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[380490]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código Penal angolano
: actualizado / comp. António Vicente Marques. -
Luanda
:
Texto Editores
,
2009
. - 239 p. ; 25 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código Penal
Cota:
9-(1)-8-21-2|BGUC
[333481]
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal
/ Ministério das Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1932
. - 12 p. ; 24 cm
Descritores:
Código penal
|
India
Cota:
P2444|CLP Goa
[389425]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Penal angolano
: contém : Decreto-Lei n.º 26 643, de 28 de maio de 1936... / comp. António Vicente Marques. -
Lisboa
:
Jurinfor
,
2012
(São Domingos de Rana : Grafilinha-Trabalhos Gráficos e Publicitários. - 595 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Código de Processo Penal
Cota:
8-(2)-24-21-34|BGUC
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
[311220]
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal
/ Jorge de Figueiredo Dias. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores:
Ciência jurídica
|
Legislação
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[400501]
ASSUNÇÃO, António de Castro
Modelo para a adoção de um código de segurança social em substituição ao Código Penal
/ Antônio de Castro Assumpção. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1987
(Rio de Janeiro : Companhia Brasileira de Artes Gráficas. - 98, [1] p. ; 23 cm
Descritores:
Brasil
|
Segurança social
|
Código Penal
|
Direito penal
Cota:
6-20-14-61|BGUC
[181425]
MUNOZ-CONDE, Francisco
Los delitos patrimoniales y economicos en el codigo penal espanol de 1995 y en el anteproyecto de codigo penal de Cabo Verde
/ Francisco Munoz-Conde
In:
Direito e Cidadania. - Ano I, nº 2 (1998), p. 125-136
Descritores:
Delito económico
|
Propriedade pública
|
Espanha
|
Cabo Verde
|
Direito penal
Cota:
Bo Ci-Ec|AHNCV
[235126]
TOMÉ, Jaime
O código penal português nos tribunais e revistas da metrópole e das colónias e código penal e disciplinar mercante
/ Jaime Tomé. -
Porto
:
Imprensa Moderna
,
1944
. - 648 p.
Descritores:
Código Penal
|
Frota mercante
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-1018|BNU
[328560]
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos
/ F.A.F. da Silva Ferrão. -
Lisboa
:
Typographia Universal
,
1856
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Direito penal
Cota:
S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[25313]
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 157 p.
Descritores:
Código Penal
|
População autóctone
|
Moçambique
Cota:
35646|Soc. Geog. Lx.
[29505]
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique
/ José Gonçalves Costa. -
Lourenço Marques
:
Imp. Nacional
,
1946
. - 157 p. ; 24 cm
Descritores:
Código Penal
|
População autóctone
|
Moçambique
Cota:
120-E-45|Soc. Geog. Lx.
[100971]
CORREIA, António Simões
Código penal português
: actualizado / António Simões Correia. -
4ª ed
. -
Lisboa
,
1938
. - 283 p.
Descritores:
Portugal
|
Código Penal
Cota:
MU 558|ICP
[100974]
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal
: actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1940
. - 379 p.
Descritores:
Portugal
|
Código Penal
Cota:
MU 561|ICP
[102504]
CORREIA, António Simões
Código penal português
: actualizado / António Simões Correia. -
4ª ed
. -
Lisboa
,
1938
. - 283 p.
Descritores:
Portugal
|
Código Penal
Cota:
MU 558|ICP
[102507]
RIBEIRO, Aureliano Strecht
Código de processo penal
: actualizado e anotado / Aureliano Strecht Ribeiro. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1940
. - 379 p.
Descritores:
Portugal
|
Código Penal
Cota:
MU 561|ICP
[131472]
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique
/ Augusto de Vasconcellos. -
Nova Goa
:
Typ. da Minerva Indiana
,
1912
. - 118, [2] p.
Descritores:
Código Penal
|
Moçambique
Cota:
MOB-790|BNU
[133146]
VASCONCELLOS, Augusto de
Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique
/ Augusto de Vasconcellos. -
Nova Goa
:
Typ. da Minerva Indiana
,
1912
. - 118, [2] p.
Descritores:
Código Penal
|
Moçambique
Cota:
MOB-790|BNU
[134553]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Código penal
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1926
. - Pag. var
Descritores:
Código Penal
|
África lusófona
|
Portugal
Cota:
MOB-1062|BNU
[134598]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português
: actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. -
2ª ed.
. -
:
Edições Ática
,
[19--?]
. - Pag. var.
Descritores:
Código Penal
|
Portugal
|
Africa lusófona
Cota:
MOB-1102|BNU
[136410]
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 157 p.
