraram com o governo moçambicano um contrato-programa perdurável até 1998
In: Xitimela. - Nº 3 (Agosto 1997), p. 12-13
Cota: PP1541|AHM

[213423]   
HOMET, José
O sub-contrato como meio de formação de desenvolvimento industrial / José Homet
In: Economia de Moçambique. - Vol. VIII, nº 3 (1971), p. 19-23 e 48
Descritores: Moçambique | Desnvolvimento industrial
Cota: PP560|AHM

[214253]   
Economia de Moçambique
Foi revisto o contrato de concessão do monopólio de extração de petróleos em Angola / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 51
Descritores: África Meridional | Angola | Monopólio | Petróleo
Cota: PP560|AHM

[229658]   
PESSOA, Rui
Dos contratos de locação / Rui Pessoa
In: Boletim Informativo. - Vol. 3, nº 1 (1963), p. 19-24
Descritores: Contrato | Locação
Cota: PP350|AHM