[400739]   
FRANCO, Paulo Alves
Questões de direito penal e direito civil : (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. - Campinas : Julex Livros, 1988 (Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito civil
Cota: 6-18-28-5|BGUC

[260313]   
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional : aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores: Direito penal | Legislação | Portugal
Cota: RH14931|CLP Goa

[71974]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, 1983. - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP

[182283]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV

[244977]   
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, 1956-1957. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa

[245496]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264492]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa

[294822]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1932-1937. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[336858]   
ASSUNÇÃO, Maria Leonor
Os princípios de direito penal e direitos e garantias processuais penais dos residentes de Macau, no contexto da lei básica / Maria Leonor Assunção. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 129-140
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[13203]   
SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. IX, nº35 (1954), p.481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[153784]   
MEIRELES, Artur Martins de
Instituições de direito penal consuetudinário dos manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 2ª conferência, Bissau, 1947 : trabalhos apresentados à 3ª secção (meio humano) : 2ª parte / Ministério das Colónias. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1952. - p. 393-429
Descritores: África | Direito penal | População autóctone | Acta de reunião
Cota: 1/2004(5)|AHSTP

[174312]   
FREIRE, Pedro
O direito penal e o jornalismo : os limites da liberdade de imprensa / Pedro Freire
In: A semana. - Ano III, nº 134 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Liberdade de imprensa | Direito penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[186242]   
SILVA, Artur Augusto
O direito penal entre os fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. IX nº 35 (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Direito penal | População autóctone
Cota: GB A - Z|AHNCV

[232974]   
CARVALHO, Henrique Martins de
O homicídio por dinheiro na história do direito penal / Henrique Martins de Carvalho. - Braga : Livraria Cruz, 1958-1959. - 71 p. ; 25 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Legislação | Direito penal
Cota: PP3995|CLP Goa

[252281]   
SILVEIRA, José dos Santos
Da imputabilidade penal no direito português / José dos Santos Silveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 237 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP8312|CLP Goa

[297811]   
Direito penal. - [S.l. : s.n., 19--]. - 228 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311221]   
FERREIRA, Manuel Cavaleiro de
Direito penal português / Manuel Cavaleiro de Ferreira. - Lisboa : Verbo, 1982. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[336862]   
GODINHO, Jorge
A lei básica e o direito penal / Jorge Godinho. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VI, nº 19/20 (Abril 1993), p. 153-170
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1745|FCM

[351595]   
MAGALHÃES, António Malheiro de
O Direito Processual Penal e a Constituição : em torno do Príncipio do Duplo Grau de Jurisdição em matéria penal / António Malheiro de Magalhães
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 48, vol. XIII (junho de 2000), p. 543-604
Descritores: Macau | Portugal | Direito Processual Penal | Código de Processo Penal | Constituição | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[389659]   
Guiné Bissau colectânea de legislação fundamental de direito penal / org. João Pedro C. Alves de Campos ; ed. Faculdade de Direito de Bissau Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 303 p. ; 22 cm
Descritores: Direito penal | Código penal | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,4|ISCTE

[396031]   
RAMOS, Vasco António Grandão
Direito processual penal : noções fundamentais / V. Grandão Ramos ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 367 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal | Processo penal
Cota: 10-(1)-3-17-34|BGUC

[398453]   
HAMMERSCHMIDT, Denise
Transgênicos e direito penal / Denise Hammerschmidt ; pref. Luiz Regis Prado. - Barra Funda : Editora Revista dos Tribunais, cop. 2007 ([São Paulo] : Prol Editora Gráfica. - 318, [2] p. ; 21 cm. - Ciência do direito penal contemporânea. 9)
Descritores: Brasil | Organismo geneticamente modificado | Direito penal
Cota: 7-6-28-1|BGUC

[400775]   
SOUSA, Moacir Benedito de
A influência da Escola Positiva no direito penal brasileiro / Moacyr Benedicto de Souza. - S. Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, 1982 (Brás : Editora Gráfica Nagy. - 171, [2] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal (1979).
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-20-15-9|BGUC

[414793]   
RODRIGUES, Orlando
Apontamentos de direito penal / Orlando Rodrigues ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 377 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito penal
Cota: 10-(1)-2-33-30|BGUC

[418440]   
BECK, Francis Rafael
A família sob o prisma do direito penal : do Código Penal de 1940 aos dias atuais / Francis Rafael Beck
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 169-186
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC