[22416]   
GONÇALVES, Arnaldo
Regime jurídico do contrato de empreitadas de obras públicas / Arnaldo Gonçalves. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995. - 256 p. : il.. - Manual de formação)
Descritores: Administração pública | Macau | Obras públicas | Regime jurídico
CDU: 349.44(512.318)
Cota: BIA-34H.294(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1641-Biblioteca|UAVSD

[142073]   
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Luanda, 1971. - 127 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Obras públicas | Legislação
Cota: C.G. 33885 V.|BN

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP