[121455]   
Acórdãos do Tribunal da Relação : selecção dos anos de 1976 a 1979 / [compilado por] Maria do Carmo Medina. - Luanda : Ministério da Justiça, 1984. - 402, [1] p.
Descritores: Justiça | Legislação | Angola
Cota: R.ad. 28|CIDAC

[243188]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[119097]   
Angola : livro branco sobre o processo de paz. - Luanda : Ministério da Justiça, 1995. - 216 p.
Descritores: Conflito armado | Angola
Cota: M. 331|CIDAC

[260067]   
Portugal, Ministério da Justiça
Boletim do Ministério da Justiça : índice de 1952 (números 22 a 27) / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1952. - v. ; 23 cm
Descritores: Boletim do Ministério da Justiça | Publicação periódica | Portugal
Cota: RH15074a|CLP Goa

[67042]   
Moçambique. Ministério da Justiça
Código comercial / Ministério da Justiça de Moçambique. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2006. - 222 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Comércio | Moçambique
Cota: 346|IPAD

[132895]   
Código civil portugês : exposição documental. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1966. - 91 p.
Descritores: Código Civil | História | Africa lusófona
Cota: ULT-135|BNU

[405738]   
Colectânea de legislação de saúde / [ed. lit.] Carlos Serra. - Maputo : Ministério da Justiça, 2007. - 733 p. ; 24 cm. - Colectânea de legislação. 9)
Descritores: Sistemas de saúde | Organização oficial e profissional dos serviços de saúde | Legislação | Moçambique
CDU: 614.2:340.134(679)
Cota: 39 POLIT|IHMT

[166870]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1986. - 227 p.
Descritores: Direito civil | Direito penal | Cabo Verde | Jurisdição | Sistema judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

[68242]   
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga
Convenções das Nações Unidas sobre a droga / Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga. - [S.l.] : Ministério da Justiça, 1990. - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Organização das Nações Unidas | Narcóticos
Cota: 34|IPAD

[121005]   
Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários
Documentos / Comissão Internacional de Inquérito sobre os Mercenários. - Luanda : Ministério da Justiça, 1977. - 84 p.
Descritores: Conflito Armado | Angola
Cota: AO-C.A. I-10|CIDAC

[399552]   
Drogas : cartilha para pais de adolescentes. - 2ª ed.. - Brasília : Ministério da Justiça, 2011. - 44 p. ; 21 cm. - Por Dentro do Assunto)
Descritores: Saúde pública | Drogas
CDU: 614:615.32
Cota: 22 ADIC|IHMT

[389655]   
Guiné-Bissau código civil e legislação complementar / coord. Rui Ataíde ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2007. - 1099 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui|ISCTE

[120353]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Principal legislação. - [Maputo] : Ministério da Justiça, [19--]. - 7 v.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 25 A-G|CIDAC

[67041]   
Registo de entidades legais. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2006. - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Reforma legal | Moçambique
Cota: 346 MOZ|IPAD

[164997]   
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Relatório de actividades / Ministério da Justiça. - Praia : Ministério da Justiça, 1979. - 124 p.
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa | Relatório de actividade
Cota: CV 351.87 MIN re|AHNCV