Descritores:
Código Penal
|
População autóctone
|
Moçambique
Cota:
MOB-684|BNU
[138411]
PORTUGAL
Alterações ao código penal
. -
Lourenço Marques
:
Impr. Nac. de Moçambique
,
1975
. - 21 p. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
Jurisprudência
|
Código Penal
Cota:
S.C. 38636 V.|BN
[138435]
Alterações ao código de processo penal
. -
Lourenço Marques
,
1975
. - 52 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Jurisprudência
Cota:
S.C. 39479 V.|BN
[144723]
COTA, José Gonçalves
Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
/ José Gonçalves Cota. -
,
[1946]
(Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Colonialismo
Cota:
5232/A|BIBEx
[170627]
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal
: Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In:
Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Sanção penal
|
Poder judicial
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[175820]
Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
In:
Correio quinze. - Ano III, Nº 56 (1996), p. 6
Descritores:
Cabo Verde
|
Código Penal
|
Empresa comercial
|
Reforma judiciária
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[179759]
Novo Código Penal
In:
Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Código Penal
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[232597]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português
/ João de Deus Pinheiro Farinha. -
Lisboa
:
Edições Ática
,
[19--]
. - 424 p. ; 24 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Armando Gonçalves
[232599]
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal
/ Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. -
2ª ed.
. -
Coimbra
:
Atlântida
,
1959
. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores:
Código penal
|
Processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Armando Gonçalves
[242895]
CORREIA, António Simões
Código de processo penal
: actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. -
2ª ed.
. -
Lisboa
:
Livraria férin
,
1953
. - 774 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Código jurídico
|
Portugal
Cota:
15082|CLP Goa
[246372]
JAO, Mamadú
Código penal, infanticídio e rejeição
: a prova do rio / Mamadú Jao. -
Bissau
:
INEP
,
2003
. - p. 45-62. - Contém: bibliografia
Descritores:
Direito
|
Infância
|
Etnicidade
|
Justiça
|
Guiné-Bissau
Cota:
PP43/7/03|CIDAC
[246557]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
: projecto definitivo. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1946
. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Portugal
|
Moçambique
Cota:
FPB-8|CIDAC
[252862]
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português
: anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 856 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
S/cota|CLP Goa
[263031]
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português
/ Vitor António Duarte Faveiro. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1953
. - 224 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15151|CLP Goa
[263040]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código penal português
: actualizado e anotado / João de Deus Pinheiro Farinha. -
Lisboa
:
Ática
,
1957
. - 424 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 9)
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15160|CLP Goa
[263133]
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código penal português
: actualizado segundo a reforma de 1954 / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. -
[S.l.]
:
Tip. Sociedade Industrial de Imprensa
,
1954
. - 291 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15085|CLP Goa
[263134]
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português
: anotado / Vitor António Duarte Faveiro. -
3ª ed.
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1954
. - 782 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH6945|CLP Goa
[263135]
Código penal português
: actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. -
Lisboa
:
Livraria Férin
,
1954
. - 621 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15081|CLP Goa
[263136]
CORREIA, António Simões
Código penal português
: actualizado / António Simões Correia. -
5ª ed.
. -
Lisboa
:
Livraria Férin
,
1959
. - 418 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15084|CLP Goa
[263137]
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal
: actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. -
2ª ed.
. -
Lisboa
:
Atlântida
,
1959
. - 1388 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15087|CLP Goa
[263138]
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal
: actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. -
Lisboa
:
Atlântida
,
1953
. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH 15086|CLP Goa
[264558]
FARINHA, João de Deus Pinheiro
Código de processo penal português
/ João de Deus Pinheiro Farinha. -
Lisboa
:
Livraria Morais
,
[19--]
. - 561 p. ; 23 cm
Descritores:
Processo penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH15091|CLP Goa
[275164]
COTA, José Gonçalves
Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique
/ José Gonçalves Cota. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1946
. - 157 p. ; 24 cm
Descritores:
Moçambique
|
Código penal
Cota:
5-10-39|BGUC
[286045]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal
: approvado por decreto de 10 de Dezembro de 1852. -
7ª ed
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1877
. - 222 p. ; 22 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[287180]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1931
. - 153 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
India
Cota:
P5296|CLP Goa
[290946]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1931
. - 153 p. ; 23 cm
Descritores:
Processo penal
|
India
Cota:
P5296|CLP Goa
[293585]
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis
/ Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. -
2ª ed
. -
Braga
:
Typographia Lusitana
,
1881
. - 312 p. ; 19 cm
Descritores:
Código penal
|
Igreja
|
Catolicismo
|
Vaticano
Cota:
S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294800]
BATISTA, Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira
Notas ao código penal português
/ Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. -
Coimbra
:
França & Arménio Editores
,
1917
. - XVI, 980 p. ; 23 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294806]
O digesto criminal precursor do novo código penal português
/ anot. Joaquim Lisbano d`Almeida Didier. -
[S.l.]
:
A. G. Vieira Paiva
,
1884
. - 200 p. ; 22 cm
Descritores:
Código penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294906]
MOURISCA, José
Código de processo penal
/ José Mourisca. -
Vila Nova de Famalicão
:
Tip. Minerva
,
1931
. - 313 p. ; 23 cm
Descritores:
Processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294945]
MOURISCA, José
Código de processo penal
/ José Mourisca. -
Vila Nova de Famalicão
:
Tipografia Minerva
,
1931
. - 2 v. ; 23 cm
Descritores:
Processo penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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