[367640]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. -
Lisboa : Assembleia Nacional,
1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Legislação |
Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC
[98830]
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. -
2ª ed.. -
[S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique,
1973. - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal |
Constituição |
Colonização
Cota: 15544|IICT
[158428]
Constituição política de Portugal
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 165-177
Descritores: Índia |
Portugal |
Constituição
Cota: s/cota|AHSTP