[20904]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 1 vol. (paginação variada). - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14504.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[88032]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Breves noções sobre contencioso aduaneiro do Ultramar / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 25 [Mar.1964], p. 7-14
Descritores: África lusófona | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT

[242869]   
MARTINS, Amadeu Mário Marcos
Contencioso aduaneiro e legislação coordenada sobre : açambarcamento, especulação, delitos contra a economia nacional e matança clandestina / Amadeu Mário Marcos Martins. - Beja : Minerva Comercial, 1955. - 451 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Contencioso aduaneiro | Portugal
Cota: 15261|CLP Goa

[275048]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial, aprovado pelo decreto-lei n.º 33 : 531 de 21 de Fevereiro de 1944. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p. ; 22 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Cabo Verde | Comércio internacional
Cota: 5-10-41|BGUC

[454734]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455190]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[464891]   
SOUSA, A. Napoleão Vieira e
Do contencioso aduaneiro / Dr. A. Napoleão Vieira e Sousa. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 16, (Dez. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[340135]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC

[50317]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultrmar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3693.P67 1899|ISEG

[88033]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Do Contencioso-Técnico-Aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 26 [Jun1964], p. 91-96
Descritores: África lusófona | Portugal | Direitos aduaneiros
Cota: 2446|IICT

[454744]   
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